Como parte do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), a Prefeitura de Teresina lançou uma cartilha com os principais pontos da nova legislação. A intenção do material é tornar mais fácil o entendimento da população a partir das ilustrações sobre as mudanças nas leis de ocupação do espaço urbano na capital.

A elaboração do novo Plano Diretor ficou a cargo da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e foi marcada pela participação da sociedade civil em fóruns, audiências e reuniões. O processo teve início em 2017 e, desde então, as alterações propostas foram apresentadas a setores diversos, como movimentos populares, sindicatos ligados à construção civil, setor imobiliário, OAB, entre outros.

Agora, em sua fase final, o documento será deliberado em audiência pública, realizada nos dias 23 e 24 de outubro. Posteriormente, a minuta segue para votação na Câmara Municipal. A cartilha foi elaborada com o objetivo de simplificar o PDOT para a população, usando uma linguagem mais objetiva e esclarecendo os principais pontos da legislação.

“O material apresenta os instrumentos e as estratégias que a gente está propondo para Teresina, como também mostra os mapas de macrozoneamento e zoneamento da cidade, tudo de forma muito simples. São as políticas urbanas que a cidade vai utilizar para que a população se aproprie do plano e possa fazer cobranças do seu cumprimento efetivo no futuro”, explica a arquiteta urbanista e assessora de Coordenação da Semplan, Thiscianne Pessoa.

O material foi desenvolvido em parceria com a WRI Brasil, uma ONG que acompanha a elaboração do novo PDOT desde o início, promovendo a proteção do meio ambiente, oportunidades econômicas e bem-estar humano.

Acesse a cartilha aqui

Ainda não há comentários.

Deixe uma resposta

Seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados com (*).