A Agenda Teresina 2030 está dividida em cinco eixos temáticos – Cidade Sustentável, Cidade de Oportunidades, Cidade de Direitos, Cidade Criativa e Governança Eficiente – a Agenda Teresina 2030 foi elaborada de forma participativa, em conjunto com instituições públicas municipais, estaduais e federais; empresas privadas de grande responsabilidade social; organizações do chamado Terceiro Setor; e entidades do movimento popular, sindical, classista, patronal, laboral e profissional.

Clique nos subitens abaixo para abrir as ações de cada área.

SANEAMENTO BASICO

AÇÕES

Realizar a setorização dos sistemas implantando macromedidores para auxiliar na análise do balanço hídrico, sendo 50% de rede em curto prazo e mais 50% a médio prazo;
Substituir e adequar as tubulações de água, instalar hidrômetros, e melhorar a entrada/saída de reservatórios;
Concluir e colocar em operação a Estação de Tratamento de Água na região da Santa Maria da CODIPI;
Priorizar a perfuração de poços tubulares e a implantação de caixas d’água para construção de sistemas simplificados de água em localidades rurais;
Atender 100% da população com água potável;
Ampliar a rede de distribuição de abastecimento para atender as regiões periféricas da cidade;
Estudar a viabilidade e construir uma Estação de Tratamento de Água na região do Grande Dirceu
Ampliar o sistema de esgotamento sanitário visando atender 100% da população priorizando a sistema de rede de esgotamento;
Implantar sistemas sanitários adequados nas habitações de baixa renda;
Construir estações de tratamento de efluentes – ETE na região sul e sudeste;
Ampliar as instalações de laboratórios para análises de efluentes em função do monitoramento dos corpos receptores de efluentes;
Tratar e dar destinação final adequados dos lodos gerados nas estações de tratamento;
Melhorar as instalações das Estações de Tratamento de Efluentes existentes;
Cadastrar, mapear e monitorar a rede de esgotamento sanitário a partir de sistemas de informações georreferenciadas;
Monitorar a eficiência do tratamento dos efluentes coletados;
Fiscalizar as atividades industriais, domésticas e de serviços, visando identificar as ligações clandestinas de esgotos à rede pluvial;
Implantar 10.050 fossas sépticas na área rural, sendo 50% a curto prazo, 30% a médio prazo e 20% da demanda a longo prazo;
Estimular a participação de associações comunitárias nos projetos e ações de saneamento;
Adotar tarifas diferenciadas de água e esgoto para a população de baixa renda;
Implantar rede de esgotamento sanitário nas comunidades rurais mais adensadas;
Instalar estações compactas para tratamento do esgotamento sanitário em comunidades adensadas;
Realizar estudos visando determinar o potencial econômico dos resíduos gerados em Teresina;
Implantar postos de entrega voluntária de resíduos recicláveis em pontos estratégicos e prédios públicos;
Implantar sistema de coleta seletiva, de forma gradual, sendo 50% a curto prazo, 30% a médio prazo e 20% a longo prazo, além de apoiar e incentivar as organizações de catadores existentes e estimular a instalação de recicladoras;
Melhorar e ampliar o serviço de varrição e adotar tecnologias modernas e eficientes na capina, atendendo semanalmente as áreas residenciais e diariamente as áreas comerciais, intensificando a atividade de capina no período das chuvas;
Ajustar a periodicidade da coleta domiciliar, estabelecendo e divulgando o calendário com dia e intervalo de hora da coleta;
Adotar normas mais rigorosas para execução do serviço de coleta de penas e vísceras e de resíduos hospitalares;
Implantar sistema de informação cadastral de indústrias para controle e monitoramento da gestão dos resíduos industriais;
Implantar novo aterro sanitário e adequar o existente às melhores práticas para a atividade;
Elaborar e implementar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGRS e o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PMGRCC;
Desenvolver ações de educação ambiental com propósito de melhorar a conduta ambiental;
Realizar estudos e elaborar projetos de engenharia para manejo das águas pluviais;
Identificar, desapropriar e retirar edificações localizadas em áreas de risco;
Normatizar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial para compensação dos impactos da impermeabilização do solo no sistema de drenagem;
Elaborar o mapeamento e cadastro do sistema de drenagem;
Mapear e obstruir as ligações clandestinas de esgoto nas galerias pluviais, com a utilização de tecnologias modernas de controle;
Recuperar áreas degradadas, principalmente as de preservação permanente;
Ampliar o programa de recuperação de áreas degradadas conforme modelo adotado no Programa Lagoas do Norte para outras regiões da cidade;
Crescer a área coberta por galerias pluviais em mais 50% em relação ao existente.

