Oficina do Banco Mundial destaca ações de prevenção à violência entre jovens

Nesta terça e quarta-feira, a Unidade de Projetos Socioambientais do Programa Lagoas do Norte sedia uma oficina para tratar de violência na juventude e ações preventivas. O encontro é promovido pelo Banco Mundial e conta com a presença de lideranças comunitárias da região norte, representantes de movimentos sociais, de órgãos da assistência social da saúde e de segurança da Prefeitura de Teresina.

A violência hoje é um problema comum em diversas cidades do Brasil e afeta principalmente a juventude das áreas de vulnerabilidade social. Na capital piauiense, a Prefeitura de Teresina está realizando diversas ações para diagnosticar o problema e proteger os jovens dos índices negativos. Na região do Lagoas do Norte, são realizadas atividades físicas, cursos de capacitação para os jovens e oficinas de cultura realizadas no Teatro do Boi.

Mas para aprofundar ainda mais o tema com técnicos que trabalham diretamente nas regiões de vulnerabilidade social, o Banco Mundial realiza a oficina Formação sobre Juventude e Prevenção da Violência com a consultora em prevenção a criminalidade, Paula Miraglia e a especialista em desenvolvimento social, Flávia Carbonari.

Durante os dois dias, elas estarão tratando de experiências juvenis – como é definida a juventude (social, biológica, culturalmente), o que caracteriza essa fase, as múltiplas possiblidades de experiências juvenis, além de temas relevantes para os jovens, no Brasil, hoje como educação, trabalho, violência, cidadania, participação e cultura, qualidade de vida etc.; o Estatuto da Juventude (2013).

O encontro ainda vai tratar de como a violência vem determinando as experiências juvenis no Brasil, como a violência envolvendo jovens é interpretada (fatores de risco e proteção); princípios da prevenção da violência juvenil.

No segundo dia, a oficina vai tratar das características do plano municipal de prevenção à violência, como ele pode ser focado nos jovens, exemplos de políticas e projetos de prevenção à violência juvenil – primária, secundária e terciária, além de prevenção por meio das Escolas e monitoramento e avaliação de políticas de prevenção à violência juvenil.bole

Prefeito assina Ordem de Serviço para implantação de esgotamento sanitário

O prefeito Firmino Filho assinou na manhã de hoje (13) a Ordem de Serviço para a implantação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Parque Alvorada e São Joaquim, dentro do Programa Lagoas do Norte (PLN). A solenidade aconteceu no próprio Parque e contou com a presença de autoridades municipais, representantes do Ministério das Cidades, Agespisa e Caixa Econômica Federal, além de moradores das regiões beneficiadas.

De acordo com Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento, a obra terá um investimento de quase R$ 9 milhões, beneficiando diretamente cerca de 7.500 famílias da zona Norte da capital. “Essas pessoas terão um ganho significativo em suas saúdes e qualidade de vida. Todos os moradores dessa região, e também de toda a cidade, sabem da extrema importância desse projeto, que envolve várias frentes. Além da questão ambiental, a ampliação do sistema de esgotamento sanitário compreende a implantação de redes coletoras de esgotos, ligações domiciliares e a estação elevatória de esgotos”, disse Bonfim.

Após a assinatura da Ordem de Serviço, Firmino falou sobre a importância do Programa Lagoas do Norte para a cidade de Teresina. “O Lagoas do Norte é um programa multisetorial integrado, que melhora a vida das pessoas de várias formas: através do cuidado ao meio ambiente, da melhoria da saúde com o sistema de saneamento básico, da geração de emprego e renda com as oficinas que são desenvolvidas, das habitações que foram construídas, do turismo na aera, que eleva a autoestima dos moradores e vários outros benefícios. Quero hoje agradecer ao Banco Mundial, ao Governo Federal, através do PAC Mobilidade, à Caixa Econômica Federal e a todos os moradores que sempre estiveram disponíveis para nos ajudar a concluir essa primeira etapa do projeto com grande sucesso. Somente com essa obra, a cobertura sanitária em Teresina aumentará em 4%, e isso é um grande avanço”, disse Firmino.

A segunda etapa de obras do Programa Lagoas do Norte será iniciada em 2015. Serão investidos R$ 80 milhões de dólares em diversas ações, incluindo a reforma da ETE Pirajá. Com as obras de esgotamento sanitário, serão construídos 80 quilômetros de redes coletoras e 12 estações elevatórias, além da requalificação e ampliação de estação de tratamento de esgoto.

