Teresina firma parceria com ONG especializada em transporte sustentável

Na manhã desta quinta-feira (23), o prefeito Firmino Filho recebeu representantes da Organização Não Governamental (ONG) Embarq Brasil. O encontro, que teve ainda a participação do secretário de Planejamento, Washington Bonfim; da secretária executiva de Planejamento Urbano, Constance Jacob; do secretário de Comunicação, Salomão Sobrinho; e do superintendente da Strans, Carlos Daniel, teve o objetivo de discutir a parceria entre as duas instituições para buscar soluções sustentáveis na área de mobilidade urbana.

 

Os representantes da Prefeitura apresentaram as propostas já implementadas pelo executivo municipal em relação à mobilidade urbana, tais como a implantação de ciclovias, ciclofaixas, corredores exclusivos para ônibus e outras intervenções no trânsito da cidade para favorecer o transporte coletivo e sustentável.

 

“Nos últimos anos, triplicamos a frota de veículos. Tínhamos, em 2005, uma frota de 154 mil veículos e em 2014 esse número saltou para 409 mil. Isso tem repercutido na qualidade de vida. O tema transportes deixou de ser apenas importante para se tornar importantíssimo e de necessidade de intervenções urgentes”, pontuou o prefeito.

 

O secretário municipal de Planejamento, Washington Bonfim, ressaltou que a intenção da Prefeitura tem sido trabalhar com o conceito de cidade voltada para as pessoas e que, por isso, têm sido trabalhadas alternativas que favoreçam o transporte coletivo: “Mostramos o planejamento da Prefeitura para o desenvolvimento orientado para o transporte e o apoio técnico da Embarq, que já tem experiência nesse sentido, será fundamental para construirmos um transporte sustentável em Teresina”, destacou.

 

A Prefeitura de Teresina tem trabalhado em vários projetos e mudanças na legislação que venham a por em prática uma cidade com transporte sustentável. Foram citados como exemplo a Lei das Calçadas, o Plano Diretor Cicloviário, o Plano Diretor de Mobilidade Urbana e outros.

 

A Diretora de relações estratégicas e desenvolvimento da Embarq, Rejane Fernandes, destacou que o papel da ONG é trabalhar com os conceitos de transporte integrado, desenvolvimento urbano e sustentabilidade. Ela elogiou a iniciativa da Prefeitura em já ter iniciado a adoção de várias medidas voltadas a proporcionar um transporte mais sustentável: “Sabemos que são medidas muitas vezes impopulares, mas também necessárias. Por isso, estamos aqui para dar todo o suporte necessário para que Teresina possa adotar essas ações com planejamento, contribuindo ainda para a elaboração de projetos que venham a captar os recursos necessários para essas intervenções que são necessárias”, salientou.

 

Rejane Fernandes aproveitou ainda para convidar o prefeito Firmino Filho para participar da Cúpula de Prefeitos, em setembro, no Rio de Janeiro, com relatos de experiências que têm feito a diferença nas cidades.

 

“Teresina está inserida nesse contexto e queremos ter a participação de representantes da Prefeitura para que possam relatar as experiências implementadas na cidade na área de mobilidade que têm feito a diferença, possibilitando ainda uma troca de experiências com o trabalho que outras cidades têm feito”, finalizou Rejane Fernandes.

 

Fonte: SEMCOM – PMT

Lagoas Digitais realiza aulão de cursos da Microsoft neste sábado (25)

Acontece no próximo sábado (25), das 8h às 12h, no Teatro do Boi, aulão para os 234 inscritos nos cursos promovidos pelo Lagoas Digitais em parceria com a Microsoft.

 

Os inscritos foram divididos por ordem alfabética: aqueles que possuem nomes iniciados da letra A até a I deverão participar da aula realizada das 8h às 10 horas. Já que os têm nomes iniciados por J até letra Z devem participar das 10 às 12 horas.