HABITAÇÃO E SITUAÇÃO FUNDIÁRIA

AÇÕES

Promover remanejamento dos domicílios localizados em áreas de risco;

Promover a integração urbanística das áreas habitadas, em condições precárias e consolidáveis;

Promover a regularização fundiária das ocupações irregulares, priorizando as áreas de interesse social;

Cadastrar imóveis privados ou públicos não utilizados e sua transformação em equipamentos públicos com destinação social;

Garantir a fiscalização das áreas e casas ocupadas irregularmente, no sentido de inibir seu adensamento e expansão, bem como coibir a ocupação de novas áreas;

Integrar ações da política de habitação com as demais políticas setoriais;

Ampliar o estoque de terras públicas e privadas para construção de habitação de interesse social;

Garantir fluxo de recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, mediante a destinação de recursos orçamentários públicos e privados, para implementação das metas e programas propostos no Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS;

Estimular a construção de edificações, com o objetivo de favorecer o adensamento urbano;

INFRAESTRUTURA URBANA

AÇÕES

Ampliar a rede de fibra óptica municipal para interconectar as entidades públicas, as escolas, os hospitais e para prover melhores serviços públicos ;

Implementar sistema de gerenciamento territorial, composto de centrais integradas de operação, para tornar mais ágeis e aumentar a qualidade dos processos que dependem de dados geográficos;

Executar o Plano de Parcelamento do Solo Urbano;

Fazer gestão junto ao órgão operador do sistema elétrico para ampliar a oferta de energia em quantidade e qualidade;

Buscar novas alternativas de matriz energética tais como energia solar, eólica e de biomassa; Implantar o Plano Diretor de Iluminação Pública;

Construir anel viário Norte/Leste, ligando da BR 343 com o Polo Industrial Norte;

Construir novo aeroporto fora do perímetro urbano e seus acessos;

MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE PÚBLICO

AÇÕES

Implantar centrais de serviços públicos à população nos 08 Terminais de Integração;

Incentivar a iniciativa privada a estender a prestação dos seus serviços (educação, saúde, serviços de cartório) em áreas próximas aos terminais de integração, mediante o mecanismo de incentivo fiscal;

Construção do Terminal de cargas da zona Sul;

Implantar corredores exclusivos de ônibus nas principais avenidas da cidade, sobretudo aquelas congestionadas pelo transporte de uso individual;

Adotar instrumentos legais e operacionais que desestimulem, gradativamente, o uso do automóvel;

Integração intermodal de transportes públicos (ferroviário, rodoviário e cicloviário);

Implantar e expandir ciclovias e ciclofaixas observando o Plano Diretor Cicloviário;

Adequar os passeios às necessidades dos pedestres;

Implementar o sistema BRT (Bus Rapid Transit) ligando as zonas norte, leste, sul e sudeste ao centro;

Implementar o sistema VLT (Veículos Leves sobre Trilhos), ligando a periferia ao centro;

Construir terminais de integração de ônibus em 8 pontos da cidade e implantar linhas alimentadoras de transporte coletivo;

Implantar pontos de estacionamento público de bicicletas nos terminais de integração de ônibus integradas às malhas de ciclovias;

Encontrar solução de engenharia para permitir a transposição da avenida Frei Serafim no cruzamento com a avenida Miguel Rosa e com as ruas: Coelho de Resende, Pires de Castro, Goiás e Mato Grosso;

Construir a segunda ponte que liga o Poti Velho à Santa Maria da Codipi;

Estender a avenida Marechal Castelo Branco a partir do bairro Primavera até a ponte Mariano Gaioso no Poti Velho;

Rebaixar a avenida Miguel Rosa no cruzamento com a avenida Joaquim Ribeiro;

Construir viaduto no cruzamento da avenida Miguel Rosa com a avenida Getúlio Vargas;

Construir viaduto no cruzamento da avenida Barão de Gurguéia com a avenida Getúlio Vargas;

