Prefeitura traz especialista em segurança, José Ratton, a Teresina

Com o objetivo de discutir ações de segurança para a capital, a Prefeitura de Teresina realiza amanhã (07), a partir das 8h, na Casa da Cultura, encontro entre o professor universitário e especialista em segurança José Ratton e lideranças comunitárias da cidade.

 

“José Ratton é o mentor do Pacto Pela Vida, programa responsável pela redução em 39% das mortes violentas em Pernambuco de 2007 a 2014. No Recife, a queda foi em torno de 60%, no mesmo período. O professor Ratton virá a Teresina, por intermédio do Programa Lagoas do Norte, para conhecer o nosso planejamento para a criação da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social e para apresentar a experiência realizada em Pernambuco. Nossa intenção é implantar em Teresina um programa semelhante ao Pacto Pela Vida, a partir da criação da Guarda Municipal”, explicou o delegado Samuel Silveira.

 

Durante o evento, José Ratton ouvirá das lideranças comunitárias as demandas por segurança pública em todas as regiões da cidade.

 

“A promoção da segurança pública deve ser uma ação compartilhada entre o poder público e as comunidades. Por isso a importância de ouvir as lideranças comunitárias, para que possamos desenvolver programas e atividades que realmente atendam às demandas da cidade. É importante também conhecer a experiência exitosa de Pernambuco e definir como adequá-la à nossa realidade. A criação da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social já é parte desse atendimento às demandas sociais. A prioridade da Prefeitura de Teresina é criar uma cidade cada vez melhor para as pessoas”, completou Samuel Silveira.

 

Participarão do encontro, além das lideranças comunitárias de várias regiões da cidade, membros dos comitês gestores dos CEUs Norte e Sul e do Parque Lagoas do Norte.

 

Além do encontro com as lideranças amanhã (07), na Casa da Cultura, o professor José Ratton terá também um encontro técnico com o grupo de trabalho criado para estruturar a criação da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social.

Prefeitura apresenta Lagoas do Norte a estudantes de Economia da UFPI

A Prefeitura de Teresina apresentou hoje (06) o Programa Lagoas do Norte a professores e estudantes do curso de Economia da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Durante o encontro, realizado na UFPI, foram discutidas as Fases 01 e 02 do Programa e suas principais intervenções.

 

“Foi muito importante a presença dos técnicos da Prefeitura de Teresina em nossa conversa, porque não tínhamos a dimensão da abrangência e dos benefícios do Programa Lagoas do Norte. Não tínhamos a percepção, por exemplo, de que ele é, principalmente, um programa de saneamento básico e segurança hidráulica. É muito importante que a Universidade se aproprie dessas ações e interaja com as comunidades. Importante também perceber a disponibilidade da equipe para o diálogo e a segurança com que os estudos nos são explicados. Estar atento à qualidade dessa informação é fundamental para que a cidade compreenda esse programa”, comentou a professora Romina Paradizo.

 

Após a apresentação, os técnicos do Programa Lagoas do Norte responderam a questionamentos dos professores e alunos, ampliando a discussão a respeito de todas as áreas contempladas pelo Lagoas do Norte.

 

“A Prefeitura de Teresina possui uma tradição de diálogo e transparência. Nossa disposição é sempre ampliar esse diálogo com as comunidades da região de abrangência do Lagoas do Norte e com toda a cidade. Para isso, a administração municipal já realizou consultas públicas com as comunidades beneficiadas e participa de todos os encontros a que é chamada. Além disso, a Prefeitura mantém uma estrutura permanente de atendimento às famílias, a Unidade de Projetos Socioambientais (UPS), dentro da área do Parque Lagoas do Norte”, pontuou Erick Amorim, coordenador do Programa Lagoas do Norte.

 

 

Prefeitura inicia reforma do mercado do São Joaquim

Acontece no próximo dia 08, às 08 horas, a assinatura da ordem de serviço para a reforma do Mercado Rui Barbosa, mais conhecido como Mercado do São Joaquim, localizado no bairro São Joaquim, zona Norte de Teresina. A reforma é parte do Programa Lagoas do Norte e está orçada em R$ 1.410.371,97, com recursos próprios da Prefeitura de Teresina e do Ministério das Cidades. O prazo para execução da obra é de oito meses, a contar da assinatura da ordem de serviço.