 

Obra da Prefeitura aumenta cobertura sanitária em 4% na capital

Na próxima quinta-feira, 13, a Prefeitura de Teresina vai dar um grande passo para a melhoria no saneamento na capital com a assinatura da Ordem de Serviço para a implantação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Parque Alvorada e São Joaquim. A solenidade acontece às 8h30 no Parque Lagoas do Norte e conta com a presença de representante da Secretária Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades (MCid).

 

De acordo com dados da Agespisa, concessionária responsável pelo esgotamento sanitário, a capital possui cobertura de apenas 17%. Com a obra realizada pela Prefeitura de Teresina, estima-se um aumento em cerca de 4%.

 

A obra conta com um investimento de quase R$ 9 milhões, beneficiando cerca de 7500 famílias da zona Norte, que contarão com a melhoria no saneamento básico, o que afetará diretamente os índices de melhoria de saúde. A ampliação do sistema de esgotamento sanitário compreende a implantação de redes coletoras de esgotos, ligação domiciliar e a estação elevatória de esgotos tendo como destino final de efluentes a ETE Pirajá.

 

De acordo com Erick Elysio, coordenador do Programa Lagoas do Norte e presidente do Semae – Serviço Municipal de Água e Esgotos de Teresina-, esta é mais uma etapa das ações desenvolvidas pela Prefeitura na região. “Somente através do programa Lagoas do Norte, nós já realizamos investimentos de cerca de R$ 5,5 milhões somente com esgotamento sanitário”, destaca.

 

A região escolhida para a execução dos serviços destaca-se por ser uma área altamente insalubre em função da presença de diversas lagoas, que funcionam como receptoras de quase todo o esgoto da região. Por ter um lençol freático quase superficial o tratamento do esgoto não pode ser feito com o uso de fossas sépticas individuais, devendo ser adotado o sistema de esgotamento sanitário convencional.

 

Além das ações de esgotamento sanitário, a região também está recebendo melhorias no abastecimento, com diversas obras. Na segunda etapa do Programa Lagoas do Norte, a ser iniciada em 2015, serão investidos mais de R$ 70 milhões em diversas ações, incluindo a reforma da ETE Pirajá. Com as obras de esgotamento sanitário, serão construídos 80 km de redes coletoras, 12 estações elevatórias, além de requalificação e ampliação de estação de tratamento de esgoto. “Nós estamos mudando a realidade de milhares de pessoas, que terão uma melhoria na qualidade de vida”, destaca Erick Elysio.

 

Parque Lagoas do Norte inicia preparativos para o Natal

O Parque Lagoas do Norte já começa os preparativos para o natal, que promete ser ainda mais bonito do que no ano passado. Vários técnicos já iniciaram os trabalhos com a montagem da grande estrutura da árvore de natal que será erguida em um bote dentro de uma das lagoas. A decoração para este ano deve ser entregue até o fim do mês.

 

O Parque Lagoas do Norte vem desenvolvendo diversas atividades durante todo o ano, com torneios esportivos, atividades culturais para crianças, jovens e adultos e eventos musicais, além de ações sociais e ambientais junto à comunidade. De acordo com o coordenador do Programa Lagoas do Norte, Erick Elysio, as ações sempre contam com participação dos moradores, o que é importante para trabalhar a autoestima das pessoas. “O Parque está em constante atividade para os moradores da região. Muito mais do que um espaço de lazer, a intervenção representa a melhoria de uma realidade. Com o natal, vamos presentear novamente a comunidade com um grande evento com o parque ainda mais bonito”, afirma.

 

Além da iluminação especial, o Parque Lagoas do Norte recebe ainda um concurso de presépios que será organizado pela Prefeitura de Teresina, além de atrações musicais para comemorar o natal.

 

Em 2014, o tema da decoração natalina na capital será “Anjos da Cidade”. Uma equipe foi formada para elaborar e executar o projeto, composta pelos seguintes profissionais: Ronaldo Veras (Iluminação), Júlio Medeiros (Arquitetura), Lavínia Brandão (Arquitetura) e Gerdânio (Decoração).

 

A decoração será composta por várias peças espalhadas em pontos da cidade. No adro da Igreja São Benedito será colocado um grande presépio, com diversas obras artesanais compondo o cenário. Em toda a extensão da Avenida Frei Serafim será feita uma iluminação especial, no passeio, formando um corredor. No balão da Ladeira do Uruguai, na entrada de Teresina, será colocada uma grande Árvore de Natal.