Estender a avenida Marechal Castelo Branco a partir da curva do Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP até a BR 316, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal;

Estender a avenida Maranhão desde a curva do Conjunto Saci até a BR 316, nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal;

Construir ponte ligando a avenida Gil Martins à avenida Francisco de Almeida Neto;

Estender a avenida José Soares, no trecho da PI-130 até a BR 316 (Km 10);

Resolver o conflito de tráfego existente no cruzamento da avenida João XXIII com as avenidas Nossa Senhora de Fátima e Kennedy;

Duplicar a avenida Josué de Moura Santos do balão da Pedra Mole até o acesso da Santa Maria da CODIPI;

Prolongar a avenida dos Ipês até a avenida Joaquim Nelson, mediante rebaixamento da BR 343, ao lado da linha do pré-metrô;

Estender a avenida Raul Lopes até a avenida Noé Mendes;

Implantar trecho da avenida Pedro Teixeira para compor o binário com a avenida Noé Mendes

Duplicar e iluminar a avenida Paulo Ferraz;

Construir ou ampliar vias alternativas para ligações entre bairros ou regiões, constituindo eixos secundários para a coleta e distribuição interna do trafego;

Ampliar o pré-metrô, que deverá alcançar o rodoanel, ligando as quatro zonas;

Estender a avenida Raul Lopes a partir da ponte Petrônio Portela no sentido Norte até a avenida Josué de Moura Santos, completando a Marginal Norte;

Estender a avenida Jockey Club até a rua dr. José Auto de Abreu;

Ocupar os vazios urbanos com a construção de conjuntos habitacionais próximos dos futuros terminais de integração e dos corredores de ônibus.

MEIO AMBIENTE

AÇÕES

Criar programa de educação integrada para a cidade, envolvendo as áreas de meio ambiente, saúde, educação, cultura, turismo, transito, cidadania, segurança;

Monitorar as áreas de preservação permanente;

Exigir a adoção de tecnologias limpas no processo produtivo, quando do licenciamento e das auditorias dos empreendimentos com potencial poluidor;

Implantar o Plano de Arborização de Teresina;

Adotar mecanismos de compensação ambiental para ampliação de áreas verdes e compensação ambiental pela liberação de CO2;

Ampliar o número de espaços públicos verdes, distribuídos de forma equilibrada em todas as zonas da cidade;

Manter e ampliar projetos de recuperação das matas ciliares, com essências nativas;

Aperfeiçoar o controle do sistema de transporte coletivo, visando a redução dos poluentes atmosféricos.

Utilizar materiais construtivos adaptados às condições ambientais de alta insolação e temperatura.

Implantar modelo de ocupação do espaço urbano considerando os espaços entre estruturas edificadas e áreas livres para ventilação, paisagismo e lazer;

Valorizar a implantação de áreas verdes, reservas florestais e os recursos hídricos na política urbana da cidade. Em conjunto com entidades de pesquisa e instituições de ensino superior;

Fomentar e apoiar iniciativas de realização de congressos, eventos técnicos e cursos de especialização para profissionais que exerçam atividades na área.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