 

Durante o aulão, os inscritos conhecerão o programa de negócios da Microsoft, intitulado Students to Business, e participarão de uma prova de conhecimento, a fim de identificar as aptidões e direcioná-los ao curso que melhor se adéqüe ao perfil.

 

“A Prefeitura de Teresina tem incentivado o segmento de TICs e os cursos em parceria com a Microsoft são muito importantes para o fomento a essa área. A adminsitração municipal está preparada para dar cada vez mais suporte a esse segmento, ligado à economia criativa, com foco principal na criação de startups. Forneceremos os equipamentos para que os cursos possam ser realizados, dando assim mais oportunidade para os jovens teresinenses”, declarou Olavo Braz, secretário municipal de Economia Solidária.

 

Para o coordenador do Lagoas Digitais, professor Bringel Filho, esses cursos têm como objetivo principal capacitar jovens nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação e possibilitar maiores oportunidades de emprego, levando em consideração que o mercado necessita de mão de obra devidamente qualificada.

 

“Depois do curso de Cabeamento Estruturado, esses serão os primeiros cursos de capacitação do Lagoas Digitais realizados em massa, buscando formar profissionais que irão fortalecer esse ecossistema baseado em tecnologia. Existem uma demanda reprimida de profissionais em Teresina, então esse programa dará oportunidade para esses jovens serem inseridos no mercado rapidamente”, afirmou Bringel Filho.

 

O Lagoas Digitais é desenvolvido por meio de parceria entre a Prefeitura de Teresina (SEMPLAN e SEMEST) e a Universidade Estadual do Piauí.

 

Fonte: SEMEST- ASCOM

Prefeitura investe mais de R$ 107 milhões em mobilidade urbana nas zonas Sul e Sudeste

Teresina é uma cidade em expansão, o que demanda investimentos sistemáticos em mobilidade urbana. Atenta a essas necessidades, em especial às zonas Sul e Sudeste, com grande densidade populacional, a Prefeitura de Teresina está licitando a implantação de corredor exclusivo para ônibus nas avenidas Barão de Gurgueia e Henry Wall de Carvalho e a construção da avenida Marginal Sul; e executa hoje a obra de construção da Ponte Gil Martins. Esses investimentos, juntos, totalizam R$ 107.609.920,17.

 

“A Prefeitura de Teresina é sensível às necessidades atuais dos cidadãos e pensa a cidade para servir melhor às pessoas também no futuro. Por isso, está realizando uma série de investimentos em todas as zonas de nossa capital, a fim de tornar Teresina uma cidade cada vez melhor para se viver. Muitos desses investimentos são em mobilidade urbana, com criação de novas rotas para o tráfego de pessoas e de veículos, privilegiando o transporte público, utilizado pela maior parte da população”, comenta José João Braga, secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

 

Corredor Barão

 

Está em fase final o processo licitatório para construção do corredor exclusivo para ônibus nas avenidas Barão de Gurgueia e Henry Wall de Carvalho, na zona Sul de Teresina. A obra está orçada em R$12.334.743,20, em recursos oriundos Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC).
O Corredor Barão será o primeiro a ser construído pela Prefeitura de Teresina e terá cinco quilômetros e meio de extensão, da Avenida Barão de Gurgueia até a Avenida Henry Wall de Carvalho, no Terminal de Integração do Parque Piauí.

 

A Obra contempla, além do corredor segregado exclusivo para ônibus, a construção de 18 estações de passageiros climatizadas, com total acessibilidade.

 

“Com a construção do Corredor Barão, os ônibus passarão a trafegar ao lado do canteiro central das avenidas Barão de Gurgueia e Henry Wall, sem conflito com outros veículos. Em alguns trechos das avenidas, será necessário reduzir um pouco as calçadas, para que sejam acomodados, em cada lado das vias, o corredor exclusivo para ônibus e duas faixas para outros veículos”, explica José João Braga, secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).
A previsão para conclusão da obra é de 12 meses, a contar da assinatura da ordem de serviço.