 

Férias no Parque

 

A criançada também receberá atenção especial durante o mês de dezembro no Parque Lagoas do Norte. O espaço deve receber uma colônia de férias com diversas atividades para os pequeninos. A programação ainda está sendo elaborada e deve ser finalizada nos próximos dias.

 

Lagoas Digitais

 

Uma parceria entre a Prefeitura de Teresina e a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), está desenvolvendo o projeto Lagoas Digitais, que será executado nas instalações do Parque Lagoas do Norte e deve ser iniciado ainda neste mês.

 

O intuito é fomentar a criação de empresas de base tecnológica (startups), possibilitando que jovens tenham o contato com a formação em empreendedorismo digital. O projeto deve começar a partir do dia 24 de novembro, com a oferta de curso à população.

Programa Lagoas do Norte realiza licitação internacional para supervisão de obras

A Prefeitura de Teresina está dando o primeiro passo para a segunda etapa do Programa Lagoas do Norte e faz o lançamento de um processo de licitação internacional para contratação de empresa para o gerenciamento de e supervisão de obras conforme as diretrizes do Banco Mundial.

Os Serviços compreendem a contratação de uma empresa de consultoria que tenha condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas nos Termos de Referência para a contratação de empresa especializada em Gerenciamento e Supervisão de empreendimentos. A empresa deverá demonstrar experiência nas atividades de: Gerenciamento e Fiscalização de Obras e Aquisição de Bens e Serviços, Planejamento Territorial, Gestão de Orçamento, Gestão de Finanças Públicas.

O Programa Lagoas do Norte – Etapa II- tem como componentes de investimento o Esgotamento Sanitário, com a construção de 80 km de redes coletoras, 8.665 ligações domiciliares, 12 estações elevatórias, requalificação e ampliação da ETE Pirajá, 1.000 m de drenagem; O Sistema Viário, com 18 km de melhorias e ampliação de ruas; a Urbanização, com 2.225.960 m2 de requalificação urbana; e Acompanhamento social para 1.800 famílias, a ser executado no período estimado de 05 (cinco) anos (2015 a 2019).

De acordo com o coordenador do Programa, Erick Elysio, com a nova etapa, milhares de pessoas da zona Norte devem ser beneficiadas, o que deve melhorar principalmente os índices de saúde com as obras de esgotamento, bem como os benefícios com a urbanização da região.

Nesta semana, outra ação marcou ainda a nova fase do Programa. Foi apresentado o Relatório de Avaliação Ambiental e Social na noite da última terça-feira, dia 04, no Teatro do Boi. Cerca de 200 pessoas participaram da consulta pública com sugestões e um debate sobre as ações sociais e ambientais das etapas do programa.

O documento apresenta as ações já realizadas pelo Programa Lagoas do Norte e os seus impactos diretos e indiretos na comunidade, que passou por transformações ambientais e sociais. Além disso, traz ações que ainda serão desenvolvidas na região do programa e que irão transformar o local, melhorando a qualidade de vida dos moradores.

Agenda 2030: Ações para o futuro são discutidas em workshop

Com o objetivo de apresentar as ações de melhoria de qualidade de vida na capital dentro do Agenda 2030, a Prefeitura de Teresina está realizando um workshop para discutir o futuro. Ele acontece na Casa da Cultura de Teresina e reúne representantes da comunidade e de entidades públicas e privadas. Nesta quinta-feira, contará com a presença do consultor Antônio Santana, que tratará de mobilidade urbana.

 

O encontro iniciou na última terça-feira e contou com a presença de gestores municipais e lideranças comunitárias. Na ocasião, o secretário de planejamento e coordenação, Washington Bonfim apresentou as ações e obras a serem realizadas pela Prefeitura de Teresina nos próximos anos, como melhoria de transporte, urbanização, lazer, saúde e esporte.

 

Nesta quinta-feira, o encontro será retomado no auditório da Casa da Cultura e é aberto para qualquer pessoa. Ele conta com a presença de representantes da Prefeitura e terá ainda uma palestra com o consultor Antônio Santana, que apresentará soluções de mobilidade urbana com exemplos de outras cidades.

 

O plano Teresina Agenda 2030 bem representará a nossa visão de futuro da capital do Piauí, refletindo a cidade que temos, a que queremos e podemos ter.

 

Nas discussões da Agenda 2030 estão sendo tratados temas como educação, saúde, mobilidade urbana, assistência social, esportes e lazer. Foram várias propostas apresentadas e discutidas.

 

Prefeitura e comunidade discutem ações do Programa Lagoas do Norte

Discutir ações em benefício da comunidade com intensa participação social. Com esse propósito a Prefeitura de Teresina, através do Programa Lagoas do Norte, apresentou o Relatório de Avaliação Ambiental e Social na noite da última terça-feira, dia 04, no Teatro do Boi. Cerca de 200 pessoas participaram da consulta pública com sugestões e um debate sobre as ações sociais e ambientais das etapas do programa.

 

O documento apresenta as ações já realizadas pelo Programa Lagoas do Norte e os seus impactos diretos e indiretos na comunidade, que passou por transformações ambientais e sociais. Além disso, traz ações que ainda serão desenvolvidas na região do programa e que irão transformar o local, melhorando a qualidade de vida dos moradores.

 

O objetivo do relatório é entender, a partir de uma visão das potencialidades e vulnerabilidades ambientais, as relações entre os diferentes componentes, e destes com a efetiva resolução dos problemas ambientais da área do programa. Visa ainda avaliar a realização das intervenções do Programa Lagoas do Norte I no que tange ao cumprimento do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e identificar momentos críticos, benefícios, alternativas e riscos ambientais de modo a poder preveni-los e ou amenizá-los, bem como assegurar que as questões ambientais sejam avaliadas no processo de decisão e compreender e caracterizar o contexto legal e institucional em que se insere o Programa.

 

Na próxima etapa do programa, recursos da ordem de R$ 396.8 milhões serão aplicados durante cinco anos em ações integradas de cunho social, econômico, habitacional, de infraestrutura e de requalificação urbana e ambiental, visando o desenvolvimento sustentável da Região das Lagoas do Norte. Desse montante, o Banco Mundial participa com 50.1% e a Prefeitura Municipal de Teresina – PMT com 49,9%.

 

Para o coordenador do Programa, Erick Elysio, a consulta pública teve um resultado satisfatório, pois contou com a presença massiva de representantes da comunidade, oportunidade em que foi possível um diálogo proveitoso entre Prefeitura e moradores. “Não adianta pensar em ações sem ouvir a comunidade, que será a afetada diretamente pelas ações do programa e que conhece a realidade fora do papel”, destaca.

Plano Juventude Viva em Teresina recebe apoio do Programa Lagoas do Norte

Com o objetivo de contribuir para a diminuição da violência dando uma nova perspectiva para jovens, principalmente na zona norte da cidade, a Prefeitura de Teresina vai criar o Plano Municipal de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra (Plano Juventude Viva). O Plano recebe apoio do Programa Lagoas do Norte e a assinatura do contrato de consultoria que auxilia na sua elaboração foi feita nesta terça-feira, dia 04.

A consultoria oferecerá suporte técnico à Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV- e deve realizar diagnóstico inicial junto às Delegacias de Polícia Especializadas (Delegacia Geral e Delegacia de Homicídios), com o intuito de subsidiar linhas onde se implementarão as ações de prevenção e enfrentamento à mortalidade dos jovens negros, bem como construir dados para serem trabalhados com os jovens nos bairros de Teresina.

Além disso, deverá oferecer instrumento técnico para o registro e documentação do Plano para a criação de indicadores de processo e que permitirão o monitoramento da implementação do Plano Municipal, bem como a realização de oficinas de formação para membros da equipe da coordenação local e representantes das secretarias que integrarão o Comitê Gestor.

A elaboração do Plano está sendo feita em diversas cidades do país, uma estratégia para o enfrentamento das causas objetivas e subjetivas desse fenômeno, na qual o Governo Federal propõe disponibilizar um conjunto de programas e ações que visam garantir, ampliar o acesso aos direitos, a incorporação da dimensão preventiva à violência, articulando políticas e garantindo, assim, a inserção social dos jovens e reverter o alto índice de violência e homicídios.

O Juventude Viva integra tem como foco o combate às causas desse fenômeno e de criação das condições para sua superação. Esta iniciativa se associa a outras que buscam a efetivação dos direitos de uma juventude plural e diversa e de combate ao racismo e promoção da igualdade racial, buscando superar padrões consolidados ao longo da história e quebrar o círculo vicioso de violência e violações de direitos que a atinge.

O Plano insurge contra uma cultura de invisibilização e de tolerância à violência e objetiva, por meio da adoção de ações coordenadas com a participação dos diferentes níveis governamentais e da sociedade civil, a redução da vulnerabilidade dos jovens à violência, especialmente a violência letal dos homicídios, talvez a mais crua e trágica expressão das contradições de nosso processo civilizatório. Sabe-se que o aumento da violência contra a juventude está relacionado a fatores históricos estruturais que marcam a realidade social brasileira.

Em Teresina, o plano será dividido em eixos que trabalham a desconstrução da cultura de violência; a Inclusão, oportunidade e garantia de direitos para jovens em situação de vulnerabilidade social; a transformação de territórios, por meio da ampliação da presença do poder público nos bairros mais afetados pela violência e da construção ou reconfiguração de equipamentos e serviços públicos de ensino, cultura, esporte e lazer, entre outros; e o aperfeiçoamento institucional, tanto no que diz respeito ao enfrentamento ao racismo institucional, como pela contribuição para o aprimoramento da capacidade de gestão do Estado.

Audiência pública no Teatro do Boi trata de Relatório Ambiental e Social no Lagoas do Norte

Na noite desta terça-feira, dia 04, o Programa Lagoas do Norte dá o primeiro passo para uma próxima etapa garantindo a melhoria na qualidade de vida a milhares de pessoas na região. Uma audiência pública será realizada à partir das 19h no Teatro do Boi para apresentar e discutir o Relatório de Avaliação Ambiental e Social.

O objetivo do relatório é entender, a partir de uma visão das potencialidades e vulnerabilidades ambientais, as relações entre os diferentes componentes, e destes com a efetiva resolução dos problemas ambientais da área do programa. Visa ainda avaliar a realização das intervenções do Programa Lagoas do Norte I no que tange ao cumprimento do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e identificar momentos críticos, benefícios, alternativas e riscos ambientais de modo a poder preveni-los e ou amenizá-los, bem como assegurar que as questões ambientais sejam avaliadas no processo de decisão e compreender e caracterizar o contexto legal e institucional em que se insere o Programa.

Na próxima etapa do programa, recursos da ordem de R$ 396.8 milhões serão aplicados durante cinco anos em ações integradas de cunho social, econômico, habitacional, de infraestrutura e de requalificação urbana e ambiental, visando o desenvolvimento sustentável da Região das Lagoas do Norte. Desse montante, o Banco Mundial participa com 50.1% e a Prefeitura Municipal de Teresina – PMT com 49,9%.

Lagoas do Norte divulga Relatório de Avaliação Ambiental e Social e realiza Consulta Pública

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Planejamento – SEMPLAN, está realizando negociações de empréstimo – financiamento adicional com o Banco Mundial – com o objetivo de realizar investimentos em Teresina, e particularmente, na área de abrangência do Programa Lagoas do Norte.

 

Os recursos da ordem de R$ 396.8 milhões serão aplicados durante cinco anos em ações integradas de cunho social, econômico, habitacional, de infraestrutura e de requalificação urbana e ambiental, visando o desenvolvimento sustentável da Região das Lagoas do Norte. Desse montante, o Banco Mundial participa com 50.1% e a Prefeitura Municipal de Teresina – PMT com 49,9%.

 

No âmbito da preparação do Programa Lagoas Norte e da negociação do financiamento adicional foi elaborada uma Avaliação Ambiental e Social resultando nos seguintes documentos técnicos-ambientais-sociais:

 

Sumário Executivo da Avaliação Ambiental e Social;
Relatório de Avaliação Ambiental e Social incluindo Plano de Gestão Ambiental e Social;
Marco de Reassentamento Involuntário;

 

Visando a divulgação e discussão técnica destes documentos e de acordo com os procedimentos do Banco Mundial, a SEMPLAN irá realizar Consulta Pública no seguinte dia, horário e local:
– Dia 04/11/2014, ás 19 horas, no Teatro do Boi, localizado a R. Rui Barbosa, 339, Matadouro, Teresina – Piauí, 64004-285.
Para tanto convida entidades e população interessada para participar do referido evento.
Os documentos acima referidos estão disponíveis para cópia (download) nos seguintes links:
www.teresina.pi.gov.br
– www.semplan.teresina.pi.gov.br

 

Adicionalmente quaisquer comentários, observações e sugestões sobre estes documentos podem ser endereçados a: lagoasdonorte@gmail.com