 

“O Mercado do São Joaquim será reformado e ampliado, garantindo à cidade um novo mercado público, dimensionado de acordo com os padrões e conceitos de funcionamento para esse tipo de equipamento. Mais que melhorar as condições físicas do espaço, a reforma e ampliação do Mercado do São Joaquim fortalecerá o comércio local e ampliará o papel do mercado em seu contexto turístico e regional”, destacou Erick Amorim, coordenador do Programa Lagoas do Norte.

 

A reforma e ampliação do Mercado Rui Barbosa contemplará a restauração da edificação original e a construção de novas áreas; a adaptação e a integração dos segmentos desenvolvidos no prédio, reabilitando as áreas sem função; e a construção de uma nova praça de alimentação, com área de mesas e três lanchonetes/restaurantes, posicionada no limite Norte do conjunto edificado, na área entre o prédio e o muro vizinho, adequando-o arquitetonicamente ao novo layout.

 

“A obra contempla também novos padrões de conforto térmico, acústico e ambiental e o redimensionamento dos espaços dos diversos setores de comercialização, com base no programa de necessidades funcionais, atendendo às necessidades dos permissionários e permitindo novos usos. Além disso, todos os novos espaços (praça de alimentação, feira livre, estacionamento, vestiário, sanitários, setores de manipulação de lixo) foram dimensionados para atender às necessidades de usos das instalações e fluxos de funcionamento e melhorias do espaço. O entorno do Mercado será recomposto, criando um espaço de convivência e de circulação para pedestres, de forma a integrar fisicamente todo o conjunto”, completou Erick Amorim.

 

PMT participa de evento sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Para debater o aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas parcerias com o Poder Público, representantes de diversos órgãos da Prefeitura de Teresina participaram do Seminário Estadual sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC). O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (30) no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

 

O Seminário abordou as experiências da Administração Pública com as parcerias realizadas com Organizações da Sociedade Civil, bem como tratou de aspectos acerca da Lei 13.019/2014, que disciplina o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil.

 

A Lei também define as diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil e estabelece normas para que as parcerias sejam firmadas em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público.

 

Representando o prefeito Firmino Filho no evento, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, comentou que a Prefeitura de Teresina tem realizado ações no sentido de alinhar as demandas municipais com o fortalecimento de parcerias com as organizações da sociedade civil.

 

“A Prefeitura de Teresina tem feito esforços no sentido de organizar sistema de indicadores e metas para gestão municipal, com a ideia de que o poder público serve ao cidadão. A intenção do Município de Teresina é realizar parcerias como estas no sentido de, não só realizar serviços, mas também para monitorar o que é alcançado de benefício para a população”, destacou o secretário.

 

Washington Bonfim ainda citou como exemplo de participação das Organizações Sociais na administração municipal o lançamento do edital de chamamento para o fortalecimento da gestão dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e do Parque Lagoas do Norte. A chamada pública está em fase de análise acerca da possibilidade jurídica da realização do procedimento pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e o edital deve ser lançado no mês de maio.

 

Representando a Procuradoria Geral do Município (PGM), participaram do evento, o procurador-geral do município de Teresina, Cláudio Rêgo, e o procurador Tiago Lira, da Especializada de Licitações, Contratos e Convênios Administrativos. Cláudio Rêgo explicou que é fundamental que o município analise os aspectos trazidos pela nova Lei e estimule o diálogo entre os entes da administração com a finalidade de garantir ações eficazes e respeitando a aplicabilidade da nova legislação.

 

“A nossa intenção é garantir que as ações realizadas em parceria com a administração municipal, seja celebração de termo de fomento ou termo de cooperação, como estabelece a Lei 13.019/2014 , respeitem os limites legais e atendam ao interesse público”, destacou Cláudio Rêgo.

 

Além da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e PGM, participaram do evento todas as secretarias, fundações, superintendências e conselhos de políticas públicas da administração municipal.