 

“O Corredor Barão e os demais corredores a serem implantados pela Prefeitura de Teresina privilegiam a maior parte da população, que utiliza o sistema público de transporte e será beneficiada com a redução do tempo de percurso, uma vez que o ônibus andará livre, em sua própria faixa, separada das faixas dos outros veículos; maior segurança para embarque e desembarque; e melhores acomodações nas estações, no período de espera pelo ônibus”, destaca José João Braga.

 

Marginal Poti Sul

 

Além da construção do Corredor Barão, encontra-se também em fase de licitação a construção da avenida Marginal Poti Sul, orçada em R$ 29.143.307,96.
De acordo com o projeto, a Marginal Poti Sul terá 2,9 km de extensão, desde a avenida Marechal Castelo Branco, na altura do CFAP, até a ponte da avenida Gil Martins.

 

“Está em andamento a licitação para a primeira etapa da construção da avenida Marginal Poti Sul, com trajeto que vai da curva do CFAP, passa em frente ao Parque da Floresta Fóssil, segue por baixo da ponte Wall Ferraz, com quem se liga por meio das alças de acesso, e continua margeando o rio até a ponte da Gil Martins, dando acesso à avenida Gil Martins por meio das alças da ponte. Essa é uma obra de muita relevância, para a cidade, porque facilitará o tráfego de pessoas e veículos das zonas Sudeste e Sul para a zonas Norte e Leste de Teresina, com acesso rápido ao aeroporto e à Universidade Federal do Piauí, por exemplo”, declara José João Braga, secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

 

O projeto da avenida Marginal Poti Sul prevê a construção de três pistas veiculares em cada sentido, canteiro central, passeio lateral na beira rio, ciclovia com dois sentidos de tráfego, além de iluminação e acessibilidade.

 

“A Marginal Poti Sul obedece totalmente ao estabelecido na Lei de Acessibilidade e foi projetada para favorecer também a prática esportiva. A iluminação contemplará o canteiro central e o passeio lateral, que será totalmente urbanizado. Mais que uma nova avenida, projetada para dar maior fluidez ao tráfego de veículos, a Marginal Poti Sul será um novo espaço de convivência para a comunidade, que poderá fazer caminhada e praticar ciclismo em ambiente iluminado e seguro”, completa José João Braga.

 

O secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento da SEMPLAN comenta ainda sobre a totalidade do traçado da nova avenida: “a licitação contempla a primeira etapa da avenida Marginal Poti Sul, que vai da curva do CFAP até a ponte da Gil Martins. O projeto prevê a continuação da avenida, que seguirá pela Estrada da Alegria até o Polo Empresarial Sul, dando acesso à BR 316, na saída para Picos”, encerrou.

 

Ponte da Gil Martins

 

Com o objetivo de propor alternativas e soluções para o tráfego entre as zonas Sudeste e Centro/Sul da cidade, a Prefeitura de Teresina está investindo R$ 66.131.869,01 na construção da ponte da Avenida Gil Martins, que interligará a Avenida José Francisco de Almeida Neto (Avenida Principal do Dirceu) e a Avenida Gil Martins.

 

“A ponte interligará diretamente as zonas Sudestes e Sul de Teresina, diminuindo o percurso e solucionando os problemas de tráfego na BR 343. Os moradores da zona Sudeste terão também acesso facilitado ao centro de Teresina, evitando o trânsito pelo anel viário da Avenida Miguel Rosa, e à zona Leste, por meio do prolongamento da Avenida Cajuína, reduzindo o tráfego pela Ponte Wall Ferraz”, explica Márcia Santos, superintendente de Desenvolvimento Urbano da Zona Sudeste de Teresina.

 

Segundo a superintendente, a obra da ponte da Avenida Gil Martins contempla também o prolongamento das avenidas José Francisco de Almeida Neto (Principal do Dirceu, zona Sudeste), Cajuína (zona Leste) e Gil Martins (zona Sul).

