Beneficiários tiram dúvidas sobre obras e aspectos do Lagoas do Norte

(Ascom/SEMPLAN)

A dona de casa Euzilene Alves mora nas proximidades da Lagoa dos Oleiros, em terreno aterrado, e tinha dúvidas sobre o que o Programa Lagoas do Norte tinha projetado para essa região. Ela atendeu ao convite do programa e foi até o evento Mobiliza Lagoas, ocorrido durante todo o dia desta quarta-feira (19), no Parque Lagoas do Norte. Ela queria saber se o seu imóvel seria beneficiado.

“Foi muito bom esse evento. Deu para explicar bem para nós entendermos. A minha família vai ser beneficiada porque a minha casa está abaixo [do nível de alagamento] e vai ser bom para nós. Eu tinha dúvida se ia ser beneficiada ou não, mas agora a gente já sabe. Tiramos nossas dúvidas e agora vamos esperar o atendimento”, revelou Euzilene, após passar por todos os estandes do Mobiliza Lagoas.

Em cada um dos estantes, mais de 500 pessoas puderam receber informações sobre todos os aspectos que envolvem o Lagoas do Norte nesta segunda fase, desde as normativas de atendimento à população até o projeto das obras e todas as explicações sobre a necessidade de se fazer intervenções nas regiões das lagoas da zona norte. O Mobiliza Lagoas também ouviu a opinião das famílias e realizou atendimentos individuais para quem ainda tinha dúvidas.

“Essas comunidades foram convidadas a conhecerem o que o Lagoas do Norte projetou e pretende executar nas regiões em que elas moram. Elas puderam compreender também que o programa tem como maior objetivo a necessidade de minimizar os alagamentos provocados pelas cheias dessas lagoas e dos rios no período chuvoso e garantir que elas tenham melhor qualidade de vida. As ações desenvolvidas hoje vão garantir segurança para grande parte da zona norte. Pense como era a região há 15 anos atrás em relação aos alagamentos e como está após as intervenções da primeira fase do programa. É isso que motiva a equipe a desenvolver esses projetos e ações”, destaca Márcia Muniz, diretora geral do Lagoas do Norte.

Durante o Mobiliza Lagoas, as famílias foram informadas sobre os critérios e opções de compensação que o programa oferece e as famílias podem escolher entre: indenização paga em dinheiro no valor de avaliação do imóvel; reassentamento monitorado, em que a família encontra um imóvel custando até R$77 mil e a Prefeitura efetua a compra; ou uma unidade habitacional no residencial Parque Brasil, que está com obras finalizando.

Mobiliza Lagoas reunirá mais de 500 pessoas nesta quarta (19) no Parque Lagoas do Norte

O Programa Lagoas do Norte realiza, nesta quarta-feira (19), o evento Mobiliza Lagoas, que reunirá mais de 500 moradores das comunidades que serão atendidas pelas próximas obras do programa. Durante o evento, as pessoas poderão se informar sobre todos os aspectos do programa: as obras em andamento e as que irão iniciar em breve; a política de reassentamento e as compensações; além de tudo que envolve o caráter multissetorial do programa.

Essas informações estarão dispostas em estandes, onde os técnicos do programa estarão atendendo o público, explicando cada aspecto de forma didática e tirando as dúvidas de todos. Entre os assuntos abordados estão o processo de atendimento dos beneficiários, as próximas obras que serão realizadas pelo programa e as opções de compensação.

“Estamos organizando esse evento para receber as próximas comunidades a serem atendidas. O Programa Lagoas do Norte está programando mais cinco obras para esta segunda fase, além das duas que já foram iniciadas. Então, convidamos a população que mora nas proximidades dessas obras para que elas saibam o que estamos planejando executar e para que possamos ouvi-los também”, afirma Márcia Muniz, diretora geral do programa.

O Lagoas do Norte está planejando o início de novas obras na Lagoa dos Oleiros e a reestruturação dos diques dos rios Poti e Parnaíba. Para os próximos projetos, a lagoa foi dividida em setores. Um deles já está contemplado na obra que iniciou em dezembro pela Lagoa do Mazerine, no bairro Nova Brasília. Essa obra passará também pelas lagoas do São Joaquim e Piçarreira.