 

Fonte: ASCOM – PGM

Técnicos da PMT discutem marco regulatório de organizações da sociedade civil

Acontece amanhã (30), o Seminário Estadual sobre o Novo Marco Regulatório das OSC – Organizações da Sociedade Civil, a partir das 8h, no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), com participação de técnicos da Prefeitura de Teresina.

 

O objetivo do Seminário é contribuir para o aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas parcerias com a administração direta, indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

 

O evento contará com palestras referentes à aplicabilidade da nova Lei e a oportunidade para mobilização de recursos pelas OSC, bem como o maior entendimento das relações entre os órgãos estatais e a sociedade civil, em termos jurídicos, planejamento e de resultados de ações de fomento e colaboração.

 

Participarão do evento, além da Procuradoria do Município, todas as secretarias, fundações, superintendências e conselhos de políticas públicas da administração municipal.

Técnicos da PMT discutem aplicação da Lei de Calçadas

Gerentes e analistas de Urbanismo das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) de Teresina estiveram reunidos ontem (27) na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) com o objetivo de discutir a uniformização dos procedimentos para a aplicação da Lei de Calçadas.

 

“Nossa intenção é uniformizar os procedimentos em todas as zonas da cidade, tanto nas questões relacionadas ao licenciamento de obras quanto à fiscalização das construções já existentes. A Lei foi aprovada em março de 2014. Desde então, no licenciamento de obras, a Prefeitura de Teresina exige a adequação à legislação. Por isso, a necessidade de uniformizar os procedimentos, para que a cidade entenda a calçada como equipamento social, privilegiando o pedestre, dentro do princípio de que a cidade é feita para as pessoas e não para os carros. Andar a pé é saudável e ambientalmente sustentável. Precisamos privilegiar o transporte não motorizado e promover saúde e sustentabilidade ambiental”, destacou Constance Jacob, secretária executiva de Planejamento Urbano de Teresina.

 

A Lei 4.522 estabelece novos padrões de calçadas e passeios públicos e critérios para a sua construção/reconstrução, conservação e utilização, considerando princípios como acessibilidade, segurança e autonomia, desenho urbano, nível de serviço e conforto e sustentabilidade.

 

A Lei das Calçadas dispõe ainda sobre conservação e limpeza; obras e serviços nas calçadas, vias e logradouros públicos; trânsito público; localização de trailers, bancas de jornais, revistas e livros; publicidade; terrenos não edificados e da edificação compulsória, bem como responsabilidades e penalidades.

 

“No próximo dia 04, faremos um treinamento com os técnicos das Gerências de Fiscalização das SDUs. Afinal, serão eles quem efetivamente cobram o cumprimento da Lei. De acordo com o que a legislação determina, em caso de descumprimento, quando for possível mensurar a infração em metros, o proprietário terá sessenta dias para resolver o problema, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por metro. Nos casos em que não seja possível mensurar a infração por tamanho, haverá também um prazo de 60 dias para a solução do problema e, em caso de permanência, a multa varia de R$ 100 a R$ 1 mil”, finalizou Constance Jacob.

Campanha Se Essa Rua Fosse Minha divulga relação de novos nomes para ruas da capital

Mais 167 ruas da capital piauiense receberão nomes. Isso através de mais uma etapa da campanha Se Essa Rua Fosse Minha, realizada pela Prefeitura de Teresina. Foram 190 propostas enviadas através de ofícios, relocações e do site www.seessaruafosseminha.teresina.pi.gov.br.

A campanha Se Essa Rua Fosse Minha é realizada através da Secretaria de Planejamento e Coordenação, após constatar dificuldades da Agespisa, Correios, Eletrobrás e até mesmo da PMT em localizar residências devida duplicidade ou ausência da nomenclatura de algumas ruas. Através da internet, as pessoas deram milhares de sugestões de nomes, que passam por uma avaliação e, em seguida, um sorteio, para finalmente irem para as placas nas ruas.