 

“O projeto foi concebido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e está sendo executado pela SDU Sudeste. A obra está em fase de estabelecimento de fundações da ponte da Avenida Gil Martins. Esse trabalho não aparece muito, mas é ele quem garante a segurança da estrutura. Usamos, nessa obra, tubulões de ar comprimido, com até 16 metros de profundidade. É essa fundação, indicada para pontes em função da natureza do solo e da abundância de água, que garantirá o uso prolongado e seguro dessa intervenção urbana. A finalização da obra está prevista para janeiro de 2016 e representará uma melhora sensível no trânsito da cidade, resolvendo problemas de mobilidade urbana e interligando as zonas Sudeste, Leste e Centro/Sul de Teresina”, conclui Márcia Santos.

 

Avenida Cajuína

 

O prolongamento da Avenida Cajuína, contemplado no projeto da ponte da Avenida Gil Martins, será uma nova solução para o tráfego na Avenida Ipê, diminuindo a confluência de veículos na rotatória próxima ao Mercado do Peixe.

 

Após a conclusão da obra, ao se deslocar da zona Leste para a zona Sudeste, o cidadão terá a opção de usar o novo trajeto, seguindo direto na Avenida Cajuína após o balão do PMDB, passando embaixo da linha férrea e margeando o rio, até passar embaixo da ponte da Avenida Gil Martins e chegar à Avenida José Francisco de Almeida Neto (Principal do Dirceu), um percurso mais rápido e sem os riscos do trânsito pela BR 343.

Prefeitura investe mais de R$ 19 milhões em corredores exclusivos para ônibus

A Prefeitura de Teresina investirá R$ 19.402.332,79 na execução das obras do corredor exclusivo para ônibus Norte II e da faixa exclusiva Leste-Sudeste. A licitação foi autorizada e os editais para execução das obras devem ser lançados nos próximos dias.

 

O corredor exclusivo Norte II está orçado em R$ 12.905.229,78. Possui 9.702 metros de extensão, abrangendo as avenidas Duque de Caxias e Campos Sales e as ruas Areolino de Abreu, Pernambuco, Anísio de Abreu, Arlindo Nogueira, Coelho Rodrigues e Magalhães Filho.

 

O projeto do corredor Norte II contempla também a construção de ciclovias em trechos da Avenida Duque de Caxias, 44 paradas de ônibus distribuídas em todo o corredor, acessibilidade e quatro estações na Avenida Duque de Caxias.

 

Leste-Sudeste

 

A execução das obras da faixa exclusiva Leste-Sudeste está orçada em R$ 6.497.103,01 e abrangerá as avenidas João XXIII, Expedicionários, Zequinha Freire, José Francisco de Almeida Neto e Dr. Aquiles Ferraz, perfazendo 7.240 metros de extensão.

 

O projeto da faixa Leste-Sudeste contempla ainda ciclovias em alguns trechos da Avenida João XXIII, 21 paradas em toda a extensão da faixa e acessibilidade.

Reforma do Mercado Central beneficia turismo e comércio de Teresina

Com o objetivo de promover o resgate arquitetônico valorizando uma das mais antigas edificações da cidade, a Prefeitura de Teresina está reformando o Mercado São José, o Mercado Velho. As obras estão em ritmo acelerado e a previsão é que terminem no final do ano. Com isso, a capital reforça mais um atrativo turístico possibilitando melhoria na economia de dezenas de famílias.

 

Conhecido como Mercado Velho ou Mercado Central, o Mercado São José é uma das mais antigas edificações da cidade, com construção finalizada por volta de 1860, no início do povoamento da capital. Com o tempo e as modificações dos permissionários, perdeu muito das suas características originais, mas conserva muito da tradição e cultura piauiense, sendo um espaço com forte potencial turístico e econômico.

 

O projeto de restauração do Mercado Velho tem como finalidade tanto salvaguardar o valor artístico da edificação, testemunho e valor histórico que este equipamento representa no contexto da evolução social e urbana de Teresina, como dotar Teresina de um novo mercado público central, dimensionado de acordo com os mais adequados padrões e conceitos de funcionamento para um equipamento que se destina a esse tipo de uso.

