Workshop discute aspectos legais e gerenciais de parcerias público privadas

Teve início hoje (11) o Workshop sobre Parcerias Público-Privadas, promovido pela Prefeitura de Teresina. O evento acontece no auditório da Casa da Cultura de Teresina, até amanhã (12), e tem como público alvo servidores da administração municipal de Teresina.

 

O objetivo do workshop é apresentar conceitos essenciais sobre as parcerias público privadas (PPPs), tendo como foco a experiência brasileira recente sobre o assunto, a fim de avaliar o que pode ser aplicado em Teresina. Além dos conceitos fundamentais, o treinamento também terá a finalidade de apresentar as linhas gerais a respeito do planejamento de um programa de PPPs.

 

Presente ao evento, o prefeito Firmino Filho destacou que as PPPs são um tema relevante, pela baixa capacidade de poupança do poder público, que acaba impedindo as administrações de fazer investimentos sociais. “A parceria público privada deve ser vista como uma forma de ampliar a capacidade de investimento do poder público, mas não pode ser o único instrumento, por suas próprias limitações. Por isso a importância de debater o assunto e de aprofundar os conhecimentos da equipe da Prefeitura de Teresina. Temos a necessidade de fazer com que o poder público tenha condições de realmente atender as demandas da população, com cada vez mais qualidade”, ressaltou.

 

Para o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, a Prefeitura de Teresina inicia hoje, de maneira mais formal, um novo passo para a formatação de PPPs: “A Prefeitura já havia criado um grupo de trabalho para a formatação de PPPs e hoje amplia essa discussão, com a presença de um consultor e de representantes de diversos órgãos da administração municipal. Esse é um momento oportuno, já que o Governo Federal lançou um pacote de concessões. Todos sabem que o país vive um momento de crise. Mas a crise é, também, um momento de gerar oportunidades. Nosso desafio é encontrar áreas em que a parceria público privada possa ser realizada, com viabilidade econômica e com a garantia de melhoria para a população”, destacou.

 

O workshop terá duração de oito horas, divididas em duas manhãs. O curso é baseado na combinação de elementos teóricos com estudos de caso ou exercícios práticos, de modo a permitir que os participantes desenvolvam ferramentas para atuar de forma mais efetiva na formatação e gestão de parcerias público privadas.

 

“Hoje, o Estado brasileiro retira algo em torno de 37% das riquezas geradas pela produção social. O desafio é converter esses recursos orçamentários em valor para a sociedade, com transparência a respeito da arrecadação e dos gastos públicos. Esse desafio em relação à eficiência dos gastos públicos, infelizmente não está na pauta dos debates sociais. No workshop veremos, por meio dos aspectos legais e da análise de casos de PPPs em diversos municípios, que – a depender da capacidade do mercado e da capacidade institucional – a formação de uma parceria público privada dura, em média, de seis a 12 meses”, declarou Bruno Pereira, advogado e consultor da Radar PPP.
Além de gestores e servidores municipais de Teresina, participam também do workshop representantes da administração municipal de Timon e do Governo do estado do Piauí, a convite da Prefeitura de Teresina.

I Conferência de Saneamento Básico acontece amanhã (12)

Amanhã (12), a partir das 8 horas, acontece a I Conferência Municipal de Saneamento Básico no auditório Ipê, do Centro Universitário UNINOVAFAPI. As inscrições seguem abertas e o interessado pode realizar o cadastro gratuitamente no site da Prefeitura de Teresina (teresina.pi.gov.br), até às 8 horas dessa sexta-feira (12).

 
O diretor presidente do Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Teresina (SEMAE), Erick Amorim, observa a importância da sociedade em participar da Conferência: “O evento será aberto ao público e é muito importante que a sociedade participe dos debates e palestras, porque é um momento de aproximação. É uma oportunidade de construirmos conjuntamente as soluções das quais necessitamos”, declara.

 
No evento, será discutida a gestão de saneamento básico de Teresina e debatidos temas relacionados à destinação de resíduos sólidos e à drenagem urbana nos municípios; à concepção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Teresina; e ao controle social no saneamento básico.

 
A primeira palestra – A Gestão de Saneamento Básico nos Municípios – será ministrada proferida por Pedro Scazufsca, coordenador do Grupo Técnico de Parcerias Público-Privadas na Sabes. Em seguida, Roberto José Amorim Rufino Fernandes, pesquisador em geociências do Serviço Geológico do Brasil e professor da Uespi, abordará o tema A Gestão da Drenagem Urbana nos Municípios.

 
Às 10h20, Bertrand Sampaio de Alencar, do Instituto Tecnológico do Pernambuco (ITEP), vai apresentar a palestra A Gestão de Resíduos Sólidos nos Municípios. Ao final da manhã, Herbert Buenos Aires de Carvalho, presidente da Agespisa, irá proferir a palestra Desafios da Agespisa na Cidade de Teresina.

 
A I Conferência Municipal de Saneamento Básico é uma realização da Prefeitura de Teresina, com apoio do UNINOVAFAPI e da DRZ. A programação completa do evento está disponível no site da Prefeitura de Teresina.

PMT realiza novo teste na rede de esgotamento sanitário do São Joaquim

A Prefeitura de Teresina realizou hoje (11), novo rede de esgotamento sanitário do São Joaquim. Na manhã desta quinta-feira, foi testada a estação de bombeamento de esgotos e, após comprovada sua funcionalidade, serão feitas as ligações domiciliares. Com 21 quilômetros de extensão, a rede faz parte do Programa Lagoas do Norte e beneficia os bairros Matadouro e São Joaquim, ambos na zona Norte da capital, atendendo cerca de 13.800 pessoas.

 

De início, foi realizado teste na rede de esgoto; em seguida, na estação elevatória e, por fim, na estação de bombeamento. “Finalizamos a etapa de testes com a estação de bombeamento porque todo o esgoto da bacia vem para esse local. Daqui, é feito o bombeamento e o esgoto é transportado para a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Pirajá para, então, ser depositado no corpo receptor, de forma que minimize os impactos ao meio ambiente”, declara Tarcysio Ferreira, engenheiro da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

 

A estação de bombeamento funciona à energia elétrica e ainda conta com um gerador, que é ativado automaticamente em casos de falta de energia, garantindo o pleno funcionamento da rede. Ela também conta com duas bombas, sendo uma a operadora e outra a reserva. Cada bomba da estação bombeia 240 litros de esgoto por segundo.

 

“Boa parte dos moradores tinha fossa, que é um armazenamento muito rudimentar, e outros não tinham sequer um banheiro, suas necessidades eram jogadas em terrenos e até mesmo nas lagoas. Então, oferecer esse sistema de saneamento para a população significa uma grande mudança na qualidade de vida, pois diminui o risco de doença e também contribui para a limpeza da lagoa e do Rio Parnaíba”, observa Erick Amorim, coordenador do Programa Lagoas do Norte.

 

Erick Amorim chama a atenção dos moradores para que eles não façam ligações do esgoto às residências: “Como ainda está em fase de testes, não é interessante fazer as ligações agora, porque o esgoto não vai represar e pode estourar no meio da rua. Então, é importante que haja essa conscientização de que o esgoto será coletado no tempo certo e as ligações serão feitas pela Prefeitura”, conta Amorim. As ligações domiciliares beneficiarão 2.500 famílias.

 

O morador Paulo Sérgio Fernandes, 46, conta que usa fossa em sua casa e, sem o sistema de esgotamento sanitário, ele ainda sofre com mau cheiro oriundo da água parada nos esgotos. “Na minha casa nós usamos uma fossa, mas é ruim porque tenho que estar sempre limpando e esvaziando porque senão a casa toda fica com mau cheiro. Fora isso, outra coisa que me irrita muito é a questão do esgoto, que às vezes entope e a entrada da casa fica imunda, com vários insetos em cima. Isso pode até mesmo propagar doenças. Ter um sistema de esgotamento sanitário, com certeza, foi uma grande conquista, estou muito ansioso para poder usar logo esse benefício”, encerra.
O mesmo serviço será implantado no bairro Parque Alvorada, favorecendo 18 mil habitantes. As duas obras estão orçadas em R$ 14 milhões e fazem parte do Programa Lagoas do Norte.

 

Durante o teste ainda estiveram presentes os engenheiros Valdinar Clementino, gerente da manutenção de esgotos da Agespisa, e Paulo Vilarinho, presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete).

Prefeitura dá prioridade a pedestres com Lei das Calçadas

Técnicos das Gerências de Fiscalização das SDUs participaram estiveram reunidos na manhã de hoje, 11, com o objetivo de discutir a uniformização dos procedimentos para a aplicação da Lei de Calçadas. A Lei, que foi aprovada em 2014, garantiu o prazo de um ano para que todos pudessem se adaptar às novas regras.

 

Segundo Gabriela Uchôa, coordenadora de planejamento urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), a maior alteração nas regras foi a organização das calçadas. “Os dimensionamentos não mudaram; as grandes alterações foram relacionadas a normatização dos procedimentos, como a construção de rampas de estacionamento, posicionamento de lixos e postes”, explica coordenadora. “É importante que exista uma área acessível para pedestres”, completou ela.

 

Durante a reunião, as regras sobre a Lei foram repassadas e os técnicos puderam tirar dúvidas acerca da fiscalização, que deverá ser intensificada.

 

A Lei 4.522 estabelece novos padrões de calçadas e passeios públicos e critérios para a sua construção/reconstrução, conservação e utilização, considerando princípios como acessibilidade, segurança e autonomia, desenho urbano, nível de serviço e conforto e sustentabilidade.

 

A Lei das Calçadas dispõe ainda sobre conservação e limpeza; obras e serviços nas calçadas, vias e logradouros públicos; trânsito público; localização de trailers, bancas de jornais, revistas e livros; publicidade; terrenos não edificados e da edificação compulsória, bem como responsabilidades e penalidades.

Fonte: SEMCOM – PMT

Parcerias público privadas são tema de workshop em Teresina

A Prefeitura de Teresina realiza, amanhã (11) e sexta-feira (12), a partir das 8h, no auditório da Casa da Cultura de Teresina, workshop sobre parcerias público privadas (PPPs) para servidores públicos. Participam servidores de Teresina, Timon e do Governo do Estado do Piauí.

 

“O objetivo do evento é fornecer aos participantes os conhecimentos sobre a lógica da elaboração, licitação e gestão de um contrato de PPP. Serão apresentadas as melhores práticas nos processos de interação com a iniciativa privada para obtenção de estudos (MIP e PMI), além das técnicas de interação que podem ser adotadas nas consultas públicas, permitindo maior transparência e melhor comunicação, o que aumenta a atratividade dos projetos. Será feita, também, uma introdução aos principais desafios regulatórios que são enfrentados nas PPPs, com foco nas as repercussões jurídicas e econômicas de cada uma delas”, explica Charlles Max, Coordenador da Unidade Gestora de PPPs da Prefeitura de Teresina.

 

O workshop terá duração de oito horas, divididas em duas manhãs. O curso será baseado na combinação de elementos teóricos com estudo de caso ou exercícios práticos, de modo a permitir que os participantes desenvolvam ferramentas para atuar de forma mais efetiva na formatação e gestão de parcerias público privadas.

Fonte: SEMCOM – PMT

Prefeito Firmino Filho sanciona lei que regulamenta drenagem em Teresina

O prefeito Firmino Filho sancionou a Lei 4.724/15, que define as diretrizes para o controle dos impactos da drenagem urbana de novos empreendimentos, inundações ribeirinhas e drenagem pluvial. O projeto, de autoria do Poder Executivo, tramitou pelas comissões e foi aprovado no plenário da Câmara Municipal.

 

As novas regras foram elaboradas a partir de diretrizes propostas pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de Teresina, que estabeleceu condições de sustentabilidade para as políticas de drenagem urbana, de obras de curto, médio e longo prazo, necessárias ao equacionamento dos problemas encontrados na drenagem urbana, levando-se em conta os aspectos relacionados ao risco de acidentes, ao meio ambiente, qualidade de vida da população, à conservação do patrimônio público, privado e ambiental, ao histórico de alagamentos da malha urbana, inclusive ocasionando óbitos, e ao estado atual de discussão dos novos modelos de drenagem urbana sustentável.

 

Toda construção que cause impactos sobre o fluxo da água pluvial urbana requer autorização junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, sendo esta aprovação incluída nos requisitos de licenças do empreendimento (prévia instalação e operação).

 

A Semduh é a responsável pela regulação técnica dos serviços públicos de drenagem, aprovação de projetos desenvolvidos pelo poder público ou iniciativa privada, fiscalizar as obras e os trabalhos das SDUs relacionados à operação e manutenção dos equipamentos de drenagem em Teresina.

 

Nos novos empreendimentos, fica obrigatória a implantação de sistema para a captação e retenção de águas pluviais, coletadas por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos, em lotes edificados, que tenham área impermeabilizada superior a 500 m².

 

“Em áreas nativas, ainda não desmatadas, o solo absorve 85% das águas pluviais. O projeto de lei prevê que empreendimentos nessas áreas mantenham essa característica, preservando a capacidade natural de absorção de água, com soluções de drenagem, mantendo as condições de pré-ocupação Ou seja, esses empreendimentos não irão contribuir para o acúmulo de águas pluviais, reduzindo as inundações e alagamentos. Para o caso de empreendimentos em locais já urbanizados, o projeto determina que o empreendedor deverá reduzir em 40% a impermeabilização do solo”, afirma Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento e Coordenação.

 

 

Fonte: SEMCOM – PMT

Prorrogadas as inscrições para a I Conferência de Saneamento Básico

O prazo das inscrições para I Conferência Municipal de Saneamento Básico foi prorrogado. Agora, os interessados em participar do evento têm até as 8h do próximo dia 12 para realizar o cadastro gratuitamente no site da Prefeitura de Teresina (teresina.pi.gov.br). A Conferência acontece na sexta-feira (12), a partir das 8h, no auditório Ipê, do Centro Universitário UNINOVAFAPI.

 

No evento, será discutida a gestão de saneamento básico de Teresina e debatido temas relacionados à destinação de resíduos sólidos e à drenagem urbana nos municípios; à concepção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Teresina; e ao controle social no saneamento básico.

 

“Durante o evento, apresentaremos o texto preliminar do Plano Diretor de Saneamento Básico de Teresina. Saneamento básico é condição fundamental para promover a saúde e melhorar a qualidade de vida da população. A Conferência é um evento importante para toda a sociedade civil. É uma oportunidade de construirmos conjuntamente as soluções de que necessitamos”, comenta Erick Amorim, diretor presidente do Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Teresina (SEMAE).

 

A primeira palestra – A Gestão de Saneamento Básico nos Municípios – será ministrada proferida por Pedro Scazufsca, coordenador do Grupo Técnico de Parcerias Público-Privadas na Sabes. Em seguida, Roberto José Amorim Rufino Fernandes, pesquisador em geociências do Serviço Geológico do Brasil e professor da Uespi, abordará o tema A Gestão da Drenagem Urbana nos Municípios.

 

Às 10h20, Bertrand Sampaio de Alencar, do Instituto Tecnológico do Pernambuco (ITEP), vai apresentar a palestra A Gestão de Resíduos Sólidos nos Municípios. Ao final da manhã, Herbert Buenos Aires de Carvalho, presidente da Agespisa, irá proferir a palestra Desafios da Agespisa na Cidade de Teresina.

 

A I Conferência Municipal de Saneamento Básico é uma realização da Prefeitura de Teresina, com apoio do UNINOVAFAPI e da DRZ. A programação completa do evento está disponível no site da Prefeitura de Teresina.

Teatro do Boi atende mais de 400 pessoas por semestre

A cada semestre, 442 teresinenses são beneficiados com sete oficinas ofertadas gratuitamente no Teatro do Boi, zona Norte da capital. Os interessados podem escolher entre dança, teatro, violão, percussão, capoeira, corte e costura, e desenho e pintura em tela. Após cada oficina, é realizada uma mostra dos trabalhos da comunidade.

 

O Teatro do Boi recebeu este nome por estar localizado onde antes era o matadouro central da cidade. Através de uma reforma realizada pelo Programa Lagoas do Norte,o Teatro se tornou um complexo cultural, onde são realizadas oficinas que ajudam a comunidade a desenvolver suas habilidades artísticas.

 

“Durante a execução da primeira fase do Programa Lagoas do Norte, nós fizemos uma pesquisa de campo e observamos que a comunidade tinha uma enorme carência de um espaço cultural. Por conta disso, resolvemos reformar e ampliar o Teatro do Boi e torná-lo um complexo cultural, um lugar fomentador de expressões culturais. É bem gratificante ver a sociedade participando das oficinas e, mais ainda, ver seus trabalhos prontos em exposição”, relata Erick Amorim, coordenador do Programa Lagoas do Norte.

 

Para a reforma e ampliação, foram aplicados R$ 3.273.902,741, com recursos próprios da Prefeitura de Teresina e do Banco Mundial.

 

Atualmente, o espaço conta com biblioteca pública, palco externo para eventos folclóricos e as sete oficinas, que são mantidas pela Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves.

 

As oficinas de dança, por exemplo, foram divididas em cinco turmas funcionando de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde. Estão sendo realizadas ainda oficinas de teatro, que acontecem às terças e quintas, nos turnos tarde e noite, com duas turmas. Os alunos se dividem entre a turma de teatro infantil e o teatro para adultos.

 

O Teatro do Boi oferta também cursos de violão, com duas turmas, que acontecem às sextas-feiras, nos turnos manhã e tarde.As aulas de percussão acontecem às terças e quintas, no turno da tarde, com uma turma formada. Os alunos da turma de capoeira assistem às aulas as terças e quintas, no turno da tarde, no pátio do Teatro.

 

Também está em andamento uma turma de corte e costura, que funciona às terças e quintas pela manhã, e a turma de desenho e pintura em tela, com aulas sendo realizadas às terças e quintas, no turno da manhã.

 

A mostra dos trabalhos deste semestre já tem data marcada pro dia 27 de junho, com a realização de um arraial no pátio do Teatro do Boi. As inscrições para o segundo semestre terão início dia 1° de julho, com início das aulas previsto para o dia 03 de agosto. Os interessados em participar devem se dirigir ao Teatro do Boi no período citado, levando documentos de identificação.

 

Além das oficinas permanentes, o espaço também está aberto para receber espetáculos e outros eventos culturais, a exemplo pode-se citar o Festival de Música da Chapada do Corisco, o Chapadão, que este ano teve todas as suas etapas realizadas no Teatro do Boi com lotação de público.

Inscrições para a I Conferência de Saneamento Básico terminam amanhã (10)

Encerram-se amanhã (10) as inscrições para a I Conferência Municipal de Saneamento Básico, que acontece no próximo dia 12, a partir das 8h, no auditório Ipê, do Centro Universitário UNINOVAFAPI. Os interessados devem efetuar o cadastro gratuitamente no site da Prefeitura de Teresina (teresina.pi.gov.br).

 

A I Conferência Municipal de Saneamento Básico discutirá a gestão de saneamento básico de Teresina e debaterá temas relacionados à destinação de resíduos sólidos e à drenagem urbana nos municípios; à concepção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Teresina; e ao controle social no saneamento básico.

 

“Durante o evento, apresentaremos o texto preliminar do Plano Diretor de Saneamento Básico de Teresina. Saneamento básico é condição fundamental para promover a saúde e melhorar a qualidade de vida da população. A Conferência é um evento importante para toda a sociedade civil. É uma oportunidade de construirmos conjuntamente as soluções de que necessitamos”, comenta Erick Amorim, diretor presidente do Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Teresina (SEMAE).

 

A primeira palestra – A Gestão de Saneamento Básico nos Municípios – será ministrada proferida por Pedro Scazufsca, coordenador do Grupo Técnico de Parcerias Público-Privadas na Sabes. Em seguida, Roberto José Amorim Rufino Fernandes, pesquisador em geociências do Serviço Geológico do Brasil e professor da Uespi, abordará o tema A Gestão da Drenagem Urbana nos Municípios.

 

Às 10h20, Bertrand Sampaio de Alencar, do Instituto Tecnológico do Pernambuco (ITEP), vai apresentar a palestra A Gestão de Resíduos Sólidos nos Municípios. Ao final da manhã, Herbert Buenos Aires de Carvalho, presidente da Agespisa, irá proferir a palestra Desafios da Agespisa na Cidade de Teresina.

 
A I Conferência Municipal de Saneamento Básico é uma realização da Prefeitura de Teresina, com apoio do UNINOVAFAPI e da DRZ. A programação completa da Conferência  está disponível no site da Prefeitura de Teresina.

Programa Lagoas do Norte promove mutirão de limpeza no Parque Alvorada

No próximo sábado (13), o Programa Lagoas do Norte promove um mutirão de limpeza no entorno da lagoa do Parque Alvorada, beneficiando 110 famílias residentes às ruas Professor Ludovico, Telegrafista Francisco Medeiros, São Sebastião e Canindé.

 

“O Programa Lagoas do Norte implantará a rede de esgotamento sanitário no Bairro Parque Alvorada. Esse mutirão de limpeza é parte da ação social do Programa e informará a população sobre os benefícios do esgotamento sanitário. Em conjunto com os moradores, realizaremos a limpeza da lagoa e a coleta de lixo e entulho dos quintais e discutiremos a importância da destinação correta dos resíduos sólidos e das águas servidas para a saúde da população”, explica Conceição Ferreira, coordenadora Social do Programa Lagoas do Norte.

 

O mutirão de limpeza do Parque Alvorada é uma ação do Programa Lagoas do Norte, por meio de articulação entre as secretarias municipais de Planejamento (SEMPLAN); de Educação (SEMEC); de Meio Ambiente (SEMAM); e de Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMTCAS); a Fundação Municipal de Saúde (FMS); e a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte (SDU/CN).