Como a cidade está em crescimento, com mais ruas surgindo em novos residenciais, a campanha será permanente com sugestões da população. A Comissão Especial que avalia os nomes tem como critério único de seleção a preservação da identidade histórica e cultural da cidade de Teresina e da formação da sua boa imagem no processo de validação das sugestões de nomes de ruas da cidade apresentados pela população. Na avaliação, são descartados os nomes de pessoas que ainda estão vivas e de pessoas que seu nome já consta em algum logradouro municipal.

Na reunião do último dia 27, foram analisados 190 fichas com propostas sugeridas através de nomes indicados por ofícios, oficializações, relocações e sugestões do site “Se Essa Rua Fosse Minha”, resultando em 167 nomes validados, 13 Invalidados e 10 adiados. As reuniões acontecem uma vez por mês para análise dessas fichas e a solenidade formal será em Agosto no aniversário da cidade.

Além do site, as propostas de novos nomes podem ser enviadas por e-mail através do endereço eletrônico seessaruafosseminhathe_pi@hotmail.com. “Neste deve constar nome da pessoa a ser homenageada, um breve histórico informando principalmente a data de falecimento. Além disso o nome de quem indicou com grau de parentesco, telefone para contato, endereço”, explica a arquiteta e urbanista Emanuele Gaioso, uma das coordenadoras da campanha, destacando que será realizado um novo sorteio para definir quais ruas receberão os novos nomes.

Confira a relação de nomes validados:

Padre Florencio Lecchi
Maria das Mercês Araújo Aguiar Rodrigues
Maria da Conceição Silva Castro
Professor Cláudia Francisco Ferreira
João Paulo Campêlo Neto
Francisco de Assis Araújo
Mozart Rodrigues Jericó
Anísio Francisco de Araújo
Maria dos Prazeres Ferreira Campos
Maria Dalva da Silva Pinheiro Costa
José André Pereira dos Santos Filho
Francisca Felícia Bessa Silveira
Monsenhor Isac Vilarinho
Professora Vilma Paz
Manoel Laurindo
Perito Vital Araújo
Colinas
Mestre Gabriel Costa
Maria Guadalupe Lima
Izalina da Solidade Vilarinho
Teatrólogo José da Providência
José Wellington de Andrade e Silva
Professora Maria Nunes Costa Soares
Manoel Hosana de Carvalho
Francisco de Sousa Martins
Pai Chico
Radialista Vitorino de Assunção
Antônio Vitorino de Assunção
Luiz Gonzaga de Castro Barbosa
Francisca Alencar
João Bosco Almeida
Cineasta Alan Sampaio
Lili Mendes
Bombeiro Francisco das Chagas da Silva
Advogado José Eugênio de Carvalho
Professora Parísia Lobo
Mundico Carcará
Guilherme Muller
Diácono Pretestato
Tarso Rodrigues Carvalho
Almir Abib Tajra
Edson Raulino de Almeida
Capitão de Campos
Maria da Conceição Lopes Silva
Nazária
Miguel Leão
Cocal de Telha
Sapateiro Joaquim Pereira
Álvaro Lopes Machado
João de Deus Pires Leal
Humberto de Arêa Leão
Padre Joaquim Sampaio
Taumartugo Vaz
Odylo Costa
Leônidas Antônio Deolindo
Telegrafista João Pereira Lopes
Ariano Suassuna
Conselheiro Clóvis Melo
Desembargador Tomás Gomes Campêlo
Helvídio Nunes de Barros
Mariano Gil Castelo Branco
Antônio Gonçalves Pedreira Portelada
Afonso Ribeiro de Albuquerque
Emílio César Burlamaqui
Antônio da Costa Araújo
Manoel Raimundo da Paz Filho
Raimundo de Arêa Leão
Agenor Monte
José Virgílio Castelo Branco da Rocha
Agenor Barbosa de Almeida

Prefeitura apresenta soluções de drenagem para região do Portal da Alegria

Em audiência pública realizada ontem (27), a Prefeitura de Teresina apresentou a proposta de solução de drenagem para a região que compreende os bairros Polo Empresarial Sul, Esplanada e Portal da Alegria. A audiência foi proposta pela Câmara Municipal de Teresina e aconteceu na Escola Municipal Graciliano Ramos, no Residencial Torquato Neto, zona Sul.