AÇÕES

Levantar as oportunidades ligadas ao desenvolvimento e aproveitamento de novas tecnologias, desenvolvimento de software, monitoramento do meio ambiente, indústria, turismo e apoio ao agronegócio;
Ampliar a infraestrutura de telecomunicações por meio de satélite, cabo de fibra ótica ou rádio, de modo a viabilizar o uso de telefone fixo e celular bem como a internet nas zonas urbana e rural;
Realizar de estudos de identificação de oportunidades de investimentos de produtos importados pelo Piauí para atrair investimentos industriais;
Articular com os protagonistas institucionais e empresariais visando acelerar a implantação de Unidade Teresina de despacho aduaneiro (Porto Seco);
Estimular a criação de novos polos empresariais e avançar na qualificação dos existentes como mecanismo de atração de investimentos;
Criar o Projeto Teresina Criativa por meio da implantação do polo tecnológico, em parceria com instituições públicas, organizações não governamentais e o setor empresarial;
Elaborar perfis (pré-projetos) indicativos das oportunidades de investimentos na agricultura, agroindústria e nos serviços de ponta;
Transformar as duas margens do rio Poti, no trecho que se inicia na ponte da Primavera até a floresta fóssil, em dois grandes parques, com forte iluminação, ciclovias e outros equipamentos urbanos (bancos de assento, box para vendas de plantas, flores, artesanato, academia de ginástica, brinquedos infantis);
Melhorar a infraestrutura turística, como centro de recepção e informação turística, maior visibilidade do artesanato local, transporte, restaurante, sinalização turística urbana;
Reestruturar os Parques Ambientais para visitação turística e atividades de lazer;
Promover e capacitar recursos humanos para o turismo e sensibilização da sociedade, com ênfase na dimensão hospitalidade;
Implantar o plano de marketing turístico com base em moderno sistema de informações eletrônicas, infraestrutura direcionada, calendário de eventos e roteiros turísticos profissionalizados;
Implantar infraestrutura de terminais fluviais e equipamentos náuticos como barcos e ou chatas para passeios nos rios com visitas a parques ambientais, shopping, polo cerâmico e cento histórico;
Priorizar o turismo na região do bairro Poti Velho, local de origem da cidade, com a implantação de infraestrutura e equipamentos para eventos nas proximidades do Polo Cerâmico e do Parque Ambiental Encontro dos Rios;
Fomentar a criação de um polo gastronômico especializado em peixes, conforme a tradição das lendas do lugar e a identidade com a grande colônia de pescadores;
Manter ativas as atividades recreativas, esportivas e culturais no Parque Ambiental Lagoas do Norte;
Concluir todas as etapas do Parque da Cidadania, o maior complexo cultural, esportivo e de lazer da cidade, na área da antiga Estação Ferroviária;
Promover atrativos e roteiros turísticos na zona rural;
Requalificar o Mercado Central de Teresina e incluí-lo no roteiro turístico do centro histórico;
Situar Teresina como centro de atração arqueológica e paleontológica;
Concluir a interligação do terminal ferroviário Governador Alberto Silva com o Shopping da Cidade e o Mercado Central.
Recuperar a área degradada na confluência das avenidas Boa Esperança e Flávio Furtado, na altura do Parque Ambiental Encontro dos Rios e construir um grande espaço cultural, esportivo e de lazer;
Incentivar a iniciativa privada para que disponibilize grandes áreas para realização de eventos, nas diversas zonas da cidade;
Construir um grande centro de convenções que seja multifuncional e que possa atender à demanda existente;
Incentivar os agentes de viagens, especializados em Receptivo, a diversificar os seus roteiros e a montar pacotes com preços definidos;
Realizar Workshops com grandes Operadoras nacionais, para apresentar as potencialidades de Teresina e incluí-la em seus tarifários;
Realizar Viagens de Familiarização (Famtours) com operadores nacionais e imprensa especializada, para que conheçam as potencialidades de Teresina.

ECONOMIA INFORMAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA

AÇÕES

Criar o Conselho Municipal de Economia Solidária;
Implantação de assistência técnica para a geração de finanças solidárias;
Facilitar o acesso ao crédito, à capacitação gerencial, e à assistência técnica aos comunitários envolvidos com a economia solidária com vistas à instalação de negócios produtivos e geradores de renda;
Melhorar a produção agrícola, em especial a agricultura familiar;
Criar ou reativação centros de produção e realizar eventos para divulgação e venda de produtos e prestação de serviços;
Estimular empreendimentos intensivos em mão de obra local, com estimulo do acesso ao crédito facilitado do Banco Popular, especialmente nas áreas de artesanato, moda, alimentação, confecções, meios de hospedagem, salão de beleza e turismo receptivo;
Criar o programa “Empresa Fácil” com base nos entendimentos acordados pela Prefeitura com os diversos órgãos públicos, no sentido de reduzir a burocracia, simplificando o processo de abertura e legalização de micro empresas e empreendedores individuais;
Implantar centros de capacitação e ampliar o credenciamento de unidades de treinamento da sociedade, voltadas à capacitação profissional de operários, especialmente no seguimento da construção civil, nos diversos níveis da cadeia de profissionais entre eles mestres de obra, apontadores, pedreiros e auxiliares, bombeiros, eletricistas, marceneiros, pintores;
Estimular a criação de central de comercialização para aquisição de matérias primas para atender a comercialização de produtos gerados por filiados;
Capacitar profissionais para formação de instrutores e microempreendedores;
Estimular e apoiar a criação de uma Central de Comercialização de produtos básicos para empreendedores da economia solidária.

