Artigo de Erick Elysio, economista e mestre em economia do setor público pela UnB. Atualmente é Diretor de Assuntos Federativos e Internacionais da Prefeitura de Teresina.

Com quase 90 mil mortes, os EUA é o país mais afetado em termos absolutos pela pandemia da Covid-19. Segundo o Institute of Health Metrics and Evaluation (IHME), que baliza as políticas sanitárias norte-americanas, é esperado que até 200.000 americanos percam precocemente a vida até o controle da doença. No Brasil, que apesar de ter declarado calamidade federal há cerca de dois meses, não estamos fazendo um isolamento social como o recomendado pela comunidade científica. Como resultado temos mais de 15.000 mortes e não há nada que leve a crer que não vamos seguir um caminho semelhante aos EUA. De fato, o mesmo instituto tem uma previsão para o Brasil entre 88.000 e 190.000 de óbitos pelo novo vírus. Para efeito de comparação, ano passado tivemos cerca de 42.000 assassinatos.

Esse é um daqueles eventos que vai mudar a forma como vemos o mundo e é importante ressaltar que a crise econômica do curto prazo está dada, independente do nível de isolamento ou não da economia, como vimos na Suécia, que vem adotando um nível moderado de isolamento social e que teve muito mais óbitos per capita que seus vizinhos escandinavos, mas com queda equivalente de PIB. A crise é mundial e não local. Estudos sugerem que aqueles que conseguirem controlar o vírus com isolamento social mais bem feito terão retomada econômica mais sustentável no médio e longo prazo. Só saberemos o resultado daqui a alguns anos, mas, aparentemente, quem faz quarentena mal feita tem que fazer duas vezes.

As cidades estão no centro dessa pandemia, como ocorreram em tantas pragas da história. O vírus se originou em uma cidade movimentada no centro da China. Ele se espalhou por elas e tirou mais vidas nas médias e grandes cidades. Sabendo disso, por exemplo, o governo Trump apressou-se em anunciar medidas de apoio financeiro aos Estados e municípios de pelo menos 250 mil habitantes, liberando, antes mesmo de declarar oficialmente a quarentena, USD 150 bilhões somente para esses entes (no dia 27/03), em detrimento dos municípios menos populosos, como uma das primeiras ações para aliviar impactos do coronavírus na economia americana. Outro exemplo de auxílios diretos vindo dos EUA são pacotes permitindo a recompra de dívidas de municípios, permitindo a injeção de até USD 500 bilhões na economia desses entes federados. Apenas depois foi aprovado um pacote extra de USD 250 bilhões para ajudar todas as cidades, independente do tamanho. E ainda há no Congresso americano a proposta de um pacote adicional de USD 3 trilhões, sendo USD 375 bilhões apenas para municípios.

Existe uma lógica do porque o auxilio a médias e grandes cidades são mais importantes. Estados e municípios são os entes federativos que atuam diretamente no enfrentamento da pandemia com atendimento à saúde e a assistência social. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes moram 31% dos Brasileiros, mas concentra cerca de 62% dos casos da Covid-19. Pelo lado da economia, a queda mais intensa da atividade de serviços nos maiores centros econômicos irá afetar mais profundamente as prefeituras das médias e grandes cidades. Brasília escolheu um modelo diferente de Washington e na distribuição dos recursos emergenciais, uma vez que os recursos recentemente aprovados foram distribuídos levando em conta o Fundo de Participação dos Municípios, que serve como instrumento de reequilíbrio regional, ou distribuição per capita. De fato, estudo divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos, a ajuda aos municípios equivale a R$ 150,67 per capita, em média. A distribuição dos valores, porém, deve beneficiar menos as cidades de médio e grande porte. Nos municípios com até dez mil habitantes, a ajuda equivale a R$ 248,25 por pessoa. Naqueles com mais de um milhão de habitantes, o auxílio deve ser de R$ 117,10 per capita.

Estudo recente da conceituada revista Foreign Policy ouviu 12 especialistas sobre como seria o futuro da sociedade e é quase consenso que as cidades, como grandes centros de inovação e de bem-estar, vão sobreviver a mais uma crise, assim como sobreviveu à peste negra e as grandes guerras. Entretanto, transformações profundas são esperadas, com o provável espalhamento da população, buscando cada vez menos aglomeração e tendo como consequência um maior custo de manutenção da urbe.

Embora muitas dessas visões seja para os próximos anos, um dos setores que mais estão sofrendo no momento e que terão que ser completamente reconfigurados é o da mobilidade urbana, uma vez que o transporte público ao mesmo tempo que é um dos principais vetores de propagação do vírus, é O setor necessário para uma retomada da economia e a manutenção dos serviços essenciais. Espera-se um desequilíbrio natural frente a necessidade de uma maior oferta, para evitar aglomeração, e uma menor demanda pela fraca atividade econômica (algumas cidades já observaram em abril redução de 90% dos pagantes). É uma conta que não dá pra ser paga apenas pelos governos municipais. Mais uma vez Brasília poderia se inspirar nos vizinhos norte-americanos onde o Governo Federal fez um pacote de USD 25 bilhões para ajudar o setor, antecipando a compra de passagens do sistema de transporte público.

É urgente o governo federal brasileiro assumir a coordenação fiscal da crise colocada pela Covid-19, uma vez que é o único ente que possui instrumentos e legitimidade para suportar o ônus fiscal e precisa fazê-lo para evitar um agravamento ainda maior da crise, tendo sido autorizado pelo Supremo Tribunal Federal a emitir títulos da dívida pública para pagamento de despesas correntes, isto é, o cumprimento da regra de ouro do orçamento está suspenso. Deixando mais claro: não há nenhuma perspectiva que falte combustível para os aviões da Força Aérea Brasileira para transportarem as autoridades de Brasília, seus seguranças e assessores, bem como a remuneração dos mesmos está garantida. Entretanto há um risco muito grande para a falta de transporte público para levar os profissionais de saúde e coveiros, tão impactados nesta pandemia, com o agravante de terem o risco de ficarem sem salário.

Finalizando as referências norte-americana, é muito comum nos bares americanos um espaço reservado para jogos de dardos. Nesse jogo, é melhor atingir o bullseye (o “olho” central) do que vários pontos menores. Menos de 10% das cidades brasileiras possuem UTI nas suas redes. 536 para ser exato. Em tempos de restrição fiscal, é preciso foco para uma melhor eficiência do gasto, responsabilidade e sustentabilidade fiscal, nesta guerra para salvar vidas, primeiramente, e depois reviver a economia.

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