PMT participa de evento sobre marco regulatório de organizações da sociedade civil

A Prefeitura de Teresina participará, no próximo dia 30, do Seminário Estadual sobre o Novo Marco Regulatórios das OSC – Organizações da Sociedade Civil, no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

 

O Seminário objetiva contribuir para o aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas parcerias com a administração direta, indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Para tanto, contará com palestras referentes à aplicabilidade da nova Lei e a oportunidade para mobilização de recursos pelas OSC, bem como o maior entendimento das relações entre os órgãos estatais e a sociedade civil, em termos jurídicos, planejamento e de resultados de ações de fomento e colaboração.

 

Participarão do evento, além da Procuradoria do Município, todas as secretarias, fundações, superintendências e conselhos de políticas públicas da administração municipal.

Prefeitura modifica administração dos CEUs e do Parque Lagoas do Norte

Com o objetivo de atender cada vez melhor a população, a Prefeitura de Teresina irá modificar a administração dos Centros Artes de Esportes Unificados (CEUs) e do Parque Lagoas do Norte.

 

Após reuniões, foi acordada a rescisão do convênio com a Aprojuv e será realizada chamada pública para definir a nova gestão dos espaços. A chamada pública está na fase de submissão à Procuradoria Geral do Município.

 

Como parte dessa mudança de gestão, a Prefeitura destituiu a comissão de fiscalização do convênio e adotou todas as providências administrativas para o encerramento do convênio com a Aprojuv.

 

Os CEUs e o Parque Lagoas do Norte possuem gestão compartilhada, com atividades decididas sempre em conjunto pela Prefeitura de Teresina, a entidade gestora e a comunidade.

Gestão financeira de Teresina é destaque em evento do Banco Mundial

A experiência da Prefeitura de Teresina em gestão de finanças públicas foi apresentada ontem (16) em evento do Banco Mundial, em Florianópolis – Santa Catarina.

 

“A Prefeitura de Teresina utilizou pela primeira vez a metodologia PEFA (Programa de Despesa Pública e Responsabilização Financeira) em 2005 e estamos agora utilizando pela segunda vez. A equipe do Banco Mundial tem relatado em reuniões os diversos avanços da Prefeitura de Teresina na gestão das finanças públicas, como a utilização de um sistema orçamentário integrado ao financeiro e o controle mais efetivo dos empenhos e das contas da PMT”, explicou Katiara Moura, Assessora da Coordenação Geral do Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

 

O convite para que Teresina apresentasse sua experiência exitosa no Workshop sobre a Atualização do Quadro de Avaliação PEFA no Desempenho da Gestão das Finanças Públicas partiu de João Vicente Campos, especialista em Gerenciamento Financeiro do Banco Mundial.

 

“O PEFA analisa indicadores relacionados a orçamento, finanças, folha de pagamento de pessoal, licitações, controle interno e externo, além da atuação legislativa do Município, proporcionando uma visão geral do ente participante. Além dos avanços na gestão financeira, a Prefeitura de Teresina avançou também na elaboração de peças orçamentárias, a exemplo da LDO 2016 enviada à Câmara Municipal no último dia 15. O PEFA tem sido um guia básico dos nossos investimentos para modernização das estruturas orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de Teresina”, encerrou Katiara Moura.

Audiência propõe que cadastro de ruas da PMT seja o único aceito legalmente

A Prefeitura Municipal de Teresina participou hoje (15) de audiência pública na Câmara Municipal de Teresina (CMT) para discutir o planejamento urbanístico da cidade, no que se refere à implantação de placas contendo indicativos das denominações de ruas e bairros em todas as vias públicas da capital.

 

Durante a audiência, o assessor da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Carlos Afonso, explicou que a Prefeitura de Teresina realiza atualmente uma reorganização de seu território, refazendo a denominação das ruas de cada bairro.

 

“Nos decretos mais antigos, as ruas não eram geolocalizadas e isso cria muitas vezes uma dificuldade para identificação. Serão feitos 123 novos decretos, um para cada bairro, com a localização precisa de cada rua e sua denominação, além de um resgate histórico para cada rua. Importante frisar que não são nomes novos para ruas já existentes. São os nomes consolidados, mas com as coordenadas de cada rua, o ponto em que ela começa e onde ela termina, bem delimitados. A novidade nesses decretos serão os nomes extraoficiais que puderam ser oficializados, por respeito à história das comunidades. Já finalizamos 23 decretos e 39 estão em fase de finalização. Após terminarmos essa reorganização dos 123 bairros, começará o trabalho de colocação de placas para identificação correta das ruas”, detalhou Carlos Afonso.

 

Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Piauí, Maércio Maia, a reorganização da denominação dos logradouros públicos de Teresina terá grande impacto social, inclusive no âmbito do Judiciário.

 

“Existem ruas com duas ou três denominações diferentes, mas apenas uma é oficial, oriunda da Prefeitura de Teresina. Ocorre que, como nem todas as ruas são sinalizadas e muitos cidadãos usam os nomes não oficiais, temos dificuldade na realização de diligências e cumprimento de mandados. Nossa proposta é que os outros órgãos, como Agespisa e Eletrobras, sejam obrigados por lei a utilizar os nomes oficiais das ruas no cadastro de usuários, vez que os boletos dessas companhias são muitas vezes usados como comprovantes de endereço em processos judiciais. Propomos ainda uma legislação que obrigue o cidadão a identificar sua residência com a numeração oficial, também oriunda da Prefeitura de Teresina”, comentou Maércio Maia.

 

Ao final da audiência, o vereador Inácio Carvalho as informações por parte da Prefeitura de Teresina e elencou os seguintes encaminhamentos: criação de uma lei obrigando a numeração dos imóveis, conforme regras da Prefeitura de Teresina; criação de permissão legal para duplicação de nomes de ruas, desde que se localizem em bairros diferentes; inserção do projeto Se Essa Rua Fosse Minha como programa de governo para a cidade; criação de grupo de trabalho, incluindo outros órgãos, para reavaliar a denominação de ruas e utilizar o cadastro da Prefeitura como único aceito legalmente; e avanço em parcerias público-privadas para o emplacamento de ruas.

 

Participaram da audiência pública representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDEC), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) de Teresina, Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA), e Sindicato dos Oficiais de Justiça do estado do Piauí.

Prefeitura envia à Câmara a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016

A Prefeitura de Teresina enviou hoje (15) o projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 para apreciação da Câmara Municipal de Teresina. Pelo projeto de lei, a administração municipal investirá em 2016 o montante de R$ 1.271.017.000,00 em recursos próprios do Tesouro Municipal, já inclusos os valores destinados ao Orçamento Popular, às emendas parlamentares e à reserva de contingência, além dos recursos oriundos de outras fontes.

 

O texto do projeto de lei apresenta as prioridades gerais que norteiam a Administração Pública representada por cinco eixos: Inclusão Social, Qualidade de Vida, Sustentabilidade Ambiental, Competitividade Econômica e Governança.

 

Para cada um desses eixos, estão descritos os objetivos prioritários da Administração Municipal, revelando assim o compromisso do Poder Público com o Programa de Governo escolhido pela população, no ano de 2012, e as formas administrativas de alcançar as metas e resultados projetados.

 

Na Saúde, serão investidos com recursos do Tesouro os valores de R$ 423.456.622,00 (quatrocentos e vinte três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais). Na Educação, o valor será de R$ 159.559.519,00 (cento e cinquenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezenove reais).

 

Guarda Municipal

 

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 contempla também a criação da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, cuja lei está em elaboração com prazo de envio à Câmara Municipal para aprovação até o início de maio, e a contratação de até 100 guardas municipais, bem como a aquisição do aparelhamento completo para o bom desempenho das atividades.

 

A Secretaria desempenhará as funções de defesa civil gerenciamento do Gabinete Militar do prefeito, e ainda atenderá as políticas de enfrentamento às drogas e proteção aos direitos humanos. O orçamento inicial da Secretaria será parcialmente remanejado de outras unidades orçamentárias.

Créditos: CMT

Obras de emendas parlamentares poderão ser acompanhadas pela população

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, reuniu-se hoje (14) com os vereadores de Teresina, no plenarinho da Câmara Municipal de Teresina, com o objetivo de estreitar o diálogo permanente entre os dois poderes para acertar a execução das emendas parlamentares. Na ocasião, os vereadores sugeriram a abertura do Sistema de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais (SECIEPI) para que cada cidadão possa acompanhar o andamento das indicações do seu vereador.

 

Em 2014, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) apresentou à Câmara Municipal de Teresina o SECIEPI, software desenvolvido pela Empresa Teresinense de Processamento de Datos (Prodater) e gerido pela Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV).

 

“Nosso sistema disciplina de maneira mais transparente a execução das emendas, facilita a indicação sobre a questão dos valores e das iniciativas a que cada parlamentar tem direito anualmente”, disse Washington Bonfim.

 

Na reunião, foram discutidos aspectos técnicos do sistema, com perguntas de vereadores e chefes de gabinetes. Para dirimir as dúvidas ainda restantes e auxiliar os parlamentares no acompanhamento de suas emendas, a SEMPLAN realizará um plantão tira-dúvidas, na próxima quinta-feira (16), para atendimento a vereadores e assessores parlamentares.

 

Como encaminhamentos, ficaram a melhor identificação das obras como emendas parlamentares nas placas de cada obra; a ampla divulgação, para que a população possa consultar o que cada vereador está propondo para que local da cidade; e um ajuste para que o vereador, ao propor sua emenda, não indique em duplicidade com algo que já foi votado pelo Orçamento Popular.

 

“Foi uma reunião positiva no sentido de continuar o diálogo do Executivo com o Legislativo municipal”, avalia Washington Bonfim.
Estiveram presentes os vereadores Edson Melo, Paulo Roberto da iluminação (PTB), Ananias Carvalho (SD), Rosário Bezerra (PT), Cida Santiago (PHS), Antonio José Lira (Dem), Valdemir Virgino (SD), Celene Fernandes (SD), além de assessores dos demais vereadores.

 

A reunião foi proposta pelo vereador Edson Melo (PSDB).

 

 

 

Fonte: ASCOM – Câmara Municipal de Teresina

PMT promove capacitação para servidores

Com o objetivo de melhorar a rotina de trabalho, a Prefeitura de Teresina está oferecendo uma capacitação gratuita para servidores de diversos órgãos. O curso de Excel está sendo ofertado através do Programa de Qualificação do Servidor pela Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento Coordenação.

 

O curso, que está no primeiro módulo, tem 12 aulas, sendo uma por semana contemplando inicialmente três turmas com 72 alunos. Nele, participam técnicos de diversos setores de todas as secretarias da PMT.

 

De acordo com o coordenador controle de gestão da Secretaria de Planejamento, Domingos Júnior, a ideia é melhorar a atividade diária dos servidores através da informatização dos serviços, aumentando o rendimento dos trabalhadores e qualificando-os. “É um curso prático em que estão sendo trabalhadas as funções diárias das pessoas para facilitar o aprendizado. Com ele, facilitaremos também o trabalho dos que fazem o monitoramento do Simapp, que é um sistema eletrônico de monitoramento de ações e projetos promovidos pelo executivo municipal”, destaca.

 

Além do curso de Excel, serão promovidos outros cursos para os servidores da PMT ainda este semestre como de Indicadores de Políticas Públicas; Gestão de Políticas Públicas: Programas e Projetos; e Elaboração e Gestão de Projetos Públicos. “A ideia da Prefeitura é otimizar a rotina, capacitando e valorizando trabalhadores”, finaliza Domingos.

