Prefeitura encaminha PPA2014/2017 e LOA/2015 à Câmara de Vereadores

Dando continuidade ao planejamento das ações da Prefeitura de Teresina para os próximos anos, a Secretaria Executiva de Orçamento e Gestão da Semplan- Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- enviou as peças orçamentárias referentes ao Plano Plurianual 2014/2017 e a Lei Orçamentária Anual (LOA/2015) para apreciação na Câmara de Vereadores. O próximo passo é a apresentação dos projetos aos vereadores pelo secretário Washington Bonfim.

 

 

camara-municipal-de-teresina-96849

O próximo passo é a apresentação dos projetos aos vereadores pelo secretário Washington Bonfim

De acordo com a coordenadora geral de orçamento da Semplan, Elizabeth Freitas, o Plano Plurianual de Teresina para o quadriênio 2014/2017 segue as orientações de uma nova metodologia criada em 2013 e implantada em 2014, denominada de Gestão por Resultados. “Tem como objetivo proporcionar à administração e a população de Teresina, uma política de ações que notabilize resultados imediatos à cidade. O Plano Plurianual é composto de 31 programas, 162 metas, 362 iniciativas. A composição da programática inserida no Plano foi atualizada, orçamentariamente, em conformidade com as propostas de Receitas Próprias estimadas pela Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) em parceria com esta Secretaria e, as Receitas de Outras Fontes, foram estimadas através de Projetos em formas de, Convênios pré-aprovados junto aos Órgãos Federais e Operações de Crédito junto as Instituições Bancárias, como o BNDES e BIRD. As Iniciativas do PPA, menor célula de ação, refletem as premissas do Poder Executivo combinados aos anseios da população”, destaca, acrescentando que o valor total geral previsto no PPA em todas as Iniciativas é de R$ 12,2 bilhões.

 

 

Os dispêndios com Saúde, com a fonte do SUS e Serviços de Saúde somam R$ 2,1 bilhões. Em Educação serão investidos através da fonte do FUNDEB, R$ 1,3 bilhões. Para manutenção da administração e pagamento de pessoal da Administração Direta e Indireta serão investidos R$3,3 bilhões, dos quais 57% deste valor destinam-se ao Programa de Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa da Saúde e Educação. Nos Programas de Desenvolvimento Urbano Sustentável especificados em Infraestrutura e Serviços Urbanos estão alocadas, respectivamente, R$ 1,3 bilhões e R$ 520,7 milhões. É importante destacar que em Infraestrutura Urbana estão inclusas as obras de Construção de pontes e Viadutos, Sistema Integrado da Galeria do São Cristóvão, Implantação do Sistema de Veículos Leves sobre Trilhos(VLT), Implantação do Túnel da Avenida Frei Serafim, prolongamento da Avenida Maranhão e outras. Os dispêndios em Transporte e Trânsito estão destinados os valores de R$ 613,6 milhões. Nesta função estão programados, Implantação do Sistema BRT, Ampliação da frota do transporte Eficiente, Ampliação do Sistema Cicloviário, Construção de Terminais de Integração , Estações de Transbordo de Passageiros e outras.

 

 

Quanto ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (LOA), a estimativa de gastos para o exercício foi da ordem de R$ 2.8 bilhões, dos quais, aproximadamente, R$ 1,2 bilhões referem-se às Receita Próprias e R$ 1,6 bilhões Receitas de Outras Fontes de recursos.

 

 

Como parte do que foi programado no PPA, em 2015 as despesas ficaram assim distribuídas: R$ 590,2 destinam ao pagamento do Programa de Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa (Pessoal e outras despesas do grupo de Pessoal), R$ 393,4 para Outras despesas Correntes, R$ 151,8 para Investimentos e R$ 32,6 para outros Programas de despesas.

 

 

Com relação a categoria econômica “Investimento”, além do que foi programado para o Orçamento Popular no valor de R$ 27 milhões e Emenda Parlamentar R$ 12,0 milhões foram fixadas despesas nos valores de R$ 112,1 milhões, inclusive contrapartidas de todas as operações de crédito e de convênios tais como, pavimentação asfáltica, Construção de Ruas e Avenidas, Construção /Ampliação/Reforma de Quadra Poliesportivas , Implantação/Manutenção de Abrigos para passageiros de ônibus, Implantação de Ruas e Avenidas, Construção de Calçamento, Contrapartida da Ponte Gil Martins, Urbanização de Residenciais e Vilas Irmã Dulce e Frei Damião , Implantação do Sistema BRT e Outras.

