Nesta sexta-feira(09), no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, no bairro Marquês, 36 pessoas serão eleitas delegados(as) para representar a sociedade civil e o poder público na próxima fase da Revisão do Plano Diretor e Territorial de Teresina(PDOT). A eleição acontecerá durante a primeira audiência pública de Revisão do PDOT realizada pela Prefeitura Municipal para apresentar para a população o que já foi feito até aqui, discutir e deliberar acerca das diretrizes gerais que devem orientar o Plano.

 

Qualquer pessoa inscrita e presente na audiência, que seja oficialmente representante da entidade que indicar, poderá se candidatar a uma vaga para compor o grupo de delegados que, dentre outras funções, será responsável pela homologação da minuta do Projeto de Lei de Revisão do Plano. “Ao todo são 54 delegados, 36 que serão eleitos no dia dessa audiência e os outros, considerados natos que já vêm acompanhando a revisão do Plano, integrantes do núcleo gestor e comissão de acompanhamento”, explicou a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.

 

Ela destaca ainda como será a próxima fase de revisão e a atuação dos delegados como interlocutores com a Prefeitura. “Na segunda audiência pública, quando apresentaremos a minuta de Lei do PDOT, eles serão os representantes dos cidadãos de Teresina que poderão votar na segunda audiência, em que apresentaremos a minuta de Lei, que será feita a partir das diretrizes apresentadas nesta primeira audiência. Tudo está amparado pelo Estatuto das Cidades e tentamos seguir as mesmas recomendações de portarias do Ministério das Cidades para essa eleição. Acreditamos que todo o processo precisa ser participativo do começo ao fim”, destacou.

 

Os delegados(as) eleitos serão formados por representantes do poder público; dos movimentos populares; trabalhadores, por suas entidades sindicais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas e conselhos profissionais e de Organizações Não Governamentais (ONGs) com atuação na área de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.

 

Ainda durante a primeira audiência pública, será apresentada uma síntese da proposta de diretrizes do PDOT. Em seguida, o público presente será dividido em quatro grupos temáticos: zona rural, zoneamento urbano e desenvolvimento orientado pelo transporte sustentável (DOTS), patrimônio histórico e ambiental e governança. As propostas discutidas em cada grupo serão levadas para apresentação em plenário. A audiência tem início a partir de 7h30 e segue até às 17h30.

 

Sobre o plano

 

O Plano Diretor definirá o planejamento urbano e a gestão territorial e a operacionalização dos instrumentos, diretrizes e mecanismos legais de política urbana, que permitem o desenvolvimento equilibrado e sustentável da cidade e proporcionam mais qualidade de vida e bem estar para a população. O processo de revisão do PDOT vem sendo feito desde o Fórum Teresina Participativa.

 

No Fórum, que foi realizado no ano passado, a população teresinense opinou e deu sugestões sobre qual cidade quer para o futuro. A partir dessa pergunta e de um questionário interativo, mais de duas mil ideias apresentadas pelos teresinenses têm norteado o processo de revisão do PDOT. Por meio dessas proposições, a Prefeitura traduziu os anseios coletados em diretrizes de ordenamento territorial, que serão apresentadas para a população na sexta-feira.

 

“Aguardamos em peso a população na audiência. Venha, participe! A população é parte fundamental nesse processo de construção de uma cidade paras as pessoas feitas com as pessoas”, finalizou Jhamille.

 

 

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