 

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Washington Bonfim, informou que a Prefeitura de Teresina está finalizando os projetos para construção de quatro reservatórios de água e 12 km de galerias, com o objetivo de impedir inundações decorrentes de chuvas.

 

“A zona Sul é uma região de forte crescimento habitacional que apresenta um sério problema de drenagem. Por essa razão, foi eleita como prioritária pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana de Teresina. As águas que percorrem os residenciais Torquato Neto e toda a região do Portal da Alegria vêm do outro lado da BR 316, desde o Residencial Teresina Sul. Tivemos uma visita técnica do Ministério das Cidades para ver a necessidade desse projeto emergencial. A Prefeitura de Teresina está finalizando os projetos para, então, buscar os recursos junto ao Ministério das Cidades. Toda a obra está estimada em mais de R$ 100 milhões, mas pode ser feita de forma fracionada. Nossa intenção é começar a galeria pelo ponto mais baixo, que compreende a região dos residenciais Torquato Neto, e pela construção dos reservatórios de água. Nossa expectativa é iniciar as obras no segundo semestre de 2015”, destacou Washington Bonfim.

 

Além do estudo relacionado à drenagem da região do Portal da Alegria, a Prefeitura de Teresina está finalizando também os projetos para outras sete sub-bacias, consideradas prioritárias pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDrU/THE).

 

Os estudos desenvolvidos pela Prefeitura de Teresina individualizam cada uma das oito bacias consideradas prioritárias pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana, considerando as especificidades de cada região da cidade.

 

“Ao final, teremos projetos executivos com detalhamento das obras necessárias para a região de cada bacia, de forma a impedir inundações. É muito importante individualizar cada bacia, tanto pelas características, que são diferentes de uma para outra, quanto pelo volume de recursos. Como essas obras de prevenção e controle de inundações implicam grandes investimentos, a individualização permite que realizemos um planejamento estratégico que possibilite a realização das obras por etapas, conforme a captação dos recursos. Por outro lado, esse estudo, por contemplar todas as bacias, percebe a cidade como um todo, em suas necessidades prementes, e propõe intervenções duradouras e permanentes no manejo dessas águas das chuvas”, completou Washington Bonfim.

 

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação comentou ainda que, desde a aprovação do Plano Diretor de Drenagem Urbana em 2013, o Conselho de Desenvolvimento Urbano solicita que os novos empreendimentos contemplem as observações contidas nas diretrizes municipais.

 

“Enviamos à Câmara Municipal um projeto de lei para regulamentar a drenagem em toda a cidade. Entendemos que esse é um ponto fundamental, que precisa ser tratado no momento da implantação dos empreendimentos, tanto pela redução dos custos, quanto para diminuir os incômodos e os riscos causados à população”, pontuou o secretário.

 

Sub-bacias consideradas prioritárias pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana de Teresina (PDDrU/THE):
• Sub-bacia PE31: envolve parte dos bairros Portal da Alegria, Esplanada e Polo Empresarial Sul;
• Sub-bacia PD02: envolve parte dos bairros Parque Ideal e Novo Horizonte;
• Sub-bacia PD06: envolve parte dos bairros Itararé, Extrema, Tancredo Neves e Redonda;
• Sub-bacia PD07: envolve parte dos bairros Tabajara, Socopo, Morros, Verde Lar, Porto do Centro, Satélite, Samapi, Piçarreira e Zoobotânico;
• Sub-bacia PD14: envolve parte dos bairros Joquéi Clube, Horto e Fátima;
• Sub-bacia P10: envolve parte dos bairros Tabuleta, São Pedro e Redenção;
• Sub-bacia P11: envolve parte dos bairros Macaúba, Pio XII e Vermelha; e
• Sub-bacia P12: envolve parte dos bairros Vermelha, Nossa Senhora das Graças e Monte Castelo.

Legenda: PE = Poti Esquerda; PD = Poti Direita; e P = Parnaíba

 

Prefeitura e Governo do Estado estudam parceria na área cultural

A Prefeitura de Teresina e o Governo do Estado do Piauí estudam formatação de parceria para fomento e promoção da cultura em Teresina. Foi realizada hoje (27) reunião para iniciar a conversa nesse sentido, com participação de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e da Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC).