 

 

Com relação aos recursos de Outras Fontes em convênios e Operações de Crédito, estão programados um valor total de R$ 482,7 milhões, dos quais R$ 143,7 milhões são Operações de crédito Internas, R$ 45.5 são Operações de Crédito Externas e R$ 324,6 são de Convênios com a União e Emendas Parlamentares Federais. As obras que serão realizadas por este item estão contidas nos Programas de Desenvolvimento Sustentável especificados em Infraestrutura e serviços Urbanos elencadas no parágrafo referente a discriminação das obras do PPA.

A convite do Banco Mundial, Projeto Lagoas do Norte será apresentado em Buenos Aires

Exemplo de um projeto que tem dado certo, o Lagoas do Norte será apresentado no Seminário “Gestão Integrada do Risco de Inundações em Áreas Urbanas”, que acontece no período de 9 a 11 de setembro em Buenos Aires, na Argentina. O convite para a apresentação do projeto veio de representantes do Banco Mundial, financiador do projeto executado pela Prefeitura de Teresina. O prefeito Firmino Filho e o secretário municipal de Planejamento, Washington Bonfim farão a apresentação.

 

Em visita as obras na manhã desta terça-feira, o prefeito Firmino Filho explicou que o Projeto é bem amplo e tem várias funções e linhas de trabalho. “O sistema de drenagem, por exemplo. As ruas ficavam alagadas porque não tinha um sistema de drenagem. Fizemos a limpeza das lagoas, e um trabalho sistemático em toda a região. Ficamos felizes com o convite do Banco Mundial para apresentar esse projeto. Além também de ser uma oportunidade impar de troca de experiência com o que está sendo usado na área de drenagem e manejo em áreas urbanas”, comentou.

 

O objetivo do Seminário é discutir a cerca dos principais problemas que existem na região, em relação à gestão das inundações urbanas, revisando e debatendo os aspectos relativos aos enfoques técnicos empregados, os atuais modelos institucionais e alternativos e as perspectivas de financiamento internacional neste campo.

 

Os investimentos do Programa Lagoas do Norte já totalizam quase R$ 68 milhões. Desse total 62,9% são de recursos do BIRD, 28% do PAC e 9,1% da contrapartida da Prefeitura de Teresina.  O secretário municipal de Planejamento, Washington Bonfim, explicou que o projeto continua e que a linha de trabalho está na finalização da qualificação urbana no canal da Vila Padre Eduardo e ainda da finalização do canal da Lagoa do São Joaquim. “Outra intervenção que está em andamento é a de reforço na tubulação para garantir melhoria no abastecimento de água no Mocambinho. São mais de 18 km de reforço na tubulação”, pontuou.

 

O Lagoas do Norte é uma das principais intervenções urbanísticas em Teresina e que já vem mudando a realidade dos moradores dos 13 bairros atendidos pelo projeto. Ao todo, são mais de 100 mil pessoas beneficiadas com as obras que incluem drenagem, requalificação urbana, construção do parque linear, melhorias habitacionais, abastecimento de água. O projeto inclui ainda a recuperação ambiental e paisagística da área, melhoria das vias de acesso, controle das inundações, revegetação, áreas de lazer e teatro, além de obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água, recuperação do hospital e melhorias de escolas.

 

Moradora da região há 19 anos, dona Maria Rita da Conceição, acompanha atentamente as obras de melhorias sanitárias. Ela conta que sua casa não tinha banheiro e que agora recebe o benefício. “Eu só tenho a agradecer a prefeitura por essa obra. Vai garantir melhoria na minha vida. Antes era um sofrimento. Eu estou muito satisfeita com todas as intervenções que já foram feitas”, garante ela.

 

“Se Essa Rua Fosse Minha” emociona familiares e amigos de homenageados com nomes de ruas

Aconteceu na noite do último dia (27), no Theresina Hall, dentro da programação do aniversário da cidade, a solenidade “Se Essa Rua Fosse Minha”, de denominação de novas avenidas, ruas e logradouros de Teresina. A solenidade reuniu autoridades municipais e familiares e amigos dos homenageados.

 

O concurso cultural, lançado em agosto do ano passado, foi realizado pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), após constatação de dificuldades da Agespisa, Eletrobrás, Correios e até mesmo do executivo municipal em localizar residências devido a duplicidade ou a ausência da nomenclatura em algumas ruas e avenidas. Através da internet, os cidadãos puderam enviar sugestões de nomes, que passaram por uma avaliação, através de uma Comissão Especial e, em seguida, um sorteio, para finalmente irem para as placas nas ruas. Trezentos e dezenove nomes foram selecionados.