DESENVOLVIMENTO RURAL

AÇÕES

Favorecer as atividades agroindustriais que promovem o aproveitamento da matéria prima local no fabrico de polpa de frutas, cajuína, doces, beneficiamento e empacotamento de grãos, laticínios, processamento de carnes e outros derivados da produção animal e vegetal;
Estimular abatedouros, especialmente de pequenos animais, como forma de apoiar a produção pecuária e a inserção dos produtos nos mercados, inclusive o mercado institucional;
Estudo sobre os locais de grandes obras como o aeroporto de Teresina, porto seco, centro de convenções, polos empresariais, parque de exposição agropecuária, e a construção dos novos anéis viários que terão impacto substancial sobre a ocupação do espaço rural do município;
Desenvolvimento de programa de Turismo Rural com base na demanda reprimida de Teresina;
Estabelecer o zoneamento agroecológico e econômico da zona rural, incluindo-a no Plano de Ordenamento Territorial de Teresina;
Implantar infraestrutura de apoio à produção agropecuária e unidades de industrialização para aproveitamento da matéria prima local ou regional;
Articular instituições de ensino, pesquisa e inovação tecnológica para criar serviço amplo de assistência técnica aos seguimentos da agricultura familiar e do agronegócio;
Ampliar a pavimentação asfáltica das vias de acesso à zona
rural;
Envolver as instituições de ensino e pesquisa como a EMBRAPA e as Universidades na geração de tecnologia agropecuárias e agroindustriais;
Fortalecer a estrutura de planejamento, acompanhamento e integração de Teresina com os 14 municípios que formam a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE);
Adotar procedimentos para cadastramento na zona rural e realizar a regularização fundiária;

SAÚDE: EDUCAÇÃO DO CORPO

AÇÕES

Criar e articular as redes de atenção às urgências e emergências e da assistência à mulher gestante;
Atender à demanda por consultas médicas segundo a especialidade, solicitadas pela rede municipal de saúde e por exames laboratoriais e de diagnóstico/terapêutico privilegiando as localidades mais vulneráveis, equipando inclusive os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS para coleta de material;
Estruturar e manter as ações de vigilância epidemiológica, controle de zoonoses, vigilância ambiental e saúde do trabalhador, vigilância sanitária, vigilância de doenças e agravos não transmissíveis;
Implantar equipes de atenção domiciliar, equipes multiprofissionais de apoio e capacitar os agentes comunitários de saúde para realização da busca domiciliar de doenças recorrentes;
Ampliar as equipes de saúde bucal;
Garantir a estrutura física adequada e de mão de obra qualificada para o atendimento de acidentados;
Qualificar o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, na priorização das comunidades carentes, inclusive a zona rural;
Ampliar as equipes do Programa Saúde da Família para atendimento à meta de cobertura de 100% da população;
Adotar atividades de humanização dos serviços públicos de saúde;
Capacitar pessoal, de forma permanente, voltado para o atendimento dos pacientes nos diversos níveis de complexidade;
Articular ações de atenção à saúde da pessoa jovem junto à Estratégia de Saúde da Família- ESF e ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, com ênfase na saúde sexual e reprodutiva, implantando inclusive novos NASFs;
Implantar o Programa Rede Cegonha com equipes e estruturas adequadas para uma atenção especializada;
Implantar leitos psiquiátricos na rede hospitalar municipal;
Implementar a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil na Atenção Básica;
Articular ações de segurança alimentar e nutricional;
Implantar o plano de vinculação da gestante aos serviços de saúde com garantia de transporte e passaporte nas maternidades municipais;
Ampliar ações complementares à saúde como academias simplificadas de ginástica nos bairros; ampliar as equipes de Consultório na Rua; estruturar o Programa Saúde na Escola e implantar novos Centros de Apoio Psicossocial;
Implantar links (enlace de dados) com o objetivo de prover serviços de conectividade entre os equipamentos públicos da rede de saúde, bem como à rede mundial de computadores – internet;
Aderir ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção – PMAQ-AB, visando à qualificação da Estratégia Saúde da Família;
Transformar o HUT em hospital especializado em cirurgias de traumas de urgências ortopédicas, neurológicas, vascular arterial, pediátricas, plástica e buco-maