O prazo dado pela Prefeitura de Teresina para que as pessoas e entidades interessadas mandassem sugestões de melhorias para a minuta de lei do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) encerrou-se no último domingo (30). Agora, a equipe técnica da Secretaria Executiva de Planejamento Urbano, vinculada à Secretaria de Planejamento (SEMPLAN) irá analisar as sugestões ao lado da consultoria contratada pela Prefeitura para auxiliar na revisão do Plano Diretor e vai divulgar um relatório no próximo dia 10, com as medidas acatadas e descartadas e o motivo para cada decisão.

Durante todo o processo de revisão do PDOT, foram realizadas audiências públicas e vários debates entre a Prefeitura, a população e grupos organizados, como a OAB, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). A Prefeitura divulgou, no site da SEMPLAN, a primeira versão da minuta de lei, que foi apresentada e debatida com os setores interessados, que tiveram encaminharam suas sugestões de melhorias até ontem (30).

“É importante termos esse diálogo com os diversos setores da sociedade. O Plano Diretor é vital para o crescimento organizado da cidade e foi discutido adequadamente para que fosse assimilado pela população e que seja eficaz no objetivo de tornar a cidade mais concentrada nas áreas mais estruturadas e próximas aos corredores de transporte público”, diz o secretário da SEMPLAN, José João Braga.

“Debatemos com vários órgãos e com a população e mostramos a estratégia de ordenamento que queremos para Teresina e as ferramentas que temos para isso, mas nos mantivemos abertos às sugestões e agora faremos essa análise do que foi proposto para chegar a uma minuta de lei que esteja de acordo com os interesses de todos”, diz a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.

Encaminharam sugestões para alteração na minuta de lei o Sinduscon, o servidor público e delegado do PDOT Eduardo Speeden e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC).  A versão final da minuta de lei será levada para apreciação em uma audiência pública e, após aprovada, será colocada para votação na Câmara Municipal.

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