PROGRAMA LAGOAS DO NORTE

SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE – SEGUNDA CHAMADA

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE – ETAPA II

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Desenvolvimento de Estudos, Adequação de Projetos e Elaboração de Projetos Executivos para a Zona Norte de Teresina – PI

 

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

BRASIL

Ref. – Nº 65311-CS-QCBS

      1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, Banco Mundial, no montante de US$ 88,00 milhões, para financiar o Programa Lagoas do Norte – Etapa II e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de serviços de consultoria.

  1. Os Serviços de Consultoria a serem contratados compreendem:
  2. Estudos e projetos executivos para adequação dos diques de contenção de cheias, à margem direita do rio Parnaíba e à margem esquerda do rio Poti, às condições adequadas de segurança.

a) Concepção e análise de alternativas, em atendimento aos resultados da Avaliação das Condições de Segurança e Estabilidade dos Diques dos rios Parnaíba e Poti elaborado por Painel de Segurança, de reforço estrutural, alteamento e complementação das estruturas existentes dos diques dos rios Parnaíba e Poti;

  • Elaboração dos projetos executivos da alternativa selecionada;
  • Elaboração de estudos ambientais e sociais de adequação dos diques dos rios Parnaíba e Poti, para fins de licenciamento ambiental;
  • Projeto Executivo de contenção e proteção contra erosões das margens do Parque Encontro dos Rios.

b) Adequação/Elaboração dos Projetos de Infraestrutura Urbana e Adequação/Elaboração dos Projetos Executivos de Requalificação Urbanística e Ambiental nas áreas de entorno dos Diques, com base na alternativa acima selecionada (item A), consiste em:

  • Elaboração ou Adequação de projetos executivos da infraestrutura urbana existente e consolidada de parte da área de entorno; e
  • Elaboração ou Adequação dos projetos executivos de requalificação urbanística e ambiental existentes das demais áreas de entorno dos diques.

c) Elaboração de projetos executivos dos Residenciais do Programa Lagoas do Norte, com base nos projetos básicos urbanísticos e arquitetônicos existentes, nas margens direita (leste) e esquerda (sudoeste) da Lagoa dos Oleiros.

  • Elaboração de projetos executivos de instalações prediais (fundação, estrutura, elétrica, hidráulica, sanitária, pluvial, prevenção contra incêndio e pânico, SPDA e lógica/telefonia)

d) Elaboração de Plano de Reassentamento Involuntário (PRI) contemplando: (i) identificação dos imóveis com necessidade eventual de relocação para implantação das intervenções do item A acima; (ii) elaboração do cadastro socioeconômico; cadastro físico e avaliação imobiliária dos imóveis; e (iii) elaboração/detalhamento do Plano de Reassentamento Involuntário de acordo com as diretrizes estabelecidas no “Marco de Reassentamento Involuntário das Famílias e Imóveis afetados pela Implantação da 2ª Etapa do PLN”.

3. Prazo estimado de execução dos serviços: 8 (oito) meses.

4. Para tanto, as empresas interessadas deverão demonstrar experiência na elaboração de projetos de engenharia destinados a obras de infraestrutura (em particular saneamento, requalificação urbana e construção de diques). Os critérios de seleção para formação da lista curta serão os seguintes: (a) disposição de propor uma equipe de especialistas, com demonstrada experiência na elaboração e adequação de projetos de engenharia; (b) Experiência no mercado em pelo menos de 10 anos em projetos básicos/executivos de requalificação de infraestrutura urbana (iluminação/distribuição elétrica, abastecimento de água, esgotamento sanitário, urbanismo, viário e drenagem), recuperação e construção de diques/barragens de proteção/contenção de cheias/enchentes, drenagem, terraplanagem, contenção e proteção contra erosões; (c)Experiência no mercado em pelo menos de 10 anos em projetos básicos/executivos de instalações prediais (fundação, estrutura, elétrica, hidráulica, sanitária, pluvial, prevenção contra incêndio e pânico, SPDA e lógica/telefonia); (d) Experiência no mercado em pelo menos de 5 anos em Plano de Reassentamento Involuntário(cadastro socioeconômico; cadastro físico e avaliação imobiliária de imóveis); (e) Experiência no mercado em pelo menos de 5 anos em elaboração de estudos ambientais e sociais para fins de licenciamento ambiental.

5. As empresas interessadas poderão se associar a outras, na forma de consórcio ou subcontratação, com o objetivo de incrementar suas qualificações e experiência. Às empresas interessadas solicita-se atenção ao Parágrafo 1.9 das Diretrizes para a Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos de Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, revisadas e publicadas em janeiro de 2011, que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. As Diretrizes de Consultoria, revisadas e publicadas em janeiro de 2011, encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.worldbank.org/en/projects-operations/products-and-services)

6. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos serviços requeridos.

7. As empresas interessadas deverão encaminhar à SEMPLAN qualquer documentação e informações que demonstrem sua qualificação e experiência adquiridas a partir da realização de trabalhos similares incluindo, também, as seguintes informações:

  • Dados de referência da empresa, tais como: razão social, principais sócios, estrutura organizacional, endereço, telefone, fax, e-mail;
  • Dados e nome do responsável pela informação, que deverá ser o agente de contato;
  • Currículo da Empresa ou de Consórcio de empresas, relacionando as experiências dos principais serviços realizados na elaboração de projetos, informando os respectivos valores (volume de homem-hora e montante) e clientes. Em particular, devem ser destacadas experiências no Brasil e em projetos financiados por organismos internacionais;
  • Anexar material impresso, como folder e relatórios, que possa melhor apresentar a capacidade de gestão e de outras condições da empresa ou do consórcio;
  • Outras informações julgadas necessárias.

8. A empresa de consultoria será selecionada pelo método SBQC – Seleção Baseada na Qualidade e no Custo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para a Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos de Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.

9. As empresas interessadas poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.

10. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 21 de dezembro de 2018:

 

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Comissão Especial de Licitação – CEL

Rua Pernambuco, 1446, Bairro Vila Operária, Teresina – Piauí – Brasil

CEP nº 64.003-267; Telefone: (86) 3215-7525; e-mail:lagoasdonorte@gmail.com

Teresina-PI, 13 de dezembro de 2018

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN


 

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

 

SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL

 PROGRAMA LAGOAS DO NORTE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Acordo de Empréstimo Número 8586-BR

  1. O Município de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte – Etapa II e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Gerenciamento do Projeto em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimo do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  2. Os Serviços compreendem a contratação de um Consultor Individual com formação acadêmica de nível superior completo, que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas no Termo de Referência para Tradução do “Project Paper” do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, com Produção de um Documento do Programa em Linguagem Jornalística e Tradução de Outros Documentos de Interesse da Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP.   
  3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, através da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida, para esta seleção, profissionais qualificados que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos. Os profissionais interessados deverão demonstrar que são qualificados para desempenhar os Serviços, enviando à Prefeitura Municipal de Teresina Curriculum Vitae com informações que comprovem sua qualificação e experiência na execução de atividades relacionadas com tradução, ensino inglês-português e redação, adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes que já tenham realizado.
  4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O Consultor será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimo do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  5. Os interessados poderão obter maiores informações, no endereço abaixo de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  6. Os Currículos deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 07 de novembro de 2018.

Para acessar o Termo de Referência clique aqui

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Comissão Especial de Licitação – CEL

Rua Pernambuco, 1446, Bairro Vila Operária, Teresina – PI
CEP: 64.003 – 267

Telefone: (86) 3215-7525

E-mail: lagoasdonorte@gmail.com

Teresina-PI, 29 de outubro de 2018

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN


 

AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 10 de setembro de 2018

Edital NCB No 04/2018

Acordo de Empréstimo nº 8586-BR

 

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina/PI mediante empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), no montante de US$ 88 milhões, para financiamento do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Execução das Obras de Requalificação Urbana e Ambiental Parcial da Lagoa dos Oleiros, no trecho entre a Rua Raimundo Pereira Sampaio e a Rua Roland Jacob. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
  2. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Teresina/PI, doravante denominada Contratante, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução de serviços de engenharia visando a Execução das Obras de Requalificação Urbana e Ambiental Parcial da Lagoa dos Oleiros, no trecho entre a Rua Raimundo Pereira Sampaio e a Rua Roland Jacob.
  3. A documentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 20 de setembro de 2018 na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Rua Pernambuco, 1446, Bairro Vila Operária, Teresina-PI, CEP nº 64.003-267, Telefone: (86) 3215-7525-Ramal 27 e-mail: lagoasdonorte@gmail.com. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
  4. As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Rua Pernambuco, 1446, Bairro Vila Operária, Teresina-PI, CEP nº 64.003-267, até às 9:00 (nove) horas do dia 22 de outubro de 2018, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reaia) e serão abertas às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5          O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

 

 

Antônio da Costa Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação


AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 20 de julho de 2018

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

                     Edital (NCB) Nº 03/2018

1          A Prefeitura Municipal de Teresina – PMT recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no montante de US$ 88 milhões para o financiamento do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do contrato para Aquisição de Softwares e Treinamento de Pessoal para Implantação de Tecnologia BIM em Órgãos Executivos da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN.

2          A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para o fornecimento dos softwares e treinamento referidos no Item 1 acima e descritos no Escopo do Fornecimento e nas Especificações Técnicas (Anexos IV e VIII do Edital, respectivamente).

3          A documentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 27 de julho de 2018 na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Rua Pernambuco, nº 1446, Bairro Vila Operária, Teresina – PI, CEP 64.003-267, Telefone: (86) 3215-7525, e-mail: lagoasdonorte@gmail.com. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

4          As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Rua Pernambuco, nº 1446, Bairro Vila Operária, Teresina – PI, CEP 64.003-267 até às 9:00 (nove) horas do dia 27 de agosto de 2018, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais) e serão abertas às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

 

Antônio da Costa Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação


SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Acordo de Empréstimo Número 8586-BR

  1. O Município de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte – Etapa II e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimo do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  2. Os Serviços compreendem a contratação de um Consultor Individual com formação acadêmica de nível superior completo, que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas no Termo de Referência para Elaboração do Relatório de Revisão de Meio Termo do Programa Lagoas do Norte.   
  1. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, através da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida, para esta seleção, profissionais qualificados que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos. Os profissionais interessados deverão demonstrar que são qualificados para desempenhar os Serviços, enviando à Prefeitura Municipal de Teresina Curriculum Vitae com informações que comprovem sua qualificação e experiência em preparação, implementação, monitoramento e avaliação de projetos, adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes que já tenham realizado.
  2. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O Consultor será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimo do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  3. Os interessados poderão obter maiores informações, no endereço abaixo de segunda a sexta-feira, das                                                                                      8:00 às 14:00 horas.
  1. Os Currículos deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 24 de julho de 2018.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Comissão Especial de Licitação – CEL

Rua Pernambuco, 1446, Bairro Vila Operária, Teresina – PI
CEP: 64.003 – 267

Telefone: (86) 3215-7525

E-mail: lagoasdonorte@gmail.com


EDITAL NCB No 01/2018

 Obras de Requalificação Urbana e Ambiental Parcial das Lagoas do Mazerine, Piçarreira e Oleiros e Total da Lagoa do São Joaquim

Para acessar todo o EDITAL E SEUS ANEXOS, Clique Aqui

 

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Comissão Especial de Licitação – CEL

Rua Pernambuco, 1446, Bairro Vila Operária, Teresina – Piauí

CEP nº 64.003-267.

