Artigo: O olhar central frente a pandemia do novo coronavírus

Artigo de Erick Elysio, economista e mestre em economia do setor público pela UnB. Atualmente é Diretor de Assuntos Federativos e Internacionais da Prefeitura de Teresina.

Com quase 90 mil mortes, os EUA é o país mais afetado em termos absolutos pela pandemia da Covid-19. Segundo o Institute of Health Metrics and Evaluation (IHME), que baliza as políticas sanitárias norte-americanas, é esperado que até 200.000 americanos percam precocemente a vida até o controle da doença. No Brasil, que apesar de ter declarado calamidade federal há cerca de dois meses, não estamos fazendo um isolamento social como o recomendado pela comunidade científica. Como resultado temos mais de 15.000 mortes e não há nada que leve a crer que não vamos seguir um caminho semelhante aos EUA. De fato, o mesmo instituto tem uma previsão para o Brasil entre 88.000 e 190.000 de óbitos pelo novo vírus. Para efeito de comparação, ano passado tivemos cerca de 42.000 assassinatos.

Esse é um daqueles eventos que vai mudar a forma como vemos o mundo e é importante ressaltar que a crise econômica do curto prazo está dada, independente do nível de isolamento ou não da economia, como vimos na Suécia, que vem adotando um nível moderado de isolamento social e que teve muito mais óbitos per capita que seus vizinhos escandinavos, mas com queda equivalente de PIB. A crise é mundial e não local. Estudos sugerem que aqueles que conseguirem controlar o vírus com isolamento social mais bem feito terão retomada econômica mais sustentável no médio e longo prazo. Só saberemos o resultado daqui a alguns anos, mas, aparentemente, quem faz quarentena mal feita tem que fazer duas vezes.

As cidades estão no centro dessa pandemia, como ocorreram em tantas pragas da história. O vírus se originou em uma cidade movimentada no centro da China. Ele se espalhou por elas e tirou mais vidas nas médias e grandes cidades. Sabendo disso, por exemplo, o governo Trump apressou-se em anunciar medidas de apoio financeiro aos Estados e municípios de pelo menos 250 mil habitantes, liberando, antes mesmo de declarar oficialmente a quarentena, USD 150 bilhões somente para esses entes (no dia 27/03), em detrimento dos municípios menos populosos, como uma das primeiras ações para aliviar impactos do coronavírus na economia americana. Outro exemplo de auxílios diretos vindo dos EUA são pacotes permitindo a recompra de dívidas de municípios, permitindo a injeção de até USD 500 bilhões na economia desses entes federados. Apenas depois foi aprovado um pacote extra de USD 250 bilhões para ajudar todas as cidades, independente do tamanho. E ainda há no Congresso americano a proposta de um pacote adicional de USD 3 trilhões, sendo USD 375 bilhões apenas para municípios.

Existe uma lógica do porque o auxilio a médias e grandes cidades são mais importantes. Estados e municípios são os entes federativos que atuam diretamente no enfrentamento da pandemia com atendimento à saúde e a assistência social. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes moram 31% dos Brasileiros, mas concentra cerca de 62% dos casos da Covid-19. Pelo lado da economia, a queda mais intensa da atividade de serviços nos maiores centros econômicos irá afetar mais profundamente as prefeituras das médias e grandes cidades. Brasília escolheu um modelo diferente de Washington e na distribuição dos recursos emergenciais, uma vez que os recursos recentemente aprovados foram distribuídos levando em conta o Fundo de Participação dos Municípios, que serve como instrumento de reequilíbrio regional, ou distribuição per capita. De fato, estudo divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos, a ajuda aos municípios equivale a R$ 150,67 per capita, em média. A distribuição dos valores, porém, deve beneficiar menos as cidades de médio e grande porte. Nos municípios com até dez mil habitantes, a ajuda equivale a R$ 248,25 por pessoa. Naqueles com mais de um milhão de habitantes, o auxílio deve ser de R$ 117,10 per capita.

Estudo recente da conceituada revista Foreign Policy ouviu 12 especialistas sobre como seria o futuro da sociedade e é quase consenso que as cidades, como grandes centros de inovação e de bem-estar, vão sobreviver a mais uma crise, assim como sobreviveu à peste negra e as grandes guerras. Entretanto, transformações profundas são esperadas, com o provável espalhamento da população, buscando cada vez menos aglomeração e tendo como consequência um maior custo de manutenção da urbe.

