SEMPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Teresina, 23 de Maio de 2017

Licitações

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE

 

 


 

AVISO DE LICITAÇÃO

 

SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  2. Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria especializada que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos Termos de Referência, pelo método de aquisição SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, para Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para Elaboração de um Plano Municipal de Prevenção da Violência e Programa de Assistência Técnica e Capacitação Relacionada a Prevenção da Violência.    
  3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, solicita às empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos que encaminhem documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades.
  4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  5. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  6. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 07 de abril de 2017:

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Comissão Especial de Licitação – CEL

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí

CEP nº 64.000-160.

Telefone: (86) 3215-7525

E-mail: lagoasdonorte@gmail.com

 

Teresina-PI, 22 de março de 2017

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN

 


AVISO DE LICITAÇÃO

SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  2. Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria especializada que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos Termos de Referência, pelo método de aquisição SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, para Realização de Diagnóstico Sobre a Situação da Violência Contra a Mulher em Teresina e Prestação de Assistência Técnica para o Fortalecimento da Gestão de Políticas Públicas para as Mulheres com Foco no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.    
  3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, solicita às empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos que encaminhem documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades.
  4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  5. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  6. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 07 de abril de 2017:

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Comissão Especial de Licitação – CEL

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí

CEP nº 64.000-160.

Telefone: (86) 3215-7525

E-mail: lagoasdonorte@gmail.com

 

Teresina-PI, 22 de março de 2017

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN


AVISO DE LICITAÇÃO

 

Data: 09 de março de 2017

Edital NCB No 02/2017

Acordo de Empréstimo nº 8586-BR

 

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina/PI, mediante empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), no montante de US$ 88 milhões para o financiamento do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Contratação de Empresa Especializada para Elaboração e Implementação do Plano de Comunicação do Programa Lagoas do Norte – Etapa II. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
  2. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Teresina/PI, doravante denominada Contratante, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para Elaboração e Implementação do Plano de Comunicação do Programa Lagoas do Norte – Etapa II.
  3. A documentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 10 de março de 2017 na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160, Telefone: (86) 3215-7525-Ramal 41, e-mail: lagoasdonorte@gmail.com e poderá ser adquirida por meio de solicitação por escrito. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
  4. As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160 até às 9:00 (nove) horas do dia 12 de abril de 2017, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)e serão abertas às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5          O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

 

 

Antônio da Costa Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação

 


 

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO

 

SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  2. Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria especializada que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos Termos de Referência, pelo método de aquisição SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico de Teresina via Fortalecimento da Competitividade Empresarial, compreendendo: (i) Identificação dos clusters de Teresina; (ii) Caracterização dos clusters de Teresina; (iii) Priorização dos clusters; (iv) Elaboração do plano estratégico para o desenvolvimento dos clusters de Teresina.  
  3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos que encaminhem documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades.
  4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  5. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  6. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 17 de março de 2017:

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Comissão Especial de Licitação – CEL

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí

CEP nº 64.000-160.

Telefone: (86) 3215-7525

E-mail: lagoasdonorte@gmail.com

 

Teresina-PI, 02 de março de 2017

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN


 

AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 06 de fevereiro de 2017 Edital NCB No 01/2017 Acordo de Empréstimo nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina/PI, mediante empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), em diversas moedas, no montante de US$ 88 milhões para o financiamento do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Execução das Obras de Urbanização do Canal do Matadouro. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
  2. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Teresina/PI, doravante denominada Contratante, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução de serviços de engenharia visando a Execução das Obras de Urbanização do Canal do Matadouro,compreendendo ações nos Setores de Urbanização e Paisagismo, Sistema Viário, Sistema de Esgotamento Sanitário e Melhorias Habitacionais.  
  3. Adocumentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 10 de fevereiro de 2017 na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160, Telefone: (86) 3215-7525-Ramal 41, e-mail: lagoasdonorte@gmail.com e poderá ser adquirida por meio de solicitação por escrito, acompanhada de um CD ou PEN DRIVE. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
  4. As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160 até às 9:00 (nove) horas do dia 15 de março de 2017, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais)e serão abertas às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5          O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

 Antônio da Costa Araújo

Comissão Especial de Licitação


 

AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 16 de janeiro de 2017 Edital NCB No 01/2017 Acordo de Empréstimo nº 8586-BR   1.         A Prefeitura Municipal de Teresina/PI, mediante empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), em diversas moedas, no montante de US$ 88 milhões para o financiamento do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Execução das Obras de Urbanização do Canal do Matadouro. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2.         A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Teresina/PI, doravante denominada Contratante, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução de serviços de engenharia visando a Execução das Obras de Urbanização do Canal do Matadouro,compreendendo ações nos Setores de Urbanização e Paisagismo, Sistema Viário, Sistema de Esgotamento Sanitário e Melhorias Habitacionais.   3.         Adocumentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 26 de janeiro de 2017 na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160, Telefone: (86) 3215-7525-Ramal 41, e-mail: lagoasdonorte@gmail.com e poderá ser adquirida por meio de solicitação por escrito, acompanhada de um CD ou PEN DRIVE. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 4.         As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160 até às 9:00 (nove) horas do dia 03 de março de 2017, (hora local), acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais)e serão abertas às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5          O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

Antônio da Costa Araújo

Comissão Especial de Licitação

 


 

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE – SEGUNDA CHAMADA

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  1. Os Serviços de Consultoria a serem contratados compreendem: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para Implantação de Melhorias no Sistema de Gestão de Compras da Prefeitura Municipal de Teresina, compreendendo Elaboração de um Diagnóstico Situacional de Compras e Proposição de um Plano de Ações e Medidas que Permitam à PMT Otimizar os Processos e Ampliar a Eficiência da Gestão de Compras e Contratações. Para tanto, as empresas interessadas deverão demonstrar experiência em licitações e em contratações regidas pela legislação nacional, em projetos no setor público e em aquisições de bens, obras e serviços financiados por organismos internacionais, em simplificação de processos e em gestão pública e conhecimento da legislação voltada para licitações e administração de contratos.
  1. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos que encaminhem documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades.
  1. A empresa de consultoria será selecionada pelo método SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial. As Diretrizes de Consultoria encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.worldbank.org/en/projects-operations/products-and-services
  1. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação.
  1. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a   sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  1. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 16 de janeiro de 2017:

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN Comissão Especial de Licitação – CEL Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí CEP nº 64.000-160. Telefone: (86) 3215-7525 E-mail: lagoasdonorte@gmail.com Teresina-PI, 28 de dezembro de 2016

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN


AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE – TERCEIRA CHAMADA

 

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.
  2. Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria especializada que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos Termos de Referência, pelo método de aquisição SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, para realização de estudo antropológico na área de intervenção do Programa Lagoas do Norte, na sua segunda etapa, como parte integrante do processo de Avaliação Ambiental e Social, visando a elaboração do Plano de Gestão dos Recursos Culturais.
  3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos que encaminhem documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades.
  4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Banco Mundial para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.
  5. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  6. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 16 de janeiro de 2017:

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN Comissão Especial de Licitação – CEL Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí CEP nº 64.000-160. Telefone: (86) 3215-7525 E-mail: lagoasdonorte@gmail.com Teresina-PI, 28 de dezembro de 2016

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN

 


 

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE – ETAPA II

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, Banco Mundial, no montante de US$ 88,00 milhões, para financiar o Programa Lagoas do Norte – Etapa II e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos por serviços de consultoria de supervisão e fiscalização de obras. O Programa Lagoas do Norte – Etapa II compreende os seguintes componentes: (a) Modernização da Gestão Municipal, incluindo aspectos de planejamento territorial, gestão de orçamento e gestão de finanças públicas; (b) Desenvolvimento Urbano Ambiental Integrado das Lagoas do Norte, que compreende investimentos em: (i) obras de esgotamento sanitário: construção de 135 km de redes coletoras, 17.000 ligações domiciliares, 7 estações elevatórias, requalificação e ampliação de estação de tratamento de esgoto; (ii) 2.000 m de obras de drenagem; (iii) sistema viário: 18 km de melhorias e ampliação de ruas; (iv) urbanização: 2.225.960m2 de obras de requalificação urbana; e, (v) acompanhamento social para o reassentamento de 1.800 famílias; e (c) Desenvolvimento Econômico e Social da Região das Lagoas do Norte.  O período estimado de execução do Programa é de 05 (cinco) anos (de 2016 a 2020).
  2.  Os Serviços de Consultoria a serem contratados compreendem: Supervisão e Fiscalização de Obras. Para tanto, as empresas interessadas deverão demonstrar experiência em Supervisão e Fiscalização de Obras de Saneamento e Requalificação Urbana. Os critérios de seleção para formação da lista curta serão os seguintes: (a) capacidade de propor um plano de trabalho bem definido para levar a cabo a supervisão e a fiscalização de obras in loco; (b) experiência em supervisão de grandes obras de infraestrutura (em particular saneamento e requalificação urbana); (c) capacidade de supervisionar e fiscalizar obras de projetos financiados por instituições internacionais; (d) disposição de propor uma equipe de especialistas, residente em Teresina, com demonstrada experiência em supervisão e fiscalização de obras.
  3. A empresa de consultoria será selecionada pelo método SBQC – Seleção Baseada na Qualidade e no Custo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial (As Diretrizes de Consultoria – revisadas e publicadas em janeiro de 2011). As Diretrizes de Consultoria encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.worldbank.org/en/projects-operations/products-and-services.
  4.  As empresas interessadas poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  5.  As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 31 de janeiro de 2017