Telefone: (86) 3215-7525

E-mail: lagoasdonorte@gmail.com

 


SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte – Etapa II e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores.
  2. Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria especializada que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos Termos de Referência, pelo método de aquisição SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, para Elaboração do Manual Operacional do Programa de Desenvolvimento Integrado de Teresina – Teresina Sustentável.    
  3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, solicita às empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos que encaminhem documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades.
  4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  5. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  6. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 02 de julho de 2018:

 

Para baixar o Termo de Referência, clique aqui

 

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Comissão Especial de Licitação – CEL

Rua Pernambuco, 1446, Bairro Vila Operária, Teresina – Piauí

CEP nº 64.003-267.

Telefone: (86) 3215-7525

E-mail: lagoasdonorte@gmail.com

 

Teresina-PI, 14 de junho de 2018

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN


 AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 13 de junho de 2018

Edital NCB No 01/2018

Acordo de Empréstimo nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina/PI mediante empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), no montante de US$ 88 milhões, para financiamento do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Execução das Obras de Requalificação Urbana e Ambiental Parcial das Lagoas do Mazerine, Piçarreira e Oleiros e Total da Lagoa do São Joaquim. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
  2. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Teresina/PI, doravante denominada Contratante, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução de serviços de engenharia visando a Execução das Obras de Requalificação Urbana e Ambiental Parcial das Lagoas do Mazerine, Piçarreira e Oleiros e Total da Lagoa do São Joaquim.
  3. A documentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 22 de junho de 2018 no link: http:/semplan.teresina.pi.gov.br/lagoas-do-norte-licitacao-2018/ e na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Rua Pernambuco, 1446, Bairro Vila Operária, Teresina-PI, CEP nº 64.003-267, Telefone: (86) 3215-7525-Ramal 27 e-mail: lagoasdonorte@gmail.com. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
  4. As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Rua Pernambuco, 1446, Bairro Vila Operária, Teresina-PI, CEP nº 64.003-267, até às 9:00 (nove) horas do dia 23 de julho de 2018, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e serão abertas às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
  5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

 

Antônio da Costa Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação


CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL (NCB) Nº 03 / 2017 – REEDIÇÃO

 DECISÃO

O Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, no uso de suas atribuições, expede a presente DECISÃO para comunicar a revogação do processo licitatório Concorrência Pública Nacional (NCB) nº 03 / 2017 – REEDIÇÃO, que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos / Ferramentas, Insumos e Mudas Arbustivas e Ornamentais para Requalificação dos Viveiros de Mudas da SDU Leste e SDU Centro Norte, detalhada a seguir: LOTE I: Equipamentos / Ferramentas; LOTE II: Insumos; e LOTE III: Mudas Arbustivas e Ornamentais, pelas normas e procedimentos do Banco Mundial, no âmbito do Programa Lagoas do Norte – Etapa II.

Esta decisão tornou-se necessária considerando análise da equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN sobre as atuais prioridades administrativas e operacionais da Administração Municipal, no entendimento de que os Viveiros de Mudas da SDU Leste e da SDU Centro Norte encontram-se razoavelmente abastecidos e devidamente estruturados.

Dessa forma, publique-se e cientifiquem-se as empresas participantes do mencionado processo licitatório.

Teresina, 02 de maio de 2018

José João de Magalhães Braga Júnior

Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação


AVISO DE LICITAÇÃO

  CONVITE Nº 01/2018 – CEL/SEMPLAN

PROCESSO Nº 046-00254/2018 – SEMPLAN 

 

  1. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, solicita propostas fechadas de empresas para execução de serviços emergenciais de reparos e manutenção dos equipamentos públicos do Parque Lagoas do Norte.
  2. A documentação completa relativa à licitação está disponível na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Rua Pernambuco, 1446, Bairro Vila Operária, Teresina-PI, CEP nº 64.003-267, Telefone: (86) 3215-7525-Ramal 27, e-mail: lagoasdonorte@gmail.com. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
  3. As propostas serão recebidas até às 11:00 (onze) horas do dia 11 de maio de 2018, podendo ou não ter a presença dos interessados na cerimônia de abertura, no endereço indicado no item 2 acima.
  4. Natureza dos Recursos: à conta da Classificação Orçamentária: 06004.04122.0029.1006, Fonte de Recursos: 001100 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); Elemento de Despesa: 33.90.39.
  5. Valor Estimado: R$ 66.348,15 (sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos).

