A Prefeitura de Teresina apresentou nesta terça-feira (26) os aspectos sociais da implementação da Fase 1 do Programa Lagoas do Norte, e como eles influenciaram a Fase 2 do Programa. A apresentação foi feita à delegação internacional com representantes dos governos de Gana, Etiópia e Indonésia, em visita à cidade para adquirir conhecimentos que podem ser aplicados em políticas públicas nos seus respectivos países.

“Apresentamos as diretrizes de reassentamento do Programa Lagoas do Norte, como a garantia da permanência do maior número de famílias na área requalificada, minimizando o número de imóveis a serem desapropriados; a garantia da oferta de diferentes opções de atendimento e a busca permanente da minimização dos impactos sociais e/ou ambientais sobre a população. Apresentamos também a operacionalização do processo de reassentamento, com a mobilização, as reuniões de mediação e o acompanhamento social às famílias. Foi muito interessante perceber o interesse da delegação pela forma como operacionalizamos toda a parte social do Programa e a relação entre o trabalho social e o impacto positivo do Lagoas do Norte sobre as pessoas e a comunidade”, destacou Conceição Ferreira, coordenadora social do Programa Lagoas do Norte.

Após a discussão sobre os aspectos sociais do Programa, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga, falou sobre os desafios da fase 2: obras concluídas, em execução e a serem executadas; panorama atual das áreas ainda não beneficiadas e situação pretendida após a intervenção do Programa; e o papel do Programa Lagoas do Norte para a modernização administrativa da Prefeitura de Teresina.

“O Lagoas do Norte é um programa multissetorial integrado que tem como objetivos melhorar a qualidade de vida da população dos 13 bairros da sua área de abrangência e aperfeiçoar a governança da Prefeitura de Teresina nas áreas financeira, ambiental, urbana, de serviços básicos e desenvolvimento econômico. Assim, o Programa Lagoas do Norte oportuniza o desenvolvimento de estudos e diagnósticos que norteiam o planejamento da cidade nessas áreas, reduzindo despesas e otimizando os serviços públicos”, explicou o secretário.

Secretário de Planejamento, José João Braga, fala sobre desafios do Programa

Erick Amorim, diretor de Assuntos Federativos e Internacionais da Prefeitura de Teresina, explicou que a delegação com representantes dos governos de Gana, Etiópia e Indonésia veio à capital piauiense, a convite do Banco Mundial, para conhecer de perto o Programa Lagoas do Norte, sua concepção, execução e realidade.

“Um dos grandes desafios de urbanização e saneamento do mundo são questões como as que o Programa Lagoas do Norte tem enfrentado: a necessidade de ter intervenções integradas em regiões já consolidadas. O Lagoas do Norte conseguiu concluir com êxito as metas que traziam a melhoria da qualidade de vida das pessoas aliada ao componente ambiental, de saneamento, e também ao componente urbanístico e de moradia. Esse tipo de intervenção é uma das mais difíceis de realizar. Por isso, o Lagoas do Norte já foi apresentado a vários países, a convite do Banco Mundial, que usa o Programa como referência de sucesso. Agora, o Banco Mundial trouxe essa delegação a Teresina, para observação in loco da realidade do Programa Lagoas do Norte, vez que as questões enfrentadas pelo Programa são comuns a diversas nações em todo o mundo. O objetivo da visita era trocar experiências a fim de replicar as ações executadas aqui em outros países. Conseguimos mais que isso. A delegação entendeu que algumas ações adotadas pela Prefeitura de Teresina, como o diálogo com a comunidade, a garantia de moradia digna, uma equipe dedicada e a integração entre diversos setores e órgãos municipais, são pontos-chave, boas práticas a serem adotadas para as intervenções que eles necessitam fazer em suas cidades e países”, pontuou.

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