Elaboração de Plano Cicloviário recebe participação popular

A Prefeitura de Teresina está elaborando o Plano Diretor de Ciclovias e conta com a participação ativa da população com sugestões para pensar o sistema na capital com a integração dos meios de transporte. Os teresinenses estão participando através de um formulário na internet em que são coletadas informações sobre o perfil dos ciclistas e propostas para melhorar o sistema na capital.

 

O formulário pode ser acessado no link http://bit.ly/1B86z5B e pode ser preenchido por todos, inclusive, por quem não anda de bicicleta. A partir das sugestões dos internautas, está sendo montado um diagnóstico da atual situação das ciclovias na cidade para serem discutidas as melhorias.

 

De acordo com a secretária executiva de Planejamento Urbano da Secretaria de Planejamento do Município, Constance Jacob, a prefeitura de Teresina hoje pensa a capital como uma cidade para as pessoas, com foco principalmente no bem estar, na promoção da saúde e na sustentabilidade. Por isso tenta melhorar também a malha cicloviária da cidade e com a opinião de quem a usa.

 

“Pela primeira vez em sua história, nossa cidade está sendo pensada também pela ótica do ciclista. Não só aquele que usa a bicicleta nos finais de semana, mas, principalmente, aqueles milhares de teresinenses que a utilizam diariamente, seja para ir e voltar ao trabalho, ou para suas atividades do dia a dia”, explica Constance.

 

Cerca de 300 pessoas já responderam o formulário pela internet. Através dele está sendo montado um diagnóstico das ciclovias na cidade e, com a realização de fóruns e encontro com representantes da sociedade, discutidas melhorias.

PMT apresenta estudos e ações de saneamento básico no evento Sanear É Viver

Apresentar os estudos que constam no Plano Municipal de Saneamento Básico e ações realizadas na área de abrangência do Programa Lagoas do Norte. Com esse objetivo, a Prefeitura de Teresina participou hoje do evento Sanear é Viver – Construindo uma política de saneamento básico para o Piauí, organizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON) de Teresina.

 

O Plano Municipal de Saneamento Básico deve ser finalizado até o final do semestre e traz as diretrizes para investimentos na área, contemplando a destinação dos resíduos sólidos, o abastecimento de água, a drenagem das águas pluviais e o esgotamento sanitário.

 

De acordo com Erick Amorim, presidente do Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE) e coordenador do Programa Lagoas do Norte, o diagnóstico constante do Plano Municipal de Saneamento Básico revela que 91% da população teresinense possui abastecimento de água e 97% do total da população de Teresina recebe o serviço de coleta de resíduos sólidos. No entanto, apenas 17% dos teresinenses têm acesso à rede de esgoto.

 

“No abastecimento de água, o desafio é melhorar a qualidade da água, a constância do abastecimento e reduzir as perdas hídricas, que hoje são de 58%. No tocante aos resíduos sólidos, precisamos reduzir os pontos irregulares de despejo de lixo e avançar em coleta seletiva, reduzindo o volume no aterro sanitário. Em relação ao esgotamento sanitário, precisamos solucionar os esgotos a céu aberto, as ligações clandestinas de esgoto ao sistema de drenagem de águas pluviais e o lançamento de efluentes direto nos rios e lagoas da cidade”, apontou Erick Amorim.

 

Ainda segundo o presidente do Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE) e coordenador do Programa Lagoas do Norte, Teresina possui 30 pontos suscetíveis a alagamentos.