Futuramente, os outros dois setores da Lagoa dos Oleiros serão trabalhados. Esses projetos tem o principal propósito de minimizar os efeitos das enchentes no período chuvoso com obras de drenagem. E nas margens das lagoas, que são áreas de preservação permanente e áreas alagadas nos períodos chuvosos como forma de impedir novas ocupações, serão construídos equipamentos que possam promover a prática esportiva e de convivência comunitária e lazer.

Semplan realiza treinamento sobre emendas para técnicos parlamentares

arquiteta e urbanista Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030, participou na última semana  do Fórum Urbano Mundial promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A representante da Prefeitura de Teresina foi convidada pela ONU Habitat para participar de duas mesas sobre a experiência da gestão da capital piauiense em projetos de resiliência climáticas nas cidades da América Latina.

O Fórum Urbano Mundial (WUF, na sigla em inglês) é a principal conferência sobre cidades. O WUF foi criado em 2001 pelas Nações Unidas para estimular as discussões sobre as questões mais urgentes que o mundo enfrenta hoje: sua rápida urbanização e seu impacto nas comunidades, cidades, economias, mudanças climáticas e políticas. Convocado pelo ONU-HABITAT, o Fórum é uma plataforma de alto nível, aberta e inclusiva, que busca enfrentar os desafios da urbanização sustentável.

A urbanização é uma das forças transformadoras do século 21 e estima-se que sete em cada dez pessoas no mundo viverão nas cidades em 2050. Na linha do tema do Fórum, “Cidades de Oportunidades: conectando cultura e inovação”, Flavia Maia participou de duas mesas com cidades asiáticas e africanas sobre “Construindo uma cultura de resiliência para o desenvolvimento urbano sustentável: aprendendo com a experiência de cidades da África, Ásia-Pacífico, Américas e regiões árabes” e “Resiliência aprimorada do ambiente construído e a infraestrutura”, compartilhando experiências e ações feitas como em cidades da América Latina enfrentam problemas semelhantes e como esses problemas contrastam com cidades de todo o mundo.

“A presença de Teresina em um Fórum Urbano Mundial promovido pelas Nações Unidas mostra o compromisso de Teresina com a Agenda 2030, que é uma agenda transversal de desenvolvimento sustentável da ONU. Nossa participação reforça nosso sentimento de ter uma cidade mais sustentável, além de posicionar Teresina num cenário global que tem o mesmo compromisso. A troca de experiência e aprendizagem no maior evento do mundo faz nossas ações serem mais eficientes ”, comentou.

O evento contou com mais de 18 mil pessoas com representantes de governos federais, estaduais e municipais, membros da sociedade civil, universidades e outras instituições públicas e privadas brasileiras ligadas a temas urbanos.

No evento, a ONU-HABITAT apoiou diretamente o Ministério do Desenvolvimento Regional na realização de um encontro que reuniu os brasileiros presentes no Fórum, no qual foram discutidas estratégias para engajamento nos processos de elaboração sobre o marco nacional de Cidades Inteligentes e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A rede continuará ativa no Brasil.

Representante de Teresina participa do Fórum Urbano Mundial em Abu Dhabi

Representante de Teresina no Fórum Urbano Mundial em Abu Dhabi

A arquiteta e urbanista Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030, participou na última semana  do Fórum Urbano Mundial promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A representante da Prefeitura de Teresina foi convidada pela ONU Habitat para participar de duas mesas sobre a experiência da gestão da capital piauiense em projetos de resiliência climáticas nas cidades da América Latina.

O Fórum Urbano Mundial (WUF, na sigla em inglês) é a principal conferência sobre cidades. O WUF foi criado em 2001 pelas Nações Unidas para estimular as discussões sobre as questões mais urgentes que o mundo enfrenta hoje: sua rápida urbanização e seu impacto nas comunidades, cidades, economias, mudanças climáticas e políticas. Convocado pelo ONU-HABITAT, o Fórum é uma plataforma de alto nível, aberta e inclusiva, que busca enfrentar os desafios da urbanização sustentável.