 

Teresina, 03 de maio de 2018

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN


AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 08 de janeiro de 2018

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

Edital (NCB) Nº 03/2017 – REEDIÇÃO

 

1  A Prefeitura Municipal de Teresina – PMT recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), no montante de US$ 88 milhões para o financiamento do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para Aquisição de Equipamentos / Ferramentas, Insumos e Mudas Arbustivas e Ornamentais para Requalificação dos Viveiros de Mudas da SDU Leste e SDU Centro Norte, detalhada a seguir: LOTE I: Equipamentos / Ferramentas; LOTE II: Insumos; e LOTE III: Mudas Arbustivas e Ornamentais

2  A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, doravante denominada Contratante, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para o fornecimento dos Bens referidos no Item 1 acima e descritos no Escopo do Fornecimento e nas Especificações Técnicas (Anexos IV e VIII do Edital).

3  A documentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 15de janeiro de 2018 na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Rua Pernambuco, nº 1446, Bairro Vila Operária, Teresina – PI, CEP nº 64.003-267, Telefones: (86) 3215-7525 e (86) 3215 – 7524, e-mail: lagoasdonorte@gmail.com. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

4  As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Rua Pernambuco, nº 1446, Bairro Vila Operária, Teresina – PI, CEP nº 64.003-267, até às 9:00 (nove) horas do dia 16 de fevereiro de 2018, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)e serão abertas às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5  O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

Antônio da Costa Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação


 

AVISO DE LICITAÇÃO

SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 8586-BR

  1. O Município de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte – Etapa II e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.
  2. Os Serviços compreendem a contratação de um Consultor Individual com formação acadêmica em Administração de Empresas, ou Economia, ou Engenharia, que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas no Termo de Referência para Elaboração de Plano de Negócios de Referência e Diagnóstico das Opções de Gestão do Parque do Mocambinho, no Município de Teresina-PI.  
  3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, através da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida, para esta seleção, profissionais qualificados que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos. Os profissionais interessados deverão demonstrar que são qualificados para desempenhar os Serviços, enviando à Prefeitura Municipal de Teresina Curriculum Vitae com informações que comprovem sua qualificação e experiência em elaboração de estudos e projetos voltados à gestão de empreendimentos e a parcerias público privadas, adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes que já tenham realizado.
  4.  A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O Consultor será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Banco Mundial para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.
  5.  Os interessados poderão obter maiores informações, no endereço abaixo de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  6.  Os Currículos deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 12 de janeiro de 2018.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Comissão Especial de Licitação – CEL

Rua Pernambuco, 1446, Bairro Vila Operária, Teresina – PI
CEP: 64.003 – 267

Telefone: (86) 3215-7525

E-mail: lagoasdonorte@gmail.com

 

Teresina-PI, 02 de janeiro de 2018

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN


AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 21 de setembro de 2017

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

                     Edital (NCB) Nº 04/2017 – REEDIÇÃO

 1          A Prefeitura Municipal de Teresina – PMT recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), no montante de US$ 88 milhões para o financiamento do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para Aquisição de Equipamentos de Informática para Melhoria da Administração das SDU’s, SDR, SEMPLAN e SEMAM.

 2          A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, doravante denominada Contratante, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para o fornecimento dos Bens referidos no Item 1 acima e descritos no Escopo do Fornecimento e nas Especificações Técnicas (Anexos IV e VIII do Edital).

3          Adocumentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 29de setembro de 2017 na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Rua Pernambuco, nº 1446, Bairro Vila Operária, nesta cidade de Teresina – PI, CEP nº 64.003-500, Telefone: (86) 3215-7525, Ramal 41, e-mail: lagoasdonorte@gmail.com. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

4          As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Rua Pernambuco, nº 1446, Bairro Vila Operária, nesta cidade de Teresina – PI, CEP nº 64.003-500 até às 9:00 (nove) horas do dia 31 de outubro de 2017, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais)e serão abertas às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5          O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

 

Antônio da Costa Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação


AVISO DE LICITAÇÃO

 

SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.
  2. Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria especializada que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos Termos de Referência, pelo método de aquisição SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, para Realização de Estudos Arqueológicos e Paleontológicos na Área de Intervenção do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, como parte integrante do processo de Avaliação Ambiental e Social, visando a elaboração do Plano de Gestão dos Recursos Culturais.
  3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos que encaminhem documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades.
  4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Banco Mundial para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.
  5. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  6. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 25 de setembro de 2017:

 

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP

Comissão Especial de Licitação – CEL

Rua Pernambuco, nº 1446, Bairro Vila Operária, Teresina – Piauí

CEP nº 64.003 – 267.

Telefone: (86) 3215-7525

E-mail: lagoasdonorte@gmail.com

 

Teresina-PI, 05 de setembro de 2017

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN

 


 

AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 30 de maio de 2017

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

Edital (NCB) Nº 04/2017

1          A Prefeitura Municipal de Teresina – PMT recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), no montante de US$ 88 milhões para o financiamento do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para Aquisição de Equipamentos de Informática para Melhoria da Administração das SDU’s, SDR, SEMPLAN e SEMAM.

2          A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, doravante denominada Contratante, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para o fornecimento dos Bens referidos no Item 1 acima e descritos no Escopo do Fornecimento e nas Especificações Técnicas (Anexos IV e VIII do Edital).