 

Washington Bonfim, secretário da Semplan, explicou sobre o processo de escolha dos nomes. “Esse concurso foi o mais democrático possível. Após avaliação da Comissão Especial e do sorteio de definição, cada via recebeu o nome do homenageado e, em seguida, foi encaminhado à Câmara Municipal, em forma de projeto de lei. A partir de agora, cada homenageado fará parte definidamente da história de nossa cidade”, disse Bonfim.

 

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, fez a entrega simbólica de 13 placas para a família de alguns dos homenageados. “Essa é uma justa homenagem para aqueles que estão dentro da alma dos teresinenses, para todos aqueles que ajudaram a construir a história de nossa cidade, pessoas das quais temos orgulho e queremos imortalizar. Esperamos que suas histórias de luta e dedicação possam servir de inspiração para todos nós”, disse.

 

Marília Costa Sousa, filha do homenageado Raimundo Nonato da Costa, mais conhecido como Costinha, fotógrafo da Prefeitura por mais de duas décadas e falecido em agosto de 2012, falou emocionada da homenagem recebida. “Hoje é um dia feliz para mim e para minha família. Apesar da saudade que sentimos todos os dias, hoje estamos felizes em receber esse reconhecimento por tantos anos de dedicação do meu pai à essa cidade. Ele era um apaixonado por Teresina e certamente merece essa homenagem”.

Parque Lagoas do Norte comemora o Dia dos Pais com atividades esportivas

Neste domingo, dia 10, o Parque Lagoas do Norte terá uma programação especial para celebrar o Dia dos Pais. A data será comemorada com atividades esportivas e muito samba, além de atrações para a criançada a partir das 8h.

 

De acordo com a programação, durante a manhã será realizado um torneio de beach soccer, torneio de futebol de campo e distribuição de material educativo de saúde, além da apresentação da banda Tony Balada e Samba Lelê, que leva um repertório com clássicos do samba e pagode.

 

O torneio de futebol de campo envolve equipes da região e premiará o primeiro e o segundo colocado. Enquanto isso, um trenzinho percorre as ruas no entorno do Parque com as crianças.

 

O Parque

O Parque Lagoas do Norte é hoje o maior parque aberto da cidade. Além de um amplo espaço arborizado e urbanizado com revitalização paisagística, conta ainda com quadras poliesportivas, sanitários, pista de skate, anfiteatro, praças, entre outras.

 

Os investimentos do Programa Lagoas do Norte já totalizam quase R$ 68 milhões. Desse total 62,9% são de recursos do BIRD, 28% do PAC e 9,1% de contrapartida da Prefeitura de Teresina.

 

O Programa Lagoas do Norte prevê a recuperação ambiental e paisagística da área, com a implantação de um Parque Linear, que inclui a execução de obras de urbanização, drenagem e limpeza das lagoas e canais, melhoria das vias de acesso, controle das inundações, revegetação, áreas de lazer e teatro, além de obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água, recuperação do hospital e melhorias de escolas.

Prefeitura visita áreas para a instalação do Polo Verde

Prefeitura visita áreas para a instalação do Polo Verde

O processo de reciclagem e reaproveitamento do lixo é uma realidade existente nas grandes capitais do Brasil. A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), com o apoio da SEMDUH, SEMPLAM e Secretaria do Meio Ambiente, visitaram o aterro sanitário com o propósito de analisar uma área para a implantação do Polo de Reciclagem, o Polo Verde, na manhã de quarta-feira (06).

 

Durante a visita, foram analisadas pelo secretário da SEMDEC, Fábio Nery, e pelo secretário da SEMDUH, Marco Antonio, as possibilidades geográficas da instalação do novo Polo na região do aterro sanitário, na zona Sul de Teresina, uma vez que o objetivo é o reaproveitamento e reciclagem de lixos.

 

“A construção desse novo Polo é muito significativa, tanto no sentido ambiental quanto no econômico. Vamos facilitar a vinda de empresas da área de reciclagem para Teresina e consequentemente, mais empregos. Teremos uma cidade ecologicamente correta e gerando mais oportunidades para o povo trabalhar”, disse Fábio Nery.

 

O Polo Verde terá como principal fonte de reciclagem, alumínios, garrafas pet, papel, eletrônicos, dentre outros. A iniciativa de sua criação é a Lei de Resíduos Sólidos, que permite o município a separar 3% da coleta do lixo, o equivalente a 350 toneladas de material a ser reciclado ou reaproveitado pelas indústrias especializadas.

 

A visita contou com a presença da equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.