A urbanização é uma das forças transformadoras do século 21 e estima-se que sete em cada dez pessoas no mundo viverão nas cidades em 2050. Na linha do tema do Fórum, “Cidades de Oportunidades: conectando cultura e inovação”, Flavia Maia participou de duas mesas com cidades asiáticas e africanas sobre “Construindo uma cultura de resiliência para o desenvolvimento urbano sustentável: aprendendo com a experiência de cidades da África, Ásia-Pacífico, Américas e regiões árabes” e “Resiliência aprimorada do ambiente construído e a infraestrutura”, compartilhando experiências e ações feitas como em cidades da América Latina enfrentam problemas semelhantes e como esses problemas contrastam com cidades de todo o mundo.

“A presença de Teresina em um Fórum Urbano Mundial promovido pelas Nações Unidas mostra o compromisso de Teresina com a Agenda 2030, que é uma agenda transversal de desenvolvimento sustentável da ONU. Nossa participação reforça nosso sentimento de ter uma cidade mais sustentável, além de posicionar Teresina num cenário global que tem o mesmo compromisso. A troca de experiência e aprendizagem no maior evento do mundo faz nossas ações serem mais eficientes ”, comentou.

O evento contou com mais de 18 mil pessoas com representantes de governos federais, estaduais e municipais, membros da sociedade civil, universidades e outras instituições públicas e privadas brasileiras ligadas a temas urbanos.

No evento, a ONU-HABITAT apoiou diretamente o Ministério do Desenvolvimento Regional na realização de um encontro que reuniu os brasileiros presentes no Fórum, no qual foram discutidas estratégias para engajamento nos processos de elaboração sobre o marco nacional de Cidades Inteligentes e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A rede continuará ativa no Brasil.

Prefeito Firmino Filho emite decreto regulamentando emendas parlamentares

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, emitiu decreto regulamentando o processo de cadastro e execução de emendas parlamentares pela Prefeitura da capital. O objetivo das novas regulamentações é tornar o processo mais rápido, transparente e eficiente.

Com o novo decreto, foram feitas algumas mudanças no trâmite. A primeira delas diz respeito à mudança na destinação dada às emendas por cada vereador. Pela nova regulamentação, após indicar emenda para uma determinada obra ou projeto, o parlamentar só poderá alterar o destino da verba uma única vez e para outra iniciativa executada pelo mesmo órgão, desde que não tenha iniciado o processo licitatório.

Outra mudança relevante é em relação aos critérios para que as Organizações da Sociedade Civil (OSC) recebam emendas. Agora, é preciso que no momento de cadastrar a emenda no sistema, os projetos e plano de trabalho também sejam detalhados, para garantir a viabilidade do trabalho no recebimento da verba parlamentar.

No caso de emendas destinadas para órgãos que possuam um conselho setorial, as propostas deverão passar também pela aprovação destes conselhos, que possuem, além dos servidores da prefeitura, membros da sociedade civil, aumentando assim a participação popular no processo.

“A Prefeitura de Teresina consegue um avanço na gestão ao regulamentar a indicação e execução de emendas parlamentares no município. O decreto 19.434/2020 possui diversos dispositivos nesse sentido, aumentando o controle social, e garantindo a viabilidade, agilidade e transparência na execução”, explica a secretária executiva de gestão da SEMPLAN, Katiara Moura.

Na próxima segunda feira (17), uma equipe da SEMPLAN realizará treinamento com os técnicos parlamentares na Câmara Municipal para esclarecer dúvidas sobre o decreto e o funcionamento do sistema com a nova regulamentação.

Pesquisa revela que 78% dos usuários de ônibus aprovam estações no canteiro da Frei Serafim

Pesquisa feita com usuários de transporte público na Avenida Frei Serafim revelou a opinião da população sobre as estações de ônibus no canteiro central. De acordo com os resultados, 78% dos usuários acreditam que as atuais paradas devem ser substituídas pelas novas estações.  O levantamento foi feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

A pesquisa foi realizada entre os dias 27 a 31 de janeiro de 2020, quando foram entrevistadas 302 pessoas em pontos de ônibus distribuídos pela Avenida Frei Serafim. O objetivo era identificar a avaliação dos usuários que utilizam o transporte na avenida, principal corredor de transporte público da cidade, e sua opinião sobre as alterações propostas pelo poder público.