 

R$ 3 milhões

 

Para a reforma, que faz parte do projeto de revitalização do centro da cidade, estão sendo investidos cerca de R$ 3 milhões, sendo quase R$ 2 milhões com recursos da própria Prefeitura e R$ 975 mil com recursos do Ministério do Turismo. A primeira etapa contempla a restauração e reabilitação da parte mais antiga do mercado, com a fachada e toda a estrutura interna, bem como telhado e calçada.

 

A restauração do Mercado Velho está sendo executada de forma a atender às necessidades funcionais, sem abrir mão do resgate dos elementos e referências originais. O projeto arquitetônico da intervenção optou por manter todo o padrão estético da edificação, preservando o espaço do antigo mercado, integrando-o às outras unidades.

 

Além disso, o projeto atende às normas e preceitos de acessibilidade e desenho universal, respeitando as normas de conforto ambiental, bem como contempla acessos bem protegidos e sinalizados, privilegiando a circulação de pedestres e a humanização do espaço público.

 

Para a arquiteta da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Daniely Bezerra, que teve como objeto de estudo acadêmico o Mercado São José, a obra vai garantir mais segurança e conforto para os permissionários e visitantes, valorizando ainda a memória da cidade.

 

“O Mercado Central tem uma grande importância como edificação, como equipamento social e como acervo referencial para a cidade. Pertence ao patrimônio histórico municipal e integra o conjunto arquitetônico do Centro Histórico, estando listado como um dos principais projetos de requalificação urbana e regeneração cultural do centro da cidade. Reformar o Mercado Central, respeitando sua importância histórica e resgatando sua arquitetura, é fundamental para valorizar a nossa identidade”, comentou Daniely Bezerra.

 

Com a obra, o equipamento pode servir como intervenção referencial para diversas outras situações da cidade.

 

Permissionários preveem melhoria nas vendas

 

O Mercado São José fica localizado no cruzamento das ruas Areolino de Abreu e Riachuelo, em frente à Praça Marechal Deodoro, a Praça da Bandeira. Quem passa hoje, consegue ver apenas tapumes e pedreiros entrando e saindo com material de construção. Mas para os que dependem do comércio no local, a visão é de esperança na melhoria nos negócios.
Os permissionários estão provisoriamente em boxes instalados na parte frontal do Mercado, na Rua Areolino de Abreu, e no primeiro andar, onde estão os vendedores de artesanato. Para eles, a expectativa é grande com o fim da obra, tendo em vista que o novo espaço deve atrair mais turistas.

 

Maria do Carmo Vasconcelos trabalha há 25 anos no Mercado Velho, onde vende calçados e acessórios. Para ela, a obra é importante não só por criar um novo espaço para trabalhar, mas por valorizar o patrimônio da cidade.

 

“Em toda cidade nós temos um mercado para a visitação de turistas. Todos são bonitos e o nosso não estava. A obra provocou algumas mudanças, mas é um bom período para a gente se reinventar, para encontrar oportunidades. Quando a obra terminar, teremos um prédio vistoso, que todos vão querer ver. Nossa expectativa é grande porque sabemos que vai melhorar o comércio e valorizar a nossa mercadoria. Um espaço bonito deixa nosso produto bonito também”, destacou a permissionária.

 

A vendedora Francisca Helena de Oliveira, que há 30 anos trabalha no Mercado Central, também destaca o reforço do potencial turístico do espaço com as obras, destacando que quem ganha é a cidade: “Agora teremos um novo cartão postal. O Mercado vai ser novo, mas muito parecido com o que era antigamente. Essa história desperta o interesse das pessoas. Será uma obra que vai melhorar a vida de muita gente. Vai melhorar também o nosso sentimento de viver em Teresina, vai preservar a memória da cidade”, frisou.

