A secretaria executiva de Planejamento Urbano, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), adiou a entrega do relatório sobre as sugestões para revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de Teresina. A previsão inicial era que esta etapa fosse concluída nesta quarta-feira, mas foi necessário mais tempo devido à complexidade do tema.

Duas datas sofreram alteração em relação ao cronograma divulgado inicialmente. O relatório com o parecer dado sobre as sugestões enviadas por diversos órgãos e cidadãos será apresentado no próximo dia 16, contendo as alterações acatadas e rejeitadas. A divulgação no site da SEMPLAN da nova minuta de lei, alterada de acordo com o relatório, deixa de ser no dia 15 e passará a ser no próximo dia 22.

O resto do cronograma permanece inalterado. A audiência pública que irá deliberar sobre a revisão acontecerá até o dia 25 de novembro e a minuta será encaminhada para a Câmara de Vereadores até o dia 10 de dezembro.

“Devido à complexidade desta revisão, que irá reorganizar o crescimento da cidade, necessitamos de um estudo mais aprofundado sobre a viabilidade das contribuições e compatibilização entre as diversas propostas que recebemos, para que elas sejam incorporadas”, explica a secretária executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida.

“É importante termos esse diálogo com os diversos setores da sociedade. O Plano Diretor é vital para o crescimento organizado da cidade e foi discutido adequadamente para que fosse assimilado pela população e que seja eficaz no objetivo de tornar a cidade mais concentrada nas áreas mais estruturadas e próximas aos corredores de transporte público”, diz o secretário da SEMPLAN, José João Braga.

Processo necessário

A capital piauiense tem passado por um processo de expansão horizontal nos últimos anos. Embora o número de habitantes tenha permanecido praticamente estático, novos bairros foram surgidos nos limites da zona urbana, aumentando a extensão territorial e os desafios do poder público para manter os serviços funcionando com qualidade para toda a população.

Problemas semelhantes são enfrentados por várias grandes cidades no Brasil, que começam a se organizar para mudar este quadro. Em Teresina, está em discussão atualmente a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que busca implantar várias medidas para incentivar o adensamento do munícipio, ou seja, trazer a população para áreas mais centrais, onde já existe uma infraestrutura adequada.

Para alcançar este objetivo, o Plano Diretor busca utilizar a estratégia DOTS (Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável), colocando o transporte público como eixo central desse desenvolvimento. Em outras palavras, a ideia é reforçar a habitação em áreas próximas aos corredores de ônibus, incentivando o uso do transporte coletivo e, em certos casos, até mesmo o deslocamento a pé, diminuindo o número de carros nas ruas e reduzindo o tempo gasto com locomoção.

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