3          A documentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 05de junho de 2017 na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina – PI, CEP nº 64.000-160, Telefone: (86) 3215-7525, Ramal 41, e-mail: lagoasdonorte@gmail.com. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

4          As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina – PI, CEP nº 64.000-160 até às 9:00 (nove) horas do dia 07 de julho de 2017, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais)e serão abertas às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5          O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

 

Antônio da Costa Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação


 

AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 30 de maio de 2017

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

Edital (NCB) Nº 03/2017

 

1          A Prefeitura Municipal de Teresina – PMT recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), no montante de US$ 88 milhões para o financiamento do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para Aquisição de Equipamentos / Ferramentas, Insumos e Mudas Arbustivas e Ornamentais para Requalificação dos Viveiros de Mudas da SDU Leste e SDU Centro Norte, detalhada a seguir: LOTE 1: Equipamentos / Ferramentas; LOTE 2: Insumos; e LOTE 3: Mudas Arbustivas e Ornamentais  

2          A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, doravante denominada Contratante, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para o fornecimento dos Bens referidos no Item 1 acima e descritos no Escopo do Fornecimento e nas Especificações Técnicas (Anexos IV e VIII do Edital).

3          A documentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 05de junho de 2017 na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina – PI, CEP nº 64.000-160, Telefone: (86) 3215-7525, Ramal 41, e-mail: lagoasdonorte@gmail.com. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

4          As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina – PI, CEP nº 64.000-160 até às 9:00 (nove) horas do dia 06 de julho de 2017, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)e serão abertas às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5          O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

 

Antônio da Costa Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação


AVISO DE LICITAÇÃO

 

SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL

AVISO  DE  SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  2. Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria especializada que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos Termos de Referência, pelo método de aquisição SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, para Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para Elaboração de um Plano Municipal de Prevenção da Violência e Programa de Assistência Técnica e Capacitação Relacionada a Prevenção da Violência.    
  3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, solicita às empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos que encaminhem documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades.
  4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  5. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  6. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 07 de abril de 2017:

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Comissão Especial de Licitação – CEL

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí

CEP nº 64.000-160.

Telefone: (86) 3215-7525

E-mail: lagoasdonorte@gmail.com

 

Teresina-PI, 22 de março de 2017

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN

 


AVISO DE LICITAÇÃO

SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  2. Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria especializada que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos Termos de Referência, pelo método de aquisição SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, para Realização de Diagnóstico Sobre a Situação da Violência Contra a Mulher em Teresina e Prestação de Assistência Técnica para o Fortalecimento da Gestão de Políticas Públicas para as Mulheres com Foco no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.    
  3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, solicita às empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos que encaminhem documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades.
  4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  5. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  6. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 07 de abril de 2017:

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Comissão Especial de Licitação – CEL

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí

CEP nº 64.000-160.

Telefone: (86) 3215-7525

E-mail: lagoasdonorte@gmail.com

 

Teresina-PI, 22 de março de 2017

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN


AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 09 de março de 2017

Edital NCB No 02/2017

Acordo de Empréstimo nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina/PI, mediante empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), no montante de US$ 88 milhões para o financiamento do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Contratação de Empresa Especializada para Elaboração e Implementação do Plano de Comunicação do Programa Lagoas do Norte – Etapa II. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
  2. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Teresina/PI, doravante denominada Contratante, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para Elaboração e Implementação do Plano de Comunicação do Programa Lagoas do Norte – Etapa II.
  3. A documentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 10 de março de 2017 na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160, Telefone: (86) 3215-7525-Ramal 41, e-mail: lagoasdonorte@gmail.com e poderá ser adquirida por meio de solicitação por escrito. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
  4. As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160 até às 9:00 (nove) horas do dia 12 de abril de 2017, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)e serão abertas às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5          O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

 

Antônio da Costa Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação

 


AVISO DE LICITAÇÃO

 

SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  2. Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria especializada que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos Termos de Referência, pelo método de aquisição SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico de Teresina via Fortalecimento da Competitividade Empresarial, compreendendo: (i) Identificação dos clusters de Teresina; (ii) Caracterização dos clusters de Teresina; (iii) Priorização dos clusters; (iv) Elaboração do plano estratégico para o desenvolvimento dos clusters de Teresina.  
  3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos que encaminhem documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades.
  4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  5. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  6. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 17 de março de 2017:

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Comissão Especial de Licitação – CEL

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí

CEP nº 64.000-160.

Telefone: (86) 3215-7525

E-mail: lagoasdonorte@gmail.com

 

Teresina-PI, 02 de março de 2017

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN


AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 06 de fevereiro de 2017 Edital NCB No 01/2017 Acordo de Empréstimo nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina/PI, mediante empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), em diversas moedas, no montante de US$ 88 milhões para o financiamento do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Execução das Obras de Urbanização do Canal do Matadouro. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
  2. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Teresina/PI, doravante denominada Contratante, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução de serviços de engenharia visando a Execução das Obras de Urbanização do Canal do Matadouro,compreendendo ações nos Setores de Urbanização e Paisagismo, Sistema Viário, Sistema de Esgotamento Sanitário e Melhorias Habitacionais.  
  3. Adocumentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 10 de fevereiro de 2017 na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160, Telefone: (86) 3215-7525-Ramal 41, e-mail: lagoasdonorte@gmail.com e poderá ser adquirida por meio de solicitação por escrito, acompanhada de um CD ou PEN DRIVE. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
  4. As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160 até às 9:00 (nove) horas do dia 15 de março de 2017, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais)e serão abertas às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5          O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