 

“Essa foi a primeira conversa. O passo agora é envolver outros órgãos da administração municipal e tentar formatar uma proposta de atividades para submeter ao Comitê Gestor de cada Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs). A grande experiência dos CEUs é justamente a gestão compartilhada com a comunidade. É o Comitê Gestor quem define a programação e escolhe as atividades que melhor contemplam a sua região. A FUNDAC demonstrou interesse em formar parceria com a Prefeitura de Teresina. Nosso propósito é identificar um conjunto de ações a serem propostas ao Comitê Gestor para, então, darmos início a essa parceria”, explicou Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento e Coordenação.

 

De acordo com o presidente em exercício da FUNDAC, Halysson Carvalho, o Ministério da Cultura orientou para a importância de agir em conjunto com a Prefeitura de Teresina, em espaços municipais de convívio comunitário, de forma a ampliar as opções culturais da população.

 

“Nossa intenção é propor parceria para realização de atividades culturais, principalmente nos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs). Teresina não apenas concluiu a construção dos CEUS, mas os colocou em funcionamento, beneficiando comunidades das zonas Norte e Sul. Outras cidades do Piauí ainda não avançaram na conclusão das obras físicas. A FUNDAC tem um corpo de profissionais voltados para a arte e nosso desejo é disponibilizar atividades em Teresina. Vamos avançar nessa discussão e apresentar uma lista de sugestões de atividades ao Comitê Gestor de cada CEU. Esperamos que essa parceria seja plenamente aprovada pelas comunidades para que possamos dar início aos trabalhos”, declarou Halysson Carvalho.

Estudo de bacias propõe obras para impedir inundações

Com o objetivo de apontar obras e soluções necessárias para impedir inundações decorrentes de chuvas, a Prefeitura de Teresina realiza atualmente estudos e elaboração de projetos executivos com detalhamento de intervenções em oito bacias da zona urbana da cidade, consideradas prioritárias pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDrU/THE).

 

Na zona Sul de Teresina, região de forte crescimento habitacional, o estudo orienta para a implantação de 12 km de galerias e a construção de quatro reservatórios de água, contemplando os bairros Portal da Alegria, Esplanada e Polo Empresarial Sul. O valor estimado dessas intervenções supera R$ 100 milhões.

 

“A Prefeitura de Teresina elaborou o Plano Diretor de Drenagem Urbana, que estabelece diretrizes e ações para o controle do risco de inundações e alagamentos na cidade. O objetivo é tornar o crescimento urbano da capital compatível com a dinâmica das águas das chuvas, viabilizando a sustentabilidade desse crescimento. No caso do Portal da Alegria, por exemplo, a implantação da rede de drenagem contempla, além das galerias, construção de reservatórios que servirão para armazenar a água das chuvas, impedindo que causem inundações. Dois desses reservatórios serão construídos de forma a contemplar também espaço para a prática de atividades esportivas e de lazer e para convívio comunitário”, explicou Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento.

 

Os estudos desenvolvidos pela Prefeitura de Teresina individualizam cada uma das oito bacias consideradas prioritárias pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana, considerando as especificidades de cada região da cidade.

 

“Ao final, teremos projetos executivos com detalhamento das obras necessárias para a região de cada bacia, de forma a impedir inundações. É muito importante individualizar cada bacia, tanto pelas características, que são diferentes de uma para outra, quanto pelo volume de recursos. Como essas obras de prevenção e controle de inundações implicam grandes investimentos, a individualização permite que realizemos um planejamento estratégico que possibilite a realização das obras por etapas, conforme a captação dos recursos. Por outro lado, esse estudo, por contemplar todas as bacias, percebe a cidade como um todo, em suas necessidades prementes, e propõe intervenções duradouras e permanentes no manejo dessas águas das chuvas”, destacou Washington Bonfim.