Embora muitas dessas visões seja para os próximos anos, um dos setores que mais estão sofrendo no momento e que terão que ser completamente reconfigurados é o da mobilidade urbana, uma vez que o transporte público ao mesmo tempo que é um dos principais vetores de propagação do vírus, é O setor necessário para uma retomada da economia e a manutenção dos serviços essenciais. Espera-se um desequilíbrio natural frente a necessidade de uma maior oferta, para evitar aglomeração, e uma menor demanda pela fraca atividade econômica (algumas cidades já observaram em abril redução de 90% dos pagantes). É uma conta que não dá pra ser paga apenas pelos governos municipais. Mais uma vez Brasília poderia se inspirar nos vizinhos norte-americanos onde o Governo Federal fez um pacote de USD 25 bilhões para ajudar o setor, antecipando a compra de passagens do sistema de transporte público.

É urgente o governo federal brasileiro assumir a coordenação fiscal da crise colocada pela Covid-19, uma vez que é o único ente que possui instrumentos e legitimidade para suportar o ônus fiscal e precisa fazê-lo para evitar um agravamento ainda maior da crise, tendo sido autorizado pelo Supremo Tribunal Federal a emitir títulos da dívida pública para pagamento de despesas correntes, isto é, o cumprimento da regra de ouro do orçamento está suspenso. Deixando mais claro: não há nenhuma perspectiva que falte combustível para os aviões da Força Aérea Brasileira para transportarem as autoridades de Brasília, seus seguranças e assessores, bem como a remuneração dos mesmos está garantida. Entretanto há um risco muito grande para a falta de transporte público para levar os profissionais de saúde e coveiros, tão impactados nesta pandemia, com o agravante de terem o risco de ficarem sem salário.

Finalizando as referências norte-americana, é muito comum nos bares americanos um espaço reservado para jogos de dardos. Nesse jogo, é melhor atingir o bullseye (o “olho” central) do que vários pontos menores. Menos de 10% das cidades brasileiras possuem UTI nas suas redes. 536 para ser exato. Em tempos de restrição fiscal, é preciso foco para uma melhor eficiência do gasto, responsabilidade e sustentabilidade fiscal, nesta guerra para salvar vidas, primeiramente, e depois reviver a economia.

Câmara autoriza financiamento para ações de desenvolvimento sustentável em Teresina

Promover o desenvolvimento sustentável de Teresina com a implantação e reforma de parques ambientais, arborização, galerias de drenagem, entre outras. É para esta finalidade que a Prefeitura de Teresina irá contrair financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O projeto de lei que solicita os recursos foi aprovado hoje (13), por unanimidade, pela Câmara Municipal de Teresina.

Os recursos, 36 milhões de euros, serão aplicados no Programa Teresina 2030, que está diretamente relacionado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e que prevê uma série de metas para serem atingidas até o ano 2030. O programa está dividido em diversos eixos, como saneamento básico, mobilidade urbana, áreas verdes, eficiência energética, entre outros.

Estão previstas ações como a implementação de corredores verdes na cidade, melhoria habitacional em 3.000 unidades, 12 km em galerias pluviais em todas as zonas do município, asfaltamento, reforma no Parque da Cidade, implantação de painéis de energia solar para alimentar poços artesianos na zona rural, e a implantação de um laboratório de inovação em políticas públicas. Estes e outros projetos somarão um total de 45 milhões de euros em investimentos, sendo 36 milhões da operação de crédito com a AFD e 9 milhões de euros de contrapartida da Prefeitura de Teresina.

O projeto de lei foi encaminhado há duas semanas para os vereadores, que solicitaram uma apresentação para entender melhor a operação de crédito e os seus objetivos. Na última segunda-feira (11), o secretário municipal de Planejamento, José João Braga, mostrou aos parlamentares os detalhes do projeto, destacando os benefícios a longo prazo destas ações e as condições favoráveis ao município, que se encontra em situação confortável quanto ao endividamento.

O processo agora segue para análise do Governo Federal e a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de setembro. “Nós ficamos muito felizes com a aprovação do financiamento, que é essencial para que a Prefeitura de Teresina tenha recursos suficientes para fazer investimentos importantes no desenvolvimento sustentável do município, trazendo crescimento, mas também qualidade de vida aos habitantes”, explica o secretário.