 Antônio da Costa Araújo

Comissão Especial de Licitação


AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 16 de janeiro de 2017 Edital NCB No 01/2017 Acordo de Empréstimo nº 8586-BR   1.         A Prefeitura Municipal de Teresina/PI, mediante empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), em diversas moedas, no montante de US$ 88 milhões para o financiamento do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Execução das Obras de Urbanização do Canal do Matadouro. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2.         A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Teresina/PI, doravante denominada Contratante, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução de serviços de engenharia visando a Execução das Obras de Urbanização do Canal do Matadouro,compreendendo ações nos Setores de Urbanização e Paisagismo, Sistema Viário, Sistema de Esgotamento Sanitário e Melhorias Habitacionais.   3.         Adocumentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 26 de janeiro de 2017 na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160, Telefone: (86) 3215-7525-Ramal 41, e-mail: lagoasdonorte@gmail.com e poderá ser adquirida por meio de solicitação por escrito, acompanhada de um CD ou PEN DRIVE. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 4.         As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160 até às 9:00 (nove) horas do dia 03 de março de 2017, (hora local), acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais)e serão abertas às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5          O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

Antônio da Costa Araújo

Comissão Especial de Licitação

 


 

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE – SEGUNDA CHAMADA

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  1. Os Serviços de Consultoria a serem contratados compreendem: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para Implantação de Melhorias no Sistema de Gestão de Compras da Prefeitura Municipal de Teresina, compreendendo Elaboração de um Diagnóstico Situacional de Compras e Proposição de um Plano de Ações e Medidas que Permitam à PMT Otimizar os Processos e Ampliar a Eficiência da Gestão de Compras e Contratações. Para tanto, as empresas interessadas deverão demonstrar experiência em licitações e em contratações regidas pela legislação nacional, em projetos no setor público e em aquisições de bens, obras e serviços financiados por organismos internacionais, em simplificação de processos e em gestão pública e conhecimento da legislação voltada para licitações e administração de contratos.
  1. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos que encaminhem documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades.
  1. A empresa de consultoria será selecionada pelo método SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial. As Diretrizes de Consultoria encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.worldbank.org/en/projects-operations/products-and-services
  1. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação.
  1. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a   sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  1. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 16 de janeiro de 2017:

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN Comissão Especial de Licitação – CEL Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí CEP nº 64.000-160. Telefone: (86) 3215-7525 E-mail: lagoasdonorte@gmail.com Teresina-PI, 28 de dezembro de 2016

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN


AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE – TERCEIRA CHAMADA

 

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.
  2. Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria especializada que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos Termos de Referência, pelo método de aquisição SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, para realização de estudo antropológico na área de intervenção do Programa Lagoas do Norte, na sua segunda etapa, como parte integrante do processo de Avaliação Ambiental e Social, visando a elaboração do Plano de Gestão dos Recursos Culturais.
  3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos que encaminhem documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades.
  4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Banco Mundial para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.
  5. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  6. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 16 de janeiro de 2017:

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN Comissão Especial de Licitação – CEL Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí CEP nº 64.000-160. Telefone: (86) 3215-7525 E-mail: lagoasdonorte@gmail.com Teresina-PI, 28 de dezembro de 2016

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN

 


 

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE – ETAPA II

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, Banco Mundial, no montante de US$ 88,00 milhões, para financiar o Programa Lagoas do Norte – Etapa II e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos por serviços de consultoria de supervisão e fiscalização de obras. O Programa Lagoas do Norte – Etapa II compreende os seguintes componentes: (a) Modernização da Gestão Municipal, incluindo aspectos de planejamento territorial, gestão de orçamento e gestão de finanças públicas; (b) Desenvolvimento Urbano Ambiental Integrado das Lagoas do Norte, que compreende investimentos em: (i) obras de esgotamento sanitário: construção de 135 km de redes coletoras, 17.000 ligações domiciliares, 7 estações elevatórias, requalificação e ampliação de estação de tratamento de esgoto; (ii) 2.000 m de obras de drenagem; (iii) sistema viário: 18 km de melhorias e ampliação de ruas; (iv) urbanização: 2.225.960m2 de obras de requalificação urbana; e, (v) acompanhamento social para o reassentamento de 1.800 famílias; e (c) Desenvolvimento Econômico e Social da Região das Lagoas do Norte.  O período estimado de execução do Programa é de 05 (cinco) anos (de 2016 a 2020).
  2.  Os Serviços de Consultoria a serem contratados compreendem: Supervisão e Fiscalização de Obras. Para tanto, as empresas interessadas deverão demonstrar experiência em Supervisão e Fiscalização de Obras de Saneamento e Requalificação Urbana. Os critérios de seleção para formação da lista curta serão os seguintes: (a) capacidade de propor um plano de trabalho bem definido para levar a cabo a supervisão e a fiscalização de obras in loco; (b) experiência em supervisão de grandes obras de infraestrutura (em particular saneamento e requalificação urbana); (c) capacidade de supervisionar e fiscalizar obras de projetos financiados por instituições internacionais; (d) disposição de propor uma equipe de especialistas, residente em Teresina, com demonstrada experiência em supervisão e fiscalização de obras.
  3. A empresa de consultoria será selecionada pelo método SBQC – Seleção Baseada na Qualidade e no Custo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial (As Diretrizes de Consultoria – revisadas e publicadas em janeiro de 2011). As Diretrizes de Consultoria encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.worldbank.org/en/projects-operations/products-and-services.
  4.  As empresas interessadas poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  5.  As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 31 de janeiro de 2017

