A Prefeitura de Teresina divulgou nesta quarta-feira o relatório elaborado após o recebimento de sugestões para revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). As propostas foram enviadas por diversos órgãos e cidadãos teresinenses, analisadas e tiveram o parecer divulgado no relatório, de acordo com a deliberação da equipe da secretaria executiva de planejamento urbano, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e também da empresa contratada para consultoria durante a revisão do plano.

Durante todo o processo de revisão do PDOT, foram realizadas audiências públicas, seminários e vários debates entre a
Prefeitura, a população e grupos organizados, como a OAB, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PI) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). A Prefeitura divulgou em junho, no site da SEMPLAN, a primeira versão da minuta de lei, que foi apresentada e debatida com os setores interessados, que encaminharam suas sugestões de melhorias até o dia 30 do último mês.Durante todo o processo, a prefeitura buscou o diálogo para que a revisão fosse feita de forma democrática e efetiva.

“Foram contribuições enviadas oficialmente, a prefeitura se dispôs a ir a seminários, debates e eventos organizados pelas entidades interessadas, para apanhar in loco mais sugestões que, mesmo não tendo sido enviadas oficialmente, foram consideradas nessa análise”, explica a secretária executiva planejamento urbano, Jhamille Almeida.

Entre as principais alterações acatadas, incluem-se mudanças na delimitação dos corredores de centralidade, no padrão de altura máxima dos edifícios em determinadas zonas da cidade e nos procedimentos de cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir, ferramenta utilizada para estimular ou desestimular a construção de prédios em determinadas áreas, de acordo com a estrategia adotada pelo PDOT, ponto fundamental levado em consideração durante a análise das propostas.

“Algumas mudanças foram muito bem-vindas, com alterações para melhor entendimento da lei e outras que também foram muito produtivas em ajustes de algumas exigências, mas que não mudam a nossa estrategia de tornar a cidade mais densa nas áreas centrais e próximas dos corredores de ônibus, além de desestimular a ocupação de áreas sem infraestrutura adequada ou com problemas ambientais”, avalia Jhamille.

“É importante termos esse diálogo com os diversos setores da sociedade. O Plano Diretor é vital para o crescimento organizado da cidade e foi discutido adequadamente para que fosse assimilado pela população e que seja eficaz no objetivo de tornar a cidade mais concentrada nas áreas mais estruturadas e próximas aos corredores de transporte público”, diz o secretário da SEMPLAN, José João Braga.

Após a divulgação do relatório, uma nova versão da minuta de lei do novo PDOT será publicada no site da SEMPLAN, na próxima semana, e posteriormente levada para deliberação em audiência pública, que deve acontecer em novembro. No início de dezembro, a minuta deve ser enviada para aprovação na Câmara Municipal.

Processo necessário

A capital piauiense tem passado por um processo de expansão horizontal nos últimos anos. Embora o número de habitantes tenha permanecido praticamente estático, novos bairros foram surgidos nos limites da zona urbana, aumentando a extensão territorial e os desafios do poder público para manter os serviços funcionando com qualidade para toda a população.

Problemas semelhantes são enfrentados por várias grandes cidades no Brasil, que começam a se organizar para mudar este quadro. Em Teresina, está em discussão atualmente a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que busca implantar várias medidas para incentivar o adensamento do munícipio, ou seja, trazer a população para áreas mais centrais, onde já existe uma infraestrutura adequada.

Para alcançar este objetivo, o Plano Diretor busca utilizar a estratégia DOTS (Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável), colocando o transporte público como eixo central desse desenvolvimento. Em outras palavras, a ideia é reforçar a habitação em áreas próximas aos corredores de ônibus, incentivando o uso do transporte coletivo e, em certos casos, até mesmo o deslocamento a pé, diminuindo o número de carros nas ruas e reduzindo o tempo gasto com locomoção.

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