 

“O maior ponto de alagamento era a zona Norte, onde a Prefeitura de Teresina está realizando grandes investimentos com o Programa Lagoas do Norte que é, antes de tudo, uma grande obra de saneamento, com a drenagem das águas pluviais, a limpeza de bacias e canais e um sistema de comportas e bombas. A região era historicamente suscetível a inundações. Na Fase 01 do Programa, foram urbanizadas duas lagoas. Na Fase 02, serão urbanizadas outras 11. O Lagoas do Norte contempla também ações de educação ambiental, melhoria do abastecimento de água e implantação de rede de esgotos. É um grande investimento da Prefeitura de Teresina em melhoria da qualidade de vida da população da cidade”, completou Erick Amorim.

 

Mais investimentos

 

Presente no evento, o prefeito Firmino Filho, destacou a necessidade de novos investimentos para melhorar o serviço de abastecimento de água e ampliar o esgotamento sanitário em Teresina.

 

Para ele, é urgente resolver os problemas da Agespisa: “Há várias soluções possíveis. O que não podemos é continuar na inércia. Precisamos colocar em primeiro lugar os interesses da população, as questões de saúde pública e de meio ambiente, pactuar a melhor solução e desenvolvê-la até o fim”.

 

Em 2007, a Agespisa recebeu, por meio do PAC 1, recursos da ordem de R$ 100 milhões para investimentos em saneamento básico na zona Sul de Teresina, ainda não concluídos.

 

“A falta de esgotamento sanitário impede o crescimento vertical da zona Sul de Teresina. A ausência de saneamento é responsável por 75% das internações de crianças com até dois anos de idade. O Piauí possui apenas 2,8% de cobertura de saneamento básico. São dados alarmantes. Precisamos, todos juntos, encontrar soluções para reverter esse quadro”, pontuou André Baía, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON) de Teresina.

 

O Sanear é Viver contou ainda com a participação do presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) e da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), Roberto Tavares.

 

Prefeitura privilegia diálogo com comunidades do Lagoas do Norte

Promover um espaço de diálogo constante e de construção conjunta do Programa Lagoas do Norte. Com esse objetivo, a Prefeitura de Teresina realizou hoje uma reunião do Comitê Lagoas do Norte, formado por lideranças comunitárias dos 13 bairros beneficiados pelo Programa, e representantes do banco Mundial e a equipe técnica do Lagoas do Norte.

 

“Reuniões como essa são constantes durante as visitas do Banco Mundial ao Programa Lagoas do Norte e são importantes para ouvirmos as opiniões e sugestões das lideranças eleitas pelas comunidades e para dirimir possíveis dúvidas a respeito do Programa. É um valioso aporte para melhorarmos os efeitos do Lagoas do Norte, beneficiando ainda mais a zona Norte de Teresina e seus moradores”, declarou Lizmara Kirchner, gerente do Programa Lagoas do Norte, pelo Banco Mundial.

 

Na reunião de hoje, foi iniciado o diálogo sobre o que está sendo planejado para a Fase 02 do Programa Lagoas do Norte.
“Ao ouvir as lideranças, podemos balizar as expectativas e definir as prioridades. A comunidade é quem efetivamente conhece a região e por isso estamos sempre abertos a trabalhar em parceria. Estamos construindo um programa que beneficia a todos, mas as limitações financeiras não permitem solucionar todas as questões, por isso é importante eleger as prioridades e trazer melhorias que impactem favoravelmente as comunidades”, pontuou Lizmara Kirchner.

 

Para o senhor Albertino Barbosa, presidente do Conselho Comunitário do Bairro Nova Brasília, a reunião foi uma excelente oportunidade para saber como a sua comunidade será beneficiada: “Moro há mais de 30 anos no Nova Brasília e perguntei se as lagoas do meu bairro vão ser contempladas no Lagoas do Norte, porque pra nós é muito importante que sejam. Entendi que a segunda fase do Programa vai sanear as lagoas do Nova Brasília e sei que isso vai mudar para melhor a nossa comunidade. Vou continuar acompanhando, como membro do Comitê Lagoas do Norte, e propondo sugestões para trazer ainda mais benefícios”, encerrou.