Com a aprovação no legislativo municipal, a Prefeitura e AFD irão elaborar a minuta do contrato, que seguirá para análise de diversos órgãos do Governo Federal, como Ministério da Economia e da Casa Civil. A previsão é que a operação de crédito siga para aprovação do Senado até julho, e a assinatura do contrato aconteça em meados de setembro.

AFD irá investir 36 milhões de Euros em ações de desenvolvimento sustentável em Teresina

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga, realizou na manhã desta segunda-feira (11) uma apresentação para os vereadores de Teresina sobre uma solicitação de empréstimo da Prefeitura junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Durante a reunião, feita através de videoconferência, o secretário explicou os detalhes da captação dos recursos no valor de 36 milhões de euros para financiar ações de desenvolvimento sustentável, que vão de galerias a implantação de parques.

Esta operação de crédito feita junto à agência europeia de fomento irá financiar a implantação do Programa Teresina 2030, que compreende uma série de ações em diversas áreas, visando a promoção da sustentabilidade na capital piauiense, de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Entre as ações previstas no projeto, podem se destacar a implementação de corredores verdes na cidade, melhoria habitacional em 3.000 unidades, 12 km em galerias pluviais em todas as zonas da cidade, asfaltamento, reforma no Parque da Cidade, implantação de painéis de energia solar para alimentar poços artesianos na zona rural, implantação de um laboratório de inovação em políticas públicas, entre outras.

No total, serão 45 milhões de euros investidos no programa, sendo 36 milhões financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento e outros 9 milhões de euros de contrapartida da Prefeitura de Teresina. A previsão da PMT é que todo o processo burocrático seja concluído até setembro, quando deve ser assinado o contrato. As obras deverão ser realizadas em um período de 5 anos.

Lei autorizativa

Como determina a lei, as operações de crédito da Prefeitura devem ser autorizadas pela Câmara Municipal. O projeto de lei autorizativa para a contratação do empréstimo junto à AFD seria votado na última quarta-feira, mas o presidente da Câmara, Jeová Alencar, solicitou mais explicações sobre o projeto, motivo da reunião desta segunda. Segundo o secretário José João Braga, a PMT tem plenas condições de arcar com esta operação, que apresenta boas condições para o município.

“A Prefeitura de Teresina está em uma situação muito confortável quanto à dívida pública. Este financiamento possui um período de carência e o pagamento começará apenas seis anos após a assinatura do contrato, quando já teremos nos recuperado dos efeitos desta pandemia”, explica.

Presente na reunião, a vereadora Graça Amorim defendeu a autorização e elogiou a postura da PMT de buscar formas de financiar estas obras em um momento difícil para o país. “O projeto de lei visa apenas a autorização para captação desses recursos externos, o que é natural na gestão pública. A Prefeitura já está se preparando para fazer essas obras após a pandemia, quando tudo voltar à normalidade”, conclui.

Lagoas do Norte conscientiza moradores para evitarem aglomerações em parques

Após o aumento no número de pessoas se aglomerando no Parque Lagoas do Norte, especialmente registrado na última semana, o Programa Lagoas do Norte está adotando medidas de conscientização da população dos 13 bairros em que atua. As medidas buscam reforçar os decretos da Prefeitura de Teresina para estimular o isolamento social na tentativa de conter a disseminação do novo coronavírus na capital.

Na última semana, moradores utilizaram com frequência o campo de futebol, as quadras e os espaços de comercialização de alimentos. O maior fluxo se percebe no final da tarde. Por esse motivo, a direção do Programa Lagoas do Norte está adotando medidas para restringir o uso do parque, buscando conscientizar a população sobre o perigo de frequentar os espaços públicos, gerando aglomerações e se expondo ao risco de contrair e disseminar o vírus.

“São medidas necessárias para proteger a saúde da população. Estamos numa guerra. E nessa guerra, a medida mais eficaz é o distanciamento social. Mas estamos vendo ainda muitas pessoas frequentando as quadras, fazendo caminhadas, principalmente os jovens. Estamos pedindo que a população não vá aos parques. Estamos trabalhando junto com a Guarda Municipal, orientando as pessoas sobre o perigo a que elas mesmas se expõem. Vamos vencer essa guerra, mas é necessário que todos colaborem”, afirma Márcia Muniz, diretora geral do Programa Lagoas do Norte.

Entre as medidas estão isolar as quadras esportivas, ajustar o horário de funcionamento da iluminação do parque, fiscalizações da Guarda Municipal para orientar as pessoas. Além disso, um carro de som passará alertando a população e pedindo que as pessoas fiquem em casa durante a pandemia.

A Prefeitura de Teresina vem adotando inúmeras ações para evitar a contaminação e, assim, diminuir o número de pessoas infectadas pela covid-19. O sistema de saúde está sendo reforçado porque já se sabe que o número de casos tem tendência a aumentar progressivamente. As últimas medidas adotadas foi a suspensão do sistema de transporte público, funcionando apenas para o transporte de trabalhadores dos serviços essenciais, a prorrogação da quarentena e a prorrogação do retorno das aulas na rede municipal.

A população tem canais diretos de denúncias contra aglomerações e funcionamento irregular de serviços não essenciais. O cidadão pode ligar através dos números 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254. Ou pode ainda acessar o Colab para denunciar.

Curso online da Agenda Teresina 2030 ensina como a cidade pode reagir a desafios

As duas primeiras edições do Curso de Ensino à Distância (EAD) da Agenda Teresina 2030 instigou diversos urbanistas, servidores públicos, estudantes e o público em geral sobre questões relacionadas à resiliência urbana. Com o tema “Tornando Teresina resiliente aos desafios: de pandemias às mudanças climáticas”, os participantes refletiram como a gestão pública pode se preparar para estresses corriqueiros e até problemas graves e inesperados, como a pandemia do Coronavirus.

O curso teve quatro módulos, sendo os dois primeiros mais básicos, abordando alguns conhecimentos e conceitos sobre as mudanças climáticas e os acordos feitos por governos ao redor do mundo para combater estes problemas. Os dois últimos módulos abordarão as estratégias urbanas adotadas em relação a estas questões e a análise de riscos, que envolvem choques, estresses e desafios, incluindo a pandemia de Covid-19.

Naelle Galvão, uma das participantes do curso EAD, relata sua experiência e conta que a divulgação desses conhecimentos torna a cidade mais preparada. “Eu adorei o curso, a forma de abordagem foi bastante didática e acessível. Eu acredito que tudo parte do conhecimento e da educação, e a medida em que cursos como esse são ofertados para a população, nós podemos nos preparar melhor para enfrentar desafios, como os que temos enfrentado. Minhas expectativas foram atendidas, e me sinto muito grata por ter tido essa oportunidade de aprender”, relata a participante.

Lorena Moura, arquiteta, urbanista e professora universitária, mostra a mesma opinião. “Vi no curso uma oportunidade de atualização e de entender um pouco melhor a relação crise climática, cidades, cidadãos e pandemia. Foi além do que eu esperava: a construção das aulas nos fez ter uma visão do macro ao micro – da situação do planeta até a realidade da cidade de Teresina. Estamos caminhando para uma cidade mais resiliente, mas é claro que depende muito dos cidadãos e o curso é uma oportunidade de disseminação de conhecimento. Nós, os alunos, podemos impactar mais pessoas e essa rede só aumenta”.

Agenda 2030

A Agenda 2030 é o departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) responsável pela promoção e monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU na Prefeitura de Teresina.

ONU disponibiliza ferramenta digital de monitoramento da pandemia em Teresina

Como parte do termo de cooperação assinado entre a Prefeitura de Teresina e a ONU Habitat, a organização internacional disponibilizou uma ferramenta virtual para monitoramento de riscos na cidade, incluindo os causados pela atual pandemia do coronavírus. O programa foi adaptado para gerir e monitorar informações de riscos relacionados à COVID-19, coletando informações como áreas com maior número de pessoas apresentando sintomas, entre outras. A ideia é que, com o auxílio das informações e relatórios obtidos através da plataforma, a Prefeitura consiga ser mais eficiente nas ações de combate a esses problemas relacionados.

O programa, batizado de Hard, possibilita que a população repasse informações para os técnicos da Prefeitura, que analisarão os potenciais riscos e assim poderão agir de forma mais ágil e eficiente para evitá-los e combater eventuais problemas. Foi disponibilizado pelo Programa Global de Cidades Resilientes da ONU Habitat em parceria com a Clurb, uma startup de tecnologia, para as cidades que participam do programa, entre elas Teresina.

A ferramenta permite que tanto técnicos como cidadãos enviem informações sobre riscos e problemas na cidade. No caso da capital piauiense, o perfil identificado pelos técnicos da Prefeitura inclui riscos como alagamentos, fenômenos relacionados à mudança climática e doenças transmissíveis.

“Com a plataforma, teremos uma maior facilidade de monitoramento dos nossos riscos, coordenando nossas atividades, direcionando recursos e esforços de forma mais eficiente. A ferramenta gera automaticamente relatórios de análises de risco e dá agilidade na tomada de decisões, além de facilitar o acesso a financiamentos para garantir recursos”, explica Gabriela Uchôa, servidora da Prefeitura de Teresina que trabalha em parceria com a ONU Habitat.

Conselho de Desenvolvimento Urbano se reúne para agilizar processos durante isolamento social

Na última semana, os membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) de Teresina fizeram a primeira reunião online com representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), diversos órgãos da prefeitura de Teresina e membros da sociedade civil. A reunião teve como foco agilizar os projetos pendentes, possibilitando agilizar a retomada dos trabalhos após o período de quarentena.

Mesmo com a construção civil parada por decreto municipal devido à pandemia do Coronavirus, a Prefeitura de Teresina tem investido na agilidade das análises dos processos através de serviços digitais, como o Construa Fácil, facilitando os processos serem analisados de forma remota pelas SDU’s e levar as pautas para o CDU deliberar, possibilitando que o empreendedor já saia com seu alvará em mãos para construir.

A reunião foi feita através de videoconferência e teve como pauta a emissão de pareceres sobre um shopping na região do Grande Dirceu, um centro comercial na zona leste , dois empreendimentos residenciais, sendo um na zona norte e outro na zona sul da capital, além da ampliação de uma fábrica de produtos plásticos que irá fabricar equipamentos de proteção individual (EPI’s) hospitalares.

“Foram  apresentados os projetos por videoconferência e cada conselheiro deu sua opinião para a votação nominal. Queremos dar agilidade aos processos para que caminhem pelo sistema, para as demais análises. Possibilitando que o requerente providencie toda a documentação necessária, sanando as pendencias de forma online, para que ao sairmos do isolamento, o empreendedor já tenha seu alvará de construção em mãos para construir gerando emprego e renda” explica a secretária executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida.

Quem são os membros da CDU?

O CDU é formado por representantes da Prefeitura de Teresina, da Associação Industrial do Piauí (AIP), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), dos sindicatos dos Corretores de Imóveis (SINDIMOVEIS) e dos Construtores Civis (SINDUSCON) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMAR). 

Vândalos destroem playgrounds e equipamentos públicos do Parque Lagoas do Norte

Pela 64ª vez, o Programa Lagoas do Norte registrou boletim de ocorrência denunciando vandalismo e furto de equipamentos públicos que integram o Parque Lagoas do Norte. Desta vez, foram danificados vários playgrounds, o vidro do vestiário, a caixa de disjuntor da estação elevatória foi arrombada e o motor do bebedouro do campo de areia foi furtado.

Além do registro do BO, a direção do programa está enviando ofício à Secretaria Estadual de Segurança Pública para que proceda investigação.

O Parque Lagoas do Norte completará oito anos em junho. Esse é um importante equipamento de promoção da saúde, do lazer e do convívio comunitário. Dispõe de campo de futebol, quadras de areia para a prática de beach handebol, vôlei e futebol, pistas de caminhada e corrida, bancos, iluminação pública, bicicletário, pequeno teatro de arena que recebe apresentações culturais, além de ser integrado com a Praça dos Orixás, dedicada a grandes eventos e às manifestações culturais e religiosas dos grupos de matrizes africanas.

Agenda 2030 abre segunda turma de curso EAD sobre enfrentamento a problemas urbanos

Devido ao sucesso da primeira edição, a equipe da Agenda Teresina 2030 irá abrir uma segunda turma do curso EAD para familiarizar os participantes sobre resiliência urbana, com a temática “Tornando Teresina resiliente aos desafios: de pandemias às mudanças climáticas”. O curso é gratuito, está aberto para o público em geral e irá acontecer entre os dias 20 e 30 de abril.

A inscrição no curso pode ser feita através do link https://eadteresina2030.eventbrite.com.br, com vagas limitadas. A Agenda 2030 é o departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) responsável pela promoção e monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU na Prefeitura de Teresina

O curso possui quatro módulos, sendo os dois primeiros mais básicos, abordando alguns conhecimentos e conceitos sobre as mudanças climáticas e os acordos feitos por governos ao redor do mundo para combater estes problemas. Os dois últimos módulos abordarão as estratégias urbanas adotadas em relação a estas questões e a análise de riscos, que envolvem choques, estresses e desafios.