De acordo com a pesquisa, 85,1% das pessoas acham que as calçadas e os pontos de ônibus atuais da avenida Frei Serafim não comportam todos os passageiros que passam por ali diariamente, e 94,4% dos entrevistados reforçam que as paradas e calçadas não protegem a população do sol e chuva. É neste cenário que a maioria dos entrevistados acredita que implantar as estações no canteiro central é uma solução para melhorar o conforto das pessoas que utilizam o transporte público.

Para 63,2% dos entrevistados, as estações instaladas em meio à arborização do canteiro favorece o conforto dos usuários e 66,6% consideram que é mais seguro fazer o trajeto de chegar e sair das estações pelo canteiro central ao invés das calçadas.

Questionados sobre quais seriam os pontos positivos das estações no canteiro central, os entrevistados apontaram principalmente o conforto e a proteção de fenômenos naturais, como sol e chuva. Perguntados sobre pontos negativos, 11,6% afirmaram que as estações afetariam a paisagem natural. No entanto, 71,9% disseram acreditar que as estações irão melhorar a paisagem da via.

De acordo com a secretária executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida, foi percebida através dessa pesquisa a importância das estações de ônibus na Avenida Frei Serafim. “Após a pesquisa podemos confirmar que mais de 60% dos entrevistados entenderam que a construção das estações de ônibus irá trazer conforto, segurança e acessibilidade para os usuários de ônibus e, urbanisticamente falando, as estações são um excelente projeto, onde não irá ser retirada nenhuma árvore e não irá diminuir o tamanho do canteiro central”, informou a secretária.

O projeto

As estações de ônibus da Avenida Frei Serafim foram projetadas visando manter a preservação do patrimônio histórico e ambiental da mais importante via da cidade. O modelo foi pensado especialmente para o espaço e é diferente das demais estações do Inthegra, sistema de integração de transporte público.

Na Frei Serafim, os abrigos ficarão recuados e suspensos alguns metros acima do canteiro, em uma plataforma metálica fincada em apenas um ponto, causando pouco impacto. De acordo com o projeto, além de recuados, os abrigos das estações serão construídos com material mais leve, sem alvenaria. A estrutura será de vidro e metal, mantendo a visão do entorno.

Além disso, nos pontos em que os abrigos se localizarem próximos às árvores, o teto será vazado, de forma que a copa possa crescer por cima da instalação. Assim, se mantém a arborização e a sombra para os usuários do transporte público e pedestres passando pelo canteiro central.

Novas obras do Lagoas do Norte reforçam sistema de drenagem na região

O prefeito Firmino Filho dedicou a manhã de sexta-feira (07) para visitar três obras do Programa Lagoas do Norte que estão em execução: Canal do Matadouro, Lagoa do Mazerine e residencial Parque Brasil. Segundo o prefeito, o Lagoas do Norte mostra sua importância para a cidade principalmente porque vem resolvendo com os problemas de alagamentos na região.

“O Lagoas do Norte continua sua caminhada, tem uma grande aprovação por parte da população e, independente da administração, eu tenho certeza que continua sendo um grande projeto para a cidade. É por causa dessas obras que, nessa época de chuvas, não estamos mais tendo que tirar famílias das casas alagadas, como era antigamente. Vi aqui uma moradora contar da sua felicidade por conta dessa obra do Canal do Matadouro”, disse o gestor.

O Canal do Matadouro é uma obra que já está em fase de urbanização. Anteriormente, já foram executados 3,4km de rede de esgotamento na vila Santo Afonso e mais de 400 ligações intradomiciliares. Além disso, a calha do canal foi alargada, permitindo uma maior capacidade de captar as águas da chuva. Agora com a urbanização, a área vai receber pista de caminhada, playgrounds, academia, iluminação pública, bancos e lixeiras de coleta seletiva. Estão sendo investidos mais de R$ 2,4 milhões.

O prefeito também visitou o início da obra de requalificação de quatro lagoas: Mazerine, Oleiros, Piçarreira e São Joaquim. Atualmente, os trabalhos estão concentrados na requalificação da Lagoa do Mazerine, com implantação de tubos para drenagem, reforma total da quadra poliesportiva, construção de pista de caminhada e instalação de mini quadras de basquete, academia e playgrounds, além de quiosques com banheiros. Ao todo, o investimento é de mais de R$ 20 milhões.

“O maior propósito é fazer com que as lagoas sejam um ponto de lazer, permitindo que, no entorno da lagoa, tenhamos espaços para usos qualificados. Buscamos também fazer com que as pessoas tenham acesso a uma moradia, ou através do pagamento da indenização para que as famílias possam com comprar uma casa digna, ou, se ela escolher, um imóvel no residencial Parque Brasil, que tem 1.022 unidades e está sendo entregue em breve para a população”, explica o prefeito.

A visita finalizou no residencial Parque Brasil, cujas obras estão em fase final. O local será destinado especialmente a famílias que hoje vivem em condições insalubres e que estão cadastradas pelo Programa Lagoas do Norte. O projeto é inovador porque concentra equipamentos públicos e toda a infraestrutura necessária para que as famílias possam ter mais qualidade de vida.

Obras do Programa Lagoas do Norte diminuem risco de alagamentos na zona norte

A zona norte de Teresina era tradicionalmente a região que alagava quando as chuvas atingiam a cidade com mais força, provocando o desalojamento de milhares de pessoas. Essa realidade vem sendo modificada ao longo do tempo, principalmente porque uma das principais diretrizes do Programa Lagoas do Norte é reduzir o alagamento da região por meio de obras de drenagem. Durante a forte chuva que caiu na cidade neste quarta-feira (05), as regiões beneficiadas na primeira fase do programa e as que vivem nos locais onde hoje estão acontecendo obras da segunda fase não tiveram problemas de alagamento. Atualmente, o PLN está fazendo investimento de mais de R$ 24 milhões em duas obras.

Uma delas é o Canal do Matadouro, no bairro Matadouro. Nesse local antes havia um córrego, utilizado para o acúmulo irregular de lixo, onde as famílias construíram casas em cima da passagem da água. O programa já realizou a construção de 3,4 km de rede de esgoto e mais de 400 ligações intradomiciliares. A parte de drenagem dessa obra está sendo finalizada e a urbanização já começou. Está sendo implementado calçamento com pista para caminhada, mas o projeto prevê ainda a instalação de playgrounds, bancos, lixeiras, iluminação pública, arborização e academia.

 

A dona de casa Eliane Ferreira de Carvalho, que mora há 39 anos nas margens do canal, atestou a eficiência da obra, mesmo ela ainda estando em execução. “Durante essa chuva nós fizemos a prova dos nove. A chuva foi muito forte e muito demorada, e percebemos que o canal funcionou mesmo. A água não chegou na nossa porta, nem invadiu as casas, não chegou nem próximo do que chegava antes. Então, estamos vendo que funcionou”, afirma.

A eficiência das obras também vem sendo percebida ao longo dos anos no trabalho da Estação Elevatória da Avenida Boa Esperança, construída para fazer o controle do nível da água das lagoas. Durante a chuva desta quarta, seis bombas da estação foram acionadas para retirar a água que chegou até a Lagoa dos Oleiros, drenando para o leito do rio Parnaíba. Esse trabalho permite que o nível da lagoa seja controlado, impedindo que ela avance.

Nesta segunda fase, o Programa Lagoas do Norte tem avançado na drenagem. Atualmente, quatro lagoas estão recebendo investimentos: Mazerine, Piçarreira, Oleiros e São Joaquim. A obra está concentrada na lagoa do Mazerine, agora. Esse investimento ultrapassa R$ 22 milhões. Em toda essa região serão feitas intervenções de drenagem e saneamento, tratamento das lagoas e urbanização de suas margens.

“São obras que vem avançando em bom ritmo. No Canal do Matadouro as famílias já sentem a melhoria no sistema de drenagem. Essa é o maior legado do Lagoas do Norte. Esse programa nasceu com esse intuito e segue trabalhando para que as pessoas que moram nessa região não sofram como no passado com as cheias dos rios e lagoas”, afirma Márcia Muniz, diretora geral do PLN.

Gestores de monitoramento da Prefeitura de Teresina alinham ações para 2020

Na manhã desta quinta-feira (6), a Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), juntamente com a Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER), reuniu os representantes de diversos órgãos da Prefeitura de Teresina para o alinhamento dos planos de ações da PMT de 2020 no sistema de monitoramento de ações, projetos e programas (SIMAPP), com base no Plano Plurianual (PPA) 2018-2021.

Ascom/SEMPLAN

Na reunião compareceram os gestores de monitoramento e gerentes de obras para a validação das planilhas de obras para o novo site de obras da Prefeitura de Teresina. De acordo com a Aurélia Araújo, coordenadora da SEPLAG, essa reunião com todos os gestores financeiros, de monitoramento e gerentes de obras é uma forma para alinhar os planos desenvolvidos em 2020.

“Essa reunião tem como objetivo o alinhamento dos planos de ações dos órgãos da Prefeitura de Teresina para checarmos todos os planos que serão desenvolvidos em 2020, através do SIMAPP, por onde iremos fazer o monitoramento dos dados informados, prazos de obras, a capacidade de execução dos órgãos e as dificuldades encontradas no sistema. O novo site Teresina em Obras, que já está em andamento, será uma forma de publicizar as obras que estão em andamento e concluídas”, declarou.

O superintendente executivo da SDU SUDESTE, Isaac Meneses, informou a importância dessas reuniões periódicas com os representantes das SDUs e secretarias. “Essas reuniões periódicas com as SDUs e secretarias é de grande importância para o nivelamento de todas as ações feitas, hoje pudemos padronizarmos as ações, finalizando o que cada secretaria faria de planilha e apresentando as modificações do sistema. O SIMAPP irá gerar os dados para o novo site Teresina em Obras, mostrará tudo que foi concluído em obras, melhorando assim, os trabalhos das secretarias ”, relatou o superintendente executivo.

Até quando vamos precisar lembrar dos efeitos das “águas de março”?

Diretor de Assuntos Federativos e Internacionais da Prefeitura de Teresina, o economista e mestre em Economia do Setor Público Erick Elysio publicou em blog do site Estadão uma reflexão sobre o problema da drenagem, que atinge todas as grandes cidades brasileiras. Confira o texto abaixo.

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Nos últimos anos o curso das mudanças climáticas tem aumentado em frequência e intensidade as outrora “chuvas de março”, ocorrendo com mais frequência ao longo do ano, trazendo custos econômicos e sociais como alagamentos, deslizamentos de terras e encostas, engarrafamentos, perdas de equipamentos, mobiliário, moradias e – seu mais alto custo – de vidas humanas. Trata-se de acontecimentos tão recorrentes que as redações dos jornais se preparam para o “evento” anual com pautas prontas, como acontece na cobertura do carnaval ou férias escolares. Os mais atingidos pela mudança de padrão das chuvas brasileiras são os habitantes das grandes e médias cidades, geralmente frutos de um processo de urbanização desenfreada característico da segunda metade do século XX.

Segundo dados do IBGE a população brasileira que vive em cidades passou de 36,16% na década de 1950, para 84,36% na década de 2010. A despeito de campanhas para conscientização e mudança de comportamento, como por exemplo a de não se jogar lixo nas ruas para evitar o entupimento de bueiros e de iniciativas de planejamento urbano mais eficientes que possam minimizar o efeito das chuvas, no caso brasileiro, quase sempre, serão necessárias grandes intervenções de drenagem, especialmente galerias, piscinões e/ou recuperação dos leitos naturais dos cursos d’águas. Na economia, esse tipo de intervenção pode ser classificado como um bem público tradicional: indivisível, não rival e que satisfaz uma necessidade coletiva. Utilizaremos como exemplo Teresina, capital do Piauí. No plano de saneamento básico da cidade consta a estimativa, conservadora, de serem necessários pelo menos R$ 3 bilhões para solucionar o manejo de águas pluviais.

Para se ter ideia da capacidade de investimento de uma municipalidade, Teresina – que possui o terceiro maior investimento per capita entre as capitais brasileiras – investiu em média um total de R$ 60 milhões provenientes de recursos próprios nos últimos anos (incluídos aí todos os investimentos e os custos de manutenção da infraestrutura existente em educação, saúde, pavimentação, esporte, cultura, etc).

Dito de outra forma: só com fontes externas de financiamento é possível resolver o problema de drenagem da cidade. Nos últimos dez anos, a capital piauiense conseguiu assegurar cerca de R$ 200 milhões de recursos do Orçamento Geral da União para intervenções de drenagem. Não é preciso ser um gênio da matemática para perceber que, mantidos os recursos disponíveis para o setor, serão necessárias várias gerações para solucionar esse problema. E trata-se de apenas um dos desafios que várias cidades estão enfrentando na busca por financiamento para obras de atendimento a necessidades básicas da população.

De fato, os investimentos públicos têm diminuído consideravelmente. Desde 2015 o investimento líquido brasileiro é negativo, ou seja, o que os Governos gastam com despesa de capital não é suficiente nem para manutenção da infraestrutura existente. Estudo recente do IBGE, referentes a 2017, apontam diminuição de 13,7% no investimento público total brasileiro, parte da queda sendo atribuída à redução de 40% nos investimentos municipais. Para 2020 a perspectiva não é promissora. O aumento de 12% no piso salarial dos professores – a despeito da legitimidade e necessidade da valorização dos profissionais da educação – implicará, segundo os cálculos na Confederação Nacional dos Municípios, em aumento de despesa de pessoal em R$ 8,7 bilhões no total das finanças municipais brasileiras.

Ajuste de eventos externos tradicionalmente são feitos nas despesas discricionárias, em especial nos investimentos. Para efeito de comparação, o estudo MultiCidades aponta que, em 2018, os municípios brasileiros investiram o total de R$ 38 bilhões, incluindo recursos de transferência e de operações de crédito. Uma opção de financiamento para o manejo de águas pluviais seria o estabelecimento de parcerias público privadas (PPPs) de sistema de drenagem, ainda inéditas no Brasil. Estudos e projetos pilotos devem ser implementados nos próximos anos para testar essa forma de financiamento, sendo necessárias alterações legislativas para que esses projetos cheguem ao estágio em que se encontra, por exemplo, a Iluminação Pública, com fontes definidas e claras de financiamento.

É notório e quase consensual que 2020 será um ano com um crescimento do PIB brasileiro, e que – ainda que modesto – o aumento dar-se-á sobretudo por conta do consumo e investimentos do setor privado, algo bastante saudável para o desenvolvimento de longo prazo. Entretanto, é importante ressaltar que pouco adiantará o seu Álvaro, dono da padaria, investir em maquinário e reformar o seu espaço para oferecer mais conforto ao cliente, aumentando o valor agregado do seu produto, se em 2021 sua clientela não conseguir chegar ao estabelecimento por conta de alagamentos causados por chuvas ordinárias ou – mais grave – se em uma tempestade mais intensa seu estabelecimento for alagado e todos os investimentos perdidos.

Ou, ainda, na pior das hipóteses, seu funcionário, que ganha um salário mínimo e mora em uma área de risco na periferia, perder a moradia e talvez a vida de algum familiar. Governos Federais e Estaduais, que concentram parte importante de recursos arrecadados, devem priorizar a questão da drenagem urbana para que o poder público não tenha que dar a mesma justificativa para a população todos os anos: existem projetos, mas não existem recursos. Uma vez obtidos esses recursos, as complexas intervenções urbanas que a solução para o problema implica (bloqueio de vias de trânsito movimentadas, desapropriações e/ou aquisições de terras) geralmente levam mais de 3 anos para ficarem concluídas. A resiliência urbana às mudanças climáticas não deve ser um assunto que dure para sempre. Eternas deveriam ser apenas as artes, como as boas músicas da nossa cultura popular.