Para acessar o documento completo, clique Aqui   Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN Comissão Especial de Licitação – CEL Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí – Brasil CEP nº 64.000-160. Telefone: (86) 3215-7525 e-mail: lagoasdonorte@gmail.com

Teresina-PI, 14 de dezembro de 2016

 

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN

 


 

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

 

PROGRAMA LAGOAS DO NORTE – ETAPA II

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Acordo de Empréstimo Nº 8586-BR

 

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, Banco Mundial, no montante de US$ 88,00 milhões, para financiar o Programa Lagoas do Norte – Etapa II e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos por serviços de consultoria de apoio ao gerenciamento do programa. O Programa Lagoas do Norte – Etapa II compreende os seguintes componentes: (a) Modernização da Gestão Municipal, incluindo aspectos de planejamento territorial, gestão de orçamento e gestão de finanças públicas; (b) Desenvolvimento Urbano Ambiental Integrado das Lagoas do Norte, que compreende investimentos em: (i) obras de esgotamento sanitário: construção de 135 km de redes coletoras, 17.000 ligações domiciliares, 07 estações elevatórias, requalificação e ampliação de estação de tratamento de esgoto;(ii) 2.000 m de obras de drenagem; (iii) sistema viário: 18 km de melhorias e ampliação de ruas; (iv) urbanização: 2.225.960m2 de obras de requalificação urbana; e, (v) acompanhamento social para o reassentamento de 1.800 famílias; e (c) Desenvolvimento Econômico e Social da Região das Lagoas do Norte.  O período estimado de execução do Programa é de 05 (cinco) anos (de 2016 a 2020).
  2.  Os Serviços de Consultoria a serem contratados compreendem: Gerenciamento de Projeto. Para tanto, as empresas interessadas deverão demonstrar experiência no Apoio ao Gerenciamento Técnico de Unidade de Gestão de Projeto financiado por organismo internacional (abrangendo atividades de gestão administrativa, licitações, gestão de contratos, gestão financeira, monitoramento e avaliação, gestão e monitoramento ambiental e social dentre outras). Os critérios de seleção para formação da lista curta serão os seguintes: (a) capacidade de propor um plano de trabalho bem definido para a gestão de projetos; (b) capacidade de fornecer apoio em gerenciamento de projetos financiados por instituições internacionais; (c) disposição de propor uma equipe de especialistas, residente em Teresina, com demonstrada experiência em gestão de projetos.
  3. A empresa de consultoria será selecionada pelo método SBQC – Seleção Baseada na Qualidade e no Custo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para a Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial. As Diretrizes de Consultoria encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://www.worldbank.org/en/projects-operations/products-and-services.
  4.  As empresas interessadas poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  5.  As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 31 de janeiro de 2017:

Para acessar o documento completo, clique Aqui

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Comissão Especial de Licitação – CEL

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí – Brasil

CEP nº 64.000-160.