Estes três últimos conceitos serão explicados em mais detalhes para os participantes, e estão especialmente relacionados ao momento vivido atualmente com a pandemia do coronavírus. Uma situação adversa e repentina, que causa grandes impactos e gera problemas para a sociedade e gestão pública, como a pandemia, se encaixam no conceito de “choque”. O EAD da Agenda Teresina 2030 irá abordar como a gestão pode lidar com diversos tipos de problema que podem assolar a cidade.

O curso será dividido em videoaulas teóricas e exercícios práticos nas segundas e quartas, e nas terças e quintas serão feitos os debates através de videoconferência, tirando as dúvidas e aplicando os conhecimentos ao contexto local. De acordo com a urbanista Mariana Fiúza, da Agenda Teresina 2030, a procura pelo curso foi muito grande e o sucesso do curso foram pontos que motivaram o departamento para fazer a segunda turma curso EAD.

“Através do feedback dos alunos da primeira turma entendemos que o curso está sendo muito proveitoso, então nós decidimos fazer a segunda turma para dar essa oportunidade para mais pessoas. Essa temática é de extrema importância nesse momento de isolamento social para debatermos sobre esses episódios inesperados como o do coronavirus”, informou Mariana.

Prefeitura prevê R$ 648,5 milhões de investimentos em projeto da LDO encaminhado à Câmara

O prefeito Firmino Filho encaminhou na última semana à Câmara Municipal de Teresina o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O documento, elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), prevê R$ 648,5 milhões de investimento em projetos e obras no próximo ano. Na mensagem encaminhada aos vereadores, o prefeito destaca ainda o atual cenário de incertezas por conta da pandemia do Coronavírus.

Na mensagem encaminha à Câmara junto ao projeto da LDO 2021, o prefeito Firmino Filho ressaltou que a previsão de receitas e despesas ainda estão sujeitas a um certo grau de incertezas devido a pandemia de Covid-19, o que poderá ser ajustado no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada até agosto.

“Faz-se necessário esclarecer que a Receita para o exercício de 2021 foi projetada em um momento de incertezas no cenário econômico e financeiro mundial devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), devendo ser reavaliada quando da elaboração do Orçamento Municipal. Isso porque, ante o enfrentamento desta crise mundial, a principal tática de interrupção ou pelo menos minimização da propagação do vírus é o isolamento social, dentre outras medidas comportamentais indicadas pelas autoridades de saúde, em especial a própria Organização Mundial de Saúde – OMS, além dos efeitos diretos da crise sanitária sobre a economia”, afirmou o prefeito na mensagem.

A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal. A Fundação Municipal de Saúde tem previsão orçamentária de R$ 1,2 bilhão na LDO 2021, sendo 612,7 milhões de recursos próprios, o que representa 32% do orçamento, mais que o dobro do exigido pela Constituição Federal, de 15%.

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) é a segunda pasta com maior previsão orçamentária, um montante de R$ 772,8 milhões, com R$ 269,2 milhões de recursos próprios. A terceira secretaria com maior orçamento, a de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), tem previsão de R$ 98,8 milhões para 2021.

O Orçamento Popular terá R$ 21 milhões previstos para 2021 e para as emendas parlamentares será disponibilizado cerca de R$ 28 milhões, sendo R$ 951 mil para cada um dos 30 vereadores.

Outros pontos

No documento está previsto o início de alguns projetos especiais, como o programa de segurança pública Teresina Protege, que visa implementar o Observatório da Violência, reformar os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e fortalecer a Guarda Municipal; e o projeto Cidadania InTHEgral, que consiste na construção de escolas de tempo integral, reformas de Centros de Educação Infantil e urbanização no entorno das escolas.

Entre as obras previstas para o próximo ano na LDO pode-se destacar a implementação do Parque Floresta Fóssil, a revitalização de lagoas na região do Programa Lagoas do Norte, a continuação da Avenida Via Sul, entre outras.

“A Prefeitura de Teresina tem feito uma gestão exemplar dos seus recursos, seja através de recursos próprios ou de fontes externas, mantendo sempre um alto padrão de investimentos na cidade em obras que melhoram a qualidade de vida dos teresinenses”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.