A equipe da secretaria executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, departamento da SEMPLAN, encaminhou à Câmara Municipal de Teresina o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2020. A previsão é de uma receita total de R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhões de recursos próprios, e aproximadamente R$ 2 bilhões de recursos externos. Desse montante, a Prefeitura está reservando R$ 694,3 milhões para investimento em obras na capital piauiense.

Estes recursos serão investidos em diversas áreas. Com relação à mobilidade urbana, serão aplicados em obras como: a construção da Ponte da UFPI; viaduto da Avenida Barão de Gurgueia; prolongamento da Avenida Ulisses Marques; continuação da Marginal Via Sul; finalização do sistema InTHEgra e implantação do Centro de Controle Operacional de Trânsito.

A área de drenagem também receberá grandes investimentos em obras como as galerias nos bairros Torquato Neto e São Cristóvão, além das intervenções de micro e macrodrenagem na região de atuação do Programa Lagoas do Norte. O PLN também realizará obras de requalificação urbana e ambiental nas lagoas do Mazerine, Piçarreira, São Joaquim e Oleiros, tornando-as áreas para passeio e lazer para a população. A região da Vila da Paz também terá intervenções urbanísticas com os recursos previstos no orçamento do próximo ano.

Também recebem destaque a reestruturação do Mercado Central, a conclusão do Museu da Imagem e Som e a implantação do Parque Floresta Fóssil. “A gestão da Prefeitura de Teresina tem tido muito êxito na administração dos nossos recursos internos e também na captação de recursos externos, como os convênios com o governo federal. É essa gestão eficiente que permite que tenhamos esses valores consideráveis para investir em obras que trarão mais qualidade de vida para os moradores da cidade”, afirma o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

Outros destaques

Considerando a divisão dos recursos entre as secretarias municipais, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) tem a maior previsão orçamentária, um total R$ 1,2 bilhões de reais. Deste valor, 33,2% são oriundos de recursos próprios do Tesouro Municipal, mais que o dobro do percentual exigido legalmente, que é de 15%.

Na sequência, aparecem com as maiores previsões orçamentárias as secretarias municipais de Educação (SEMEC), com previsão de R$ 648 milhões, e de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas (SEMCASPI), com previsão de R$ 92,9 milhões. Reunindo as três secretarias, 54% do orçamento previsto para o próximo ano está destinado para a área social.

Além dos recursos para as secretarias, estão previstos R$ 21 milhões de reais para obras solicitadas através do programa Orçamento Popular, e R$ 25,3 milhões para as emendas parlamentares, resultando em aproximadamente R$ 874 mil para cada vereador.

Com o projeto enviado à Câmara, será marcada uma audiência pública para que os representantes da Prefeitura esclareçam eventuais dúvidas dos parlamentares e da população. A LOA deve ser votada pelo plenário até a última sessão deste ano legislativo, em dezembro.

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