Telefone: (86) 3215-7525

e-mail: lagoasdonorte@gmail.com

Teresina-PI, 14 de dezembro de 2016

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN

 


AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

 

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  2. Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria especializada que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas no Termo de Referência, pelo método de aquisição SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, para Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para Implantação de Melhorias no Sistema de Gestão de Compras da Prefeitura Municipal de Teresina, compreendendo Elaboração de um Diagnóstico Situacional de Compras, Desenvolvimento de um Sistema de Controle de Gestão de Compras e Contrato e Desenvolvimento de um Catálogo de Bens e Serviços.
  3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos que encaminhem documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades.
  4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
  5. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
  6. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 16 de dezembro de 2016:

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Comissão Especial de Licitação – CEL

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí

CEP nº 64.000-160.

Telefone: (86) 3215-7525

E-mail: lagoasdonorte@gmail.com

Teresina-PI, 28 de novembro de 2016

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN

 


 

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE

 

- SEGUNDA CHAMADA -

 

  1. A Prefeitura Municipal de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do sub-componente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.
  2. Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria especializada que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos Termos de Referência, pelo método de aquisição SQC – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, para realização de estudo antropológico na área de intervenção do Programa Lagoas do Norte, na sua segunda etapa, como parte integrante do processo de Avaliação Ambiental e Social, visando a elaboração do Plano de Gestão dos Recursos Culturais.
  3. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos que encaminhem documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica adquirida a partir da realização de trabalhos similares que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades.
  4. A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Banco Mundial para a Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial.
  5. Os interessados poderão obter maiores informações no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.

6. As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 16 de dezembro de 2016:   Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN Comissão Especial de Licitação – CEL Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860, 4º Pavto., Centro, Teresina – Piauí CEP nº 64.000-160. Telefone: (86) 3215-7525 E-mail: lagoasdonorte@gmail.com

Teresina-PI, 28 de novembro de 2016

Antônio da Costa Araújo

Presidente da CEL/UGP/SEMPLAN

 


 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital de chamamento público com vistas à seleção de artista plástico para a confecção de esculturas em homenagem às religiões de matriz africana, Umbanda e Candomblé, a serem erguidas na Praça dos Orixás, localizada na Rua radialista Jim Borralho, s/n, Bairro São Joaquim, Parque Lagoas do Norte.   A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN faz saber a todos os interessados que está aberto o presente Edital de Chamamento, referente à seleção de artista plástico para a confecção de 13 (treze) esculturas em homenagem às religiões de matriz africana, Candomblé e Umbanda, nas figuras dos orixás, Exu, Ogum, Omolu, Iemanjá, Oxum, Oxóssi, Nanã, Xangô, Iansã, Oxalá, do casal de Pretos – Velhos Pai João e Mãe Maria, dos Erês Cosme e Damião e dos Caboclos Sete Encruzilhadas e Jurema. 1. Objeto da Convocatória 1.1. Esta convocatória visa à seleção de 01 (um) artista plástico ou grupo consorciado de artistas para criação e confecção de 13 (treze) esculturas, sendo 10 (dez) de figuras individuais e 03 (três) de figuras em dupla, em homenagem às religiões de matriz africana, Candomblé e Umbanda. 1.2. Das características das esculturas 1.2.1. As esculturas serão todas confeccionadas em escala humana, medindo aproximadamente 1,70 metro de altura, em aço ou material similar de comprovada resistência e durabilidade às intempéries. 1.2.2. As esculturas serão instaladas pela SEMPLAN, sobre bases produzidas por esta e futuramente fixadas na Praça dos Orixás, conforme croqui demonstrativo que segue em anexo (Anexo III). 1.2.3. As esculturas deverão representar os Orixás: Exu, Ogum, Omolu, Iemanjá, Oxum, Oxóssi, Nanã, Xangô, Iansã e Oxalá e as Entidades: casal de Pretos – Velhos Pai João e Mãe Maria, Erês Cosme e Damião e Caboclos Sete Encruzilhadas e Jurema, da Umbanda.   Para acessar o Edital clique aqui.