 

PMT participa de evento sobre marco regulatório de organizações da sociedade civil

A Prefeitura de Teresina participará, no próximo dia 30, do Seminário Estadual sobre o Novo Marco Regulatórios das OSC – Organizações da Sociedade Civil, no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

 

O Seminário objetiva contribuir para o aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil e suas parcerias com a administração direta, indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Para tanto, contará com palestras referentes à aplicabilidade da nova Lei e a oportunidade para mobilização de recursos pelas OSC, bem como o maior entendimento das relações entre os órgãos estatais e a sociedade civil, em termos jurídicos, planejamento e de resultados de ações de fomento e colaboração.

 

Participarão do evento, além da Procuradoria do Município, todas as secretarias, fundações, superintendências e conselhos de políticas públicas da administração municipal.

Prefeitura modifica administração dos CEUs e do Parque Lagoas do Norte

Com o objetivo de atender cada vez melhor a população, a Prefeitura de Teresina irá modificar a administração dos Centros Artes de Esportes Unificados (CEUs) e do Parque Lagoas do Norte.

 

Após reuniões, foi acordada a rescisão do convênio com a Aprojuv e será realizada chamada pública para definir a nova gestão dos espaços. A chamada pública está na fase de submissão à Procuradoria Geral do Município.

 

Como parte dessa mudança de gestão, a Prefeitura destituiu a comissão de fiscalização do convênio e adotou todas as providências administrativas para o encerramento do convênio com a Aprojuv.

 

Os CEUs e o Parque Lagoas do Norte possuem gestão compartilhada, com atividades decididas sempre em conjunto pela Prefeitura de Teresina, a entidade gestora e a comunidade.

Gestão financeira de Teresina é destaque em evento do Banco Mundial

A experiência da Prefeitura de Teresina em gestão de finanças públicas foi apresentada ontem (16) em evento do Banco Mundial, em Florianópolis – Santa Catarina.

 

“A Prefeitura de Teresina utilizou pela primeira vez a metodologia PEFA (Programa de Despesa Pública e Responsabilização Financeira) em 2005 e estamos agora utilizando pela segunda vez. A equipe do Banco Mundial tem relatado em reuniões os diversos avanços da Prefeitura de Teresina na gestão das finanças públicas, como a utilização de um sistema orçamentário integrado ao financeiro e o controle mais efetivo dos empenhos e das contas da PMT”, explicou Katiara Moura, Assessora da Coordenação Geral do Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

 

O convite para que Teresina apresentasse sua experiência exitosa no Workshop sobre a Atualização do Quadro de Avaliação PEFA no Desempenho da Gestão das Finanças Públicas partiu de João Vicente Campos, especialista em Gerenciamento Financeiro do Banco Mundial.

 

“O PEFA analisa indicadores relacionados a orçamento, finanças, folha de pagamento de pessoal, licitações, controle interno e externo, além da atuação legislativa do Município, proporcionando uma visão geral do ente participante. Além dos avanços na gestão financeira, a Prefeitura de Teresina avançou também na elaboração de peças orçamentárias, a exemplo da LDO 2016 enviada à Câmara Municipal no último dia 15. O PEFA tem sido um guia básico dos nossos investimentos para modernização das estruturas orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de Teresina”, encerrou Katiara Moura.

Audiência propõe que cadastro de ruas da PMT seja o único aceito legalmente

A Prefeitura Municipal de Teresina participou hoje (15) de audiência pública na Câmara Municipal de Teresina (CMT) para discutir o planejamento urbanístico da cidade, no que se refere à implantação de placas contendo indicativos das denominações de ruas e bairros em todas as vias públicas da capital.

 

Durante a audiência, o assessor da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Carlos Afonso, explicou que a Prefeitura de Teresina realiza atualmente uma reorganização de seu território, refazendo a denominação das ruas de cada bairro.

 

“Nos decretos mais antigos, as ruas não eram geolocalizadas e isso cria muitas vezes uma dificuldade para identificação. Serão feitos 123 novos decretos, um para cada bairro, com a localização precisa de cada rua e sua denominação, além de um resgate histórico para cada rua. Importante frisar que não são nomes novos para ruas já existentes. São os nomes consolidados, mas com as coordenadas de cada rua, o ponto em que ela começa e onde ela termina, bem delimitados. A novidade nesses decretos serão os nomes extraoficiais que puderam ser oficializados, por respeito à história das comunidades. Já finalizamos 23 decretos e 39 estão em fase de finalização. Após terminarmos essa reorganização dos 123 bairros, começará o trabalho de colocação de placas para identificação correta das ruas”, detalhou Carlos Afonso.

 

Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Piauí, Maércio Maia, a reorganização da denominação dos logradouros públicos de Teresina terá grande impacto social, inclusive no âmbito do Judiciário.

 

“Existem ruas com duas ou três denominações diferentes, mas apenas uma é oficial, oriunda da Prefeitura de Teresina. Ocorre que, como nem todas as ruas são sinalizadas e muitos cidadãos usam os nomes não oficiais, temos dificuldade na realização de diligências e cumprimento de mandados. Nossa proposta é que os outros órgãos, como Agespisa e Eletrobras, sejam obrigados por lei a utilizar os nomes oficiais das ruas no cadastro de usuários, vez que os boletos dessas companhias são muitas vezes usados como comprovantes de endereço em processos judiciais. Propomos ainda uma legislação que obrigue o cidadão a identificar sua residência com a numeração oficial, também oriunda da Prefeitura de Teresina”, comentou Maércio Maia.

 

Ao final da audiência, o vereador Inácio Carvalho as informações por parte da Prefeitura de Teresina e elencou os seguintes encaminhamentos: criação de uma lei obrigando a numeração dos imóveis, conforme regras da Prefeitura de Teresina; criação de permissão legal para duplicação de nomes de ruas, desde que se localizem em bairros diferentes; inserção do projeto Se Essa Rua Fosse Minha como programa de governo para a cidade; criação de grupo de trabalho, incluindo outros órgãos, para reavaliar a denominação de ruas e utilizar o cadastro da Prefeitura como único aceito legalmente; e avanço em parcerias público-privadas para o emplacamento de ruas.

 

Participaram da audiência pública representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDEC), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) de Teresina, Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA), e Sindicato dos Oficiais de Justiça do estado do Piauí.

Prefeitura envia à Câmara a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016

A Prefeitura de Teresina enviou hoje (15) o projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 para apreciação da Câmara Municipal de Teresina. Pelo projeto de lei, a administração municipal investirá em 2016 o montante de R$ 1.271.017.000,00 em recursos próprios do Tesouro Municipal, já inclusos os valores destinados ao Orçamento Popular, às emendas parlamentares e à reserva de contingência, além dos recursos oriundos de outras fontes.

 

O texto do projeto de lei apresenta as prioridades gerais que norteiam a Administração Pública representada por cinco eixos: Inclusão Social, Qualidade de Vida, Sustentabilidade Ambiental, Competitividade Econômica e Governança.

 

Para cada um desses eixos, estão descritos os objetivos prioritários da Administração Municipal, revelando assim o compromisso do Poder Público com o Programa de Governo escolhido pela população, no ano de 2012, e as formas administrativas de alcançar as metas e resultados projetados.

 

Na Saúde, serão investidos com recursos do Tesouro os valores de R$ 423.456.622,00 (quatrocentos e vinte três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais). Na Educação, o valor será de R$ 159.559.519,00 (cento e cinquenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezenove reais).

 

Guarda Municipal

 

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 contempla também a criação da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, cuja lei está em elaboração com prazo de envio à Câmara Municipal para aprovação até o início de maio, e a contratação de até 100 guardas municipais, bem como a aquisição do aparelhamento completo para o bom desempenho das atividades.

 

A Secretaria desempenhará as funções de defesa civil gerenciamento do Gabinete Militar do prefeito, e ainda atenderá as políticas de enfrentamento às drogas e proteção aos direitos humanos. O orçamento inicial da Secretaria será parcialmente remanejado de outras unidades orçamentárias.