Para acessar o documento completo, clique Aqui   Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN Comissão Especial de Licitação – CEL Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí – Brasil CEP nº 64.000-160. Telefone: (86) 3215-7525 e-mail: lagoasdonorte@gmail.com

Teresina-PI, 14 de dezembro de 2016

 

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN

 


 

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

 

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE – ETAPA II

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

 

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, Banco Mundial, no montante de US$ 88,00 milhões, para financiar o Programa Lagoas do Norte – Etapa II e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos por serviços de consultoria de apoio ao gerenciamento do programa. O Programa Lagoas do Norte – Etapa II compreende os seguintes componentes: (a) Modernização da Gestão Municipal, incluindo aspectos de planejamento territorial, gestão de orçamento e gestão de finanças públicas; (b) Desenvolvimento Urbano Ambiental Integrado das Lagoas do Norte, que compreende investimentos em: (i) obras de esgotamento sanitário: construção de 135 km de redes coletoras, 17.000 ligações domiciliares, 07 estações elevatórias, requalificação e ampliação de estação de tratamento de esgoto;(ii) 2.000 m de obras de drenagem; (iii) sistema viário: 18 km de melhorias e ampliação de ruas; (iv) urbanização: 2.225.960m2 de obras de requalificação urbana; e, (v) acompanhamento social para o reassentamento de 1.800 famílias; e (c) Desenvolvimento Econômico e Social da Região das Lagoas do Norte.  O período estimado de execução do Programa é de 05 (cinco) anos (de 2016 a 2020).
  2.  Os Serviços de Consultoria a serem contratados compreendem: Gerenciamento de Projeto. Para tanto, as empresas interessadas deverão demonstrar experiência no Apoio ao Gerenciamento Técnico de Unidade de Gestão de Projeto financiado por organismo internacional (abrangendo atividades de gestão administrativa, licitações, gestão de contratos, gestão financeira, monitoramento e avaliação, gestão e monitoramento ambiental e social dentre outras). Os critérios de seleção para formação da lista curta serão os seguintes: (a) capacidade de propor um plano de trabalho bem definido para a gestão de projetos; (b) capacidade de fornecer apoio em gerenciamento de projetos financiados por instituições internacionais; (c) disposição de propor uma equipe de especialistas, residente em Teresina, com demonstrada experiência em gestão de projetos.
  3. A empresa de consultoria será selecionada pelo método SBQC – Seleção Baseada na Qualidade e no Custo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para a Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial. As Diretrizes de Consultoria encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.worldbank.org/en/projects-operations/products-and-services.
  4.  As empresas interessadas poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  5.  As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 31 de janeiro de 2017:

Para acessar o documento completo, clique Aqui

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Comissão Especial de Licitação – CEL

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí – Brasil

CEP nº 64.000-160.

Telefone: (86) 3215-7525

e-mail: lagoasdonorte@gmail.com

Teresina-PI, 14 de dezembro de 2016

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN

 


AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

 

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  2. Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria especializada que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas no Termo de Referência, pelo método de aquisição SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, para Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para Implantação de Melhorias no Sistema de Gestão de Compras da Prefeitura Municipal de Teresina, compreendendo Elaboração de um Diagnóstico Situacional de Compras, Desenvolvimento de um Sistema de Controle de Gestão de Compras e Contrato e Desenvolvimento de um Catálogo de Bens e Serviços.
  3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos que encaminhem documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades.
  4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  5. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  6. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 16 de dezembro de 2016:

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Comissão Especial de Licitação – CEL

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí

CEP nº 64.000-160.

Telefone: (86) 3215-7525

E-mail: lagoasdonorte@gmail.com

Teresina-PI, 28 de novembro de 2016

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN

 


 

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

 

– SEGUNDA CHAMADA –

 

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.
  2. Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria especializada que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos Termos de Referência, pelo método de aquisição SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, para realização de estudo antropológico na área de intervenção do Programa Lagoas do Norte, na sua segunda etapa, como parte integrante do processo de Avaliação Ambiental e Social, visando a elaboração do Plano de Gestão dos Recursos Culturais.
  3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos que encaminhem documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades.
  4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Banco Mundial para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.
  5. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.

6. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 16 de dezembro de 2016:   Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN Comissão Especial de Licitação – CEL Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí CEP nº 64.000-160. Telefone: (86) 3215-7525 E-mail: lagoasdonorte@gmail.com

Teresina-PI, 28 de novembro de 2016

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN

 


 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital de chamamento público com vistas à seleção de artista plástico para a confecção de esculturas em homenagem às religiões de matriz africana, Umbanda e Candomblé, a serem erguidas na Praça dos Orixás, localizada na Rua radialista Jim Borralho, s/n, Bairro São Joaquim, Parque Lagoas do Norte.   A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN faz saber a todos os interessados que está aberto o presente Edital de Chamamento, referente à seleção de artista plástico para a confecção de 13 (treze) esculturas em homenagem às religiões de matriz africana, Candomblé e Umbanda, nas figuras dos orixás, Exu, Ogum, Omolu, Iemanjá, Oxum, Oxóssi, Nanã, Xangô, Iansã, Oxalá, do casal de Pretos – Velhos Pai João e Mãe Maria, dos Erês Cosme e Damião e dos Caboclos Sete Encruzilhadas e Jurema. 1. Objeto da Convocatória 1.1. Esta convocatória visa à seleção de 01 (um) artista plástico ou grupo consorciado de artistas para criação e confecção de 13 (treze) esculturas, sendo 10 (dez) de figuras individuais e 03 (três) de figuras em dupla, em homenagem às religiões de matriz africana, Candomblé e Umbanda. 1.2. Das características das esculturas 1.2.1. As esculturas serão todas confeccionadas em escala humana, medindo aproximadamente 1,70 metro de altura, em aço ou material similar de comprovada resistência e durabilidade às intempéries. 1.2.2. As esculturas serão instaladas pela SEMPLAN, sobre bases produzidas por esta e futuramente fixadas na Praça dos Orixás, conforme croqui demonstrativo que segue em anexo (Anexo III). 1.2.3. As esculturas deverão representar os Orixás: Exu, Ogum, Omolu, Iemanjá, Oxum, Oxóssi, Nanã, Xangô, Iansã e Oxalá e as Entidades: casal de Pretos – Velhos Pai João e Mãe Maria, Erês Cosme e Damião e Caboclos Sete Encruzilhadas e Jurema, da Umbanda.   Para acessar o Edital clique aqui.


