O secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga, esteve na manhã desta quinta-feira (25) no plenarinho da Câmara de Vereadores, acompanhado da secretária executiva de orçamento e gestão, Katiara Moura, e do coordenador de orçamento, Eduardo Speeden. O objetivo da audiência pública foi apresentar os principais pontos do projeto de Lei Orçamentária para 2019 (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA), enviados anteriormente para a casa, e ouvir comentários e tirar dúvidas dos vereadores e dos demais presentes.

Durante a apresentação, foram destacados alguns pontos do orçamento da Prefeitura de Teresina para o próximo ano, como a prioridade dada para a área social (educação, saúde e assistência social), para a qual será destinada mais de 50% da verba prevista. Os recursos virão de transferências constitucionais da União, como Fundeb e SUS, e também da arrecadação de impostos próprios da prefeitura.

“Para o ano seguinte, nós temos uma previsão total de 3 bilhões e 472 milhões de reais, incluindo recursos próprios, externos, e toda a estrutura municipal. O maior valor é na área social, com a educação (R$ 570 mi), saúde (R$ 1bi 131mi) e assistência social (R$ 86 mi). Essas três áreas, as mais importantes, tem pouco mais de 50% do nosso orçamento”, explica o secretário José João Braga.

De acordo com o projeto enviado para a Câmara, cada vereador terá direito a R$ 790 mil em emendar parlamentares, que poderão ser distribuídos em até seis propostas. Outro ponto destacado foram os recursos que serão destinados para investimentos, que a prefeitura incrementou através de operações de créditos e repasses da União para contornar a crise financeira do país.

“Para o ano que vem teremos investimento com recursos próprios na ordem de R$ 150 milhões, que pela crise que o país passa não tem como ser um valor maior, mas ainda comporta várias ações. Além disso, tem a parte de investimento de recursos externos e de outras fontes, resultando em um total em uma ordem de R$ 700 milhões”, afirma o secretário.

O evento desta quinta-feira representa o cumprimento da legislação federal, que determina a realização de audiência pública antes da votação da LOA na Câmara de Vereadores, que deve acontecer no mês de dezembro.

“Fizemos um resumo da lei orçamentária para 2019 e da atualização do PPA para os vereadores e ouvimos as perguntas e os comentários. A gente apresentou a distribuição dos recursos por órgão e destacamos alguns investimentos, principalmente com recursos de operação de créditos e convênios com a União, além do destaque para os gastos na área social, que tem uma prioridade e ocupam mais da metade do orçamento”, finaliza o coordenador de orçamento, Eduardo Speeden.

 

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