 

Sub-bacias consideradas prioritárias pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana de Teresina (PDDrU/THE):

· Sub-bacia PE31: envolve parte dos bairros Portal da Alegria, Esplanada e Polo Empresarial Sul;

. Sub-bacia PD02: envolve parte dos bairros Parque Ideal e Novo Horizonte;

· Sub-bacia PD06: envolve parte dos bairros Itararé, Extrema, Tancredo Neves e Redonda;

· Sub-bacia PD07: envolve parte dos bairros Tabajara, Socopo, Morros, Verde Lar, Porto do Centro, Satélite, Samapi, Piçarreira e Zoobotânico;

· Sub-bacia PD14: envolve parte dos bairros Joquéi Clube, Horto e Fátima;

· Sub-bacia P10: envolve parte dos bairros Tabuleta, São Pedro e Redenção;

· Sub-bacia P11: envolve parte dos bairros Macaúba, Pio XII e Vermelha; e

· Sub-bacia P12: envolve parte dos bairros Vermelha, Nossa Senhora das Graças e Monte Castelo.

Legenda: PE = Poti Esquerda; PD = Poti Direita; e P = Parnaíba

 

 

Projeto de Lei de Drenagem Urbana

 

A Prefeitura de Teresina enviou à Câmara Municipal o texto do projeto de lei que estabelece regras de controle de águas pluviais e drenagem urbana no âmbito do município e visa contribuir para a redução do escoamento do grande volume de águas pluviais para áreas mais baixas, de forma a prevenir enchentes e inundações.

 

O projeto determina limite de redução de impermeabilização do solo para os novos empreendimentos e estabelece que esses empreendimentos devem apresentar sua própria solução de drenagem. Determina também que novos empreendimentos e novos loteamentos sejam dotados de reservatórios de água, para retardar o fluxo de águas das chuvas nas vias públicas e evitar a ocorrência de enchentes.

 

“Em áreas nativas, ainda não desmatadas, o solo absorve 85% das águas pluviais. O projeto de lei prevê que empreendimentos nessas áreas mantenham essa característica, preservando a capacidade natural de absorção de água com soluções de drenagem, mantendo as condições de pré-ocupação. Ou seja, esses empreendimentos não irão contribuir para o acúmulo de águas pluviais, reduzindo as inundações e alagamentos. Para o caso de empreendimentos em locais já urbanizados, o projeto determina que o empreendedor deverá reduzir em 40% a impermeabilização do solo”, destacou Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

 

O texto do projeto de lei também determina que é obrigatória, por parte do empreendedor, a implantação de sistema para a captação e retenção de águas pluviais, coletadas por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos, em lotes edificados, que tenham área impermeabilizada superior a 500 m².

 

O projeto foi elaborado a partir de diretrizes propostas pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana de Teresina(PDDrU/THE), que estabeleceu condições de sustentabilidade para as políticas de drenagem urbana, de obras de curto, médio e longo prazo, necessárias ao equacionamento dos problemas encontrados na drenagem urbana, levando-se em conta os aspectos relacionados ao risco de acidentes, à qualidade de vida da população, à conservação do patrimônio público, privado e ambiental, ao histórico de alagamentos da malha urbana, inclusive ocasionando óbitos, e ao estado atual de discussão dos novos modelos de drenagem urbana sustentável.

 

“A constante impermeabilização do solo em Teresina tem proporcionado grande volume de águas pluviais que escoam para regiões mais baixas, ocasionando enchentes e inundações. Desde 2013, o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) de Teresina já estabelece a observância do Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de Teresina para a construção de novos empreendimentos. A Prefeitura de Teresina realizou estudos e começou a elaborar o texto do projeto de lei em 2014, mantendo sempre o diálogo com instituições como Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Agrimensura do Piauí (CREA-PI), Associação Industrial do Piauí (AIP) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON). O texto foi enviado à Câmara, para apreciação dos vereadores. Temos a certeza de que será aprovado rapidamente, já que atende às necessidades que a cidade vivencia e propõe soluções para a questão da drenagem urbana de Teresina”, comentou Constance Jacob, secretária executiva de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

 

Toda construção que cause impactos sobre o fluxo da água pluvial urbana requer autorização junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, sendo esta aprovação incluída dentro dos requisitos de licenças do empreendimento (prévia instalação e operação).