A revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina entra em fase final e a secretaria executiva de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação elaborou um cronograma para as próximas etapas que concluirão o processo que resultará no novo plano. A Prefeitura segue recebendo sugestões das entidades interessadas para chegar a um modelo final, que será enviado para a Câmara de vereadores para sua aprovação.

Pelo cronograma, as diversas entidades interessadas diretamente na revisão do plano diretor, sejam representantes de moradores ou órgãos como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo ou Sindicato da Construção Civil, entre outros, tem até o dia 30 de setembro para encaminhar sugestões de alteração à primeira minuta da lei do novo PDOT, que já foi apresentada e está disponível no site da Semplan desde julho. As sugestões estão sendo recebidas através do email seplur.semplan@gmail.com.

Após este período, a equipe da Prefeitura e da empresa de consultoria contratada para elaboração do plano irão discutir as propostas recebidas e emitir um relatório, apontando as sugestões acatadas ou não e os motivos para cada uma dessas decisões.

“O processo de revisão do Plano Diretor é democrático. Nós estamos ouvindo a todos para poder desenvolver um novo modelo de cidade, mais denso e priorizando o transporte público. Queremos ouvir todas as propostas que nos ajudem a alcançar estes objetivos, o que vai resultar em mais qualidade de vida para os teresinenses, com uma cidade mais conectada e coordenada”, explica a secretária executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida.

A versão final da minuta de lei será levada para apreciação em uma audiência pública e, após aprovada, será colocada para votação na Câmara Municipal.

“A prefeitura está fazendo este esforço para reorientar a expansão de Teresina, que vinha acontecendo de forma desordenada. O que queremos agora é direcionar este crescimento de uma forma que beneficie a todos e torne a cidade mais agradável”, afirma o secretário de planejamento, José João Braga.

CRONOGRAMA PDOT 2018
ETAPA 1 DATA OBSERVAÇÃO
1.1 Reuniões com entidades externas e setores da Prefeitura Municipal de Teresina 10 a 29 de setembro de 2018
1.2 Prazo máximo para envio de contribuições das entidades à minuta por escrito 30 de setembro de 2018 Enviar para o e-mail: seplur.semplan@gmail.com
ETAPA 2 DATA OBSERVAÇÃO
2.1 Divulgação do Relatório de análise das contribuições e de nova minuta 10 de outubro de 2018 Site da SEMPLAN: http://semplan.teresina.pi.gov.br
ETAPA 3 DATA OBSERVAÇÃO
3.1 Divulgação da nova minuta na Internet 15 de outubro de 2018 Site da SEMPLAN: http://semplan.teresina.pi.gov.br
ETAPA 4 DATA OBSERVAÇÃO
4.1 Audiência Pública Entre 15 e 25 de novembro de 2018 Auditório Centro de Formação Odilon Nunes
ETAPA 5 DATA OBSERVAÇÃO
5.1 Encaminhamento da minuta para Câmara dos Veredores. Até dia 10 de dezembro de 2018

 

Processo necessário

A capital piauiense tem passado por um processo de expansão horizontal nos últimos anos. Embora o número de habitantes tenha permanecido praticamente estático, novos bairros foram surgidos nos limites da zona urbana, aumentando a extensão territorial e os desafios do poder público para manter os serviços funcionando com qualidade para toda a população.

Problemas semelhantes são enfrentados por várias grandes cidades no Brasil, que começam a se organizar para mudar este quadro. Em Teresina, está em discussão atualmente a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que busca implantar várias medidas para incentivar o adensamento do munícipio, ou seja, trazer a população para áreas mais centrais, onde já existe uma infraestrutura adequada.

Para alcançar este objetivo, o Plano Diretor busca utilizar a estratégia DOTS (Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável), colocando o transporte público como eixo central desse desenvolvimento. Em outras palavras, a ideia é reforçar a habitação em áreas próximas aos corredores de ônibus, incentivando o uso do transporte coletivo e, em certos casos, até mesmo o deslocamento a pé, diminuindo o número de carros nas ruas e reduzindo o tempo gasto com locomoção.

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