 

AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 04 de outubro de 2016 Edital NCB No 01/2016 Acordo de Empréstimo nº 8586-BR 1.         A Prefeitura Municipal de Teresina/PI mediante empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), em diversas moedas, no montante de US$ 88 milhões para o financiamento adicional do Programa Lagoas do Norte, pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Execução das Obras de Requalificação Urbana e Ambiental da Lagoa do Mocambinho. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2.         A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, da Prefeitura Municipal de Teresina/PI, doravante denominada Contratante, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução de serviços de engenharia visando a Execução das Obras de Requalificação Urbana e Ambiental da Lagoa do Mocambinho,compreendendo ações nos Setores de Obras de Macrodrenagem e Urbanização/Paisagismo. 3.         A documentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 11 de outubro de 2016 na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160, Telefone: (86) 3215-7525-Ramal 41, e-mail: lagoasdonorte@gmail.com e poderá ser adquirida por meio de solicitação por escrito, acompanhada de um CD ou PEN DRIVE. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 4.         As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160 até às 9:00 (nove) horas do dia 18 de novembro de 2016,acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais)e serão abertas às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5          O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

Antônio da Costa Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação

 


AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 04 de outubro de 2016 Edital Nº 02 / 2016 Acordo de Empréstimo nº 8586 – BR   1.         A Prefeitura Municipal de Teresina-PI, mediante empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), em diversas moedas, no montante de US$ 88 milhões para o financiamento do Programa Lagoas do Norte – Etapa II, pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Execução das Obras Emergenciais de Requalificação Urbana e Ambiental do Parque Encontro dos Rios. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2.         A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN da Prefeitura Municipal de Teresina – PI, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para execução das Obras Emergenciais de Requalificação Urbana e Ambiental do Parque Encontro dos Rios, compreendendo ações nos Setores de Urbanização e Paisagismo. 3.         A documentação completa relativa à licitação estará disponível a partir do dia 11 de outubro de 2016 na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina-PI, CEP nº 64.000-160, Telefone: (86) 3215-7525, Ramal 41, e-mail: lagoasdonorte@gmail.com e poderá ser adquirida por meio de solicitação por escrito, acompanhada de um CD ou PEN DRIVE. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 4.         As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, sala da Comissão Especial de Licitação – CEL, situada à Praça Mal. Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, 4º Pavto., Bairro Centro, nesta cidade de Teresina – PI, CEP nº 64.000-160, até às 09:00 (nove) horas do dia 16 de novembro de 2016, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e serão abertas às 09:00 (nove) horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5          O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

Antônio da Costa Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação

 


 

AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 03 de outubro de 2016 Edital SHOPPING Nº 08 / 2016 Acordo de Empréstimo nº 8586 – BR   A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL, convida empresas a ofertarem proposta técnico-financeira para o certame licitatório COMPARAÇÃO DE PREÇOS (SHOPPING) nº 08/2016, com vistas à execução das obras de Construção da Praça dos Orixás. Consoante os termos do Acordo de Empréstimo nº 8586-BR, firmado entre o Município de Teresina e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, o presente certame licitatório será regido pelas Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos & Doações da AID. Destarte, em caso de dúvidas ou havendo a necessidade de esclarecimentos adicionais, favor contatar a Comissão Especial de Licitação – CEL, através do telefone (86) 3215-7525, Ramal 41, ou pelo endereço eletrônico lagoasdonorte@gmail.com. Atenciosamente

 Antônio da Costa Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação 

 


PROGRAMA LAGOAS DO NORTE SELEÇÃO DE ARTISTAS VISUAIS (GRAFITEIROS E MURALISTAS) PARA PINTURA ARTÍSTICA EM MUROS NA ÁREA DO PARQUE LAGOAS DO NORTE   DO OBJETO: Constitui objeto do presente edital a seleção de 17 (dezessete) Artistas Visuais para realização de pinturas artísticas em muros de aproximadamente 10,5 m2, sendo cerca de 5 metros de comprimento cada, conforme imagens (Anexo II), localizados próximo ao Canal Padre Eduardo (ver Anexo II).   Para baixar o edital clique no link: Seleção de artistas visuais e o anexo II com detalhamento dos locais de intervenções.   Confira a lista dos artistas com inscrições habilitadas.   Confira a lista dos artistas selecionados, por ordem alfabética


PROGRAMA LAGOAS DO NORTE SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL MANIFESTAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA   DO OBJETO Os Serviços compreendem a contratação de uma Empresa de Consultoria que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos Termos de Referência, especializada na área de auditoria contábil, para Realização de Auditoria de Execução do Programa Lagoas do Norte – Exercício de 2015, no Município de Teresina-PI, pelo método de aquisição SMC – Seleção pelo Menor Custo.   Para baixar o edital clique no link: Seleção de Empresas de Consultoria para Serviços de Auditória