 

AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 04 de outubro de 2016 Edital NCB No 01/2016 Acordo de Empréstimo nº 8586-BR 1.         A Prefeitura Municipal de Teresina/PI mediante empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), em diversas moedas, no montante de US$ 88 milhões para o financiamento adicional do Programa Lagoas do Norte, pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Execução das Obras de Requalificação Urbana e Ambiental da Lagoa do Mocambinho. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2.         A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Teresina/PI, doravante denominada Contratante, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução de serviços de engenharia visando a Execução das Obras de Requalificação Urbana e Ambiental da Lagoa do Mocambinho,compreendendo ações nos Setores de Obras de Macrodrenagem e Urbanização/Paisagismo. 3.         A documentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 11 de outubro de 2016 na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160, Telefone: (86) 3215-7525-Ramal 41, e-mail: lagoasdonorte@gmail.com e poderá ser adquirida por meio de solicitação por escrito, acompanhada de um CD ou PEN DRIVE. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 4.         As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160 até às 9:00 (nove) horas do dia 18 de novembro de 2016,acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais)e serão abertas às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5          O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

Antônio da Costa Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação

 


AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 04 de outubro de 2016 Edital Nº 02 / 2016 Acordo de Empréstimo nº 8586 – BR   1.         A Prefeitura Municipal de Teresina-PI, mediante empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), em diversas moedas, no montante de US$ 88 milhões para o financiamento do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Execução das Obras Emergenciais de Requalificação Urbana e Ambiental do Parque Encontro dos Rios. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2.         A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN da Prefeitura Municipal de Teresina – PI, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para execução das Obras Emergenciais de Requalificação Urbana e Ambiental do Parque Encontro dos Rios, compreendendo ações nos Setores de Urbanização e Paisagismo. 3.         A documentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 11 de outubro de 2016 na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160, Telefone: (86) 3215-7525, Ramal 41, e-mail: lagoasdonorte@gmail.com e poderá ser adquirida por meio de solicitação por escrito, acompanhada de um CD ou PEN DRIVE. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 4.         As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina – PI, CEP nº 64.000-160, até às 09:00 (nove) horas do dia 16 de novembro de 2016, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e serão abertas às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5          O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

Antônio da Costa Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação

 


 

AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 03 de outubro de 2016 Edital SHOPPING Nº 08 / 2016 Acordo de Empréstimo nº 8586 – BR   A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida empresas a ofertarem proposta técnico-financeira para o certame licitatório COMPARAÇÃO DE PREÇOS (SHOPPING) nº 08/2016, com vistas à execução das obras de Construção da Praça dos Orixás. Consoante os termos do Acordo de Empréstimo nº 8586-BR, firmado entre o Município de Teresina e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, o presente certame licitatório será regido pelas Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos & Doações da AID. Destarte, em caso de dúvidas ou havendo a necessidade de esclarecimentos adicionais, favor contatar a Comissão Especial de Licitação – CEL, através do telefone (86) 3215-7525, Ramal 41, ou pelo endereço eletrônico lagoasdonorte@gmail.com. Atenciosamente

 Antônio da Costa Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação 

 


PROGRAMA LAGOAS DO NORTE SELEÇÃO DE ARTISTAS VISUAIS (GRAFITEIROS E MURALISTAS) PARA PINTURA ARTÍSTICA EM MUROS NA ÁREA DO PARQUE LAGOAS DO NORTE   DO OBJETO: Constitui objeto do presente edital a seleção de 17 (dezessete) Artistas Visuais para realização de pinturas artísticas em muros de aproximadamente 10,5 m2, sendo cerca de 5 metros de comprimento cada, conforme imagens (Anexo II), localizados próximo ao Canal Padre Eduardo (ver Anexo II).   Para baixar o edital clique no link: Seleção de artistas visuais e o anexo II com detalhamento dos locais de intervenções.   Confira a lista dos artistas com inscrições habilitadas.   Confira a lista dos artistas selecionados, por ordem alfabética


PROGRAMA LAGOAS DO NORTE SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL MANIFESTAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA   DO OBJETO Os Serviços compreendem a contratação de uma Empresa de Consultoria que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos Termos de Referência, especializada na área de auditoria contábil, para Realização de Auditoria de Execução do Programa Lagoas do Norte – Exercício de 2015, no Município de Teresina-PI, pelo método de aquisição SMC – Seleção pelo Menor Custo.   Para baixar o edital clique no link: Seleção de Empresas de Consultoria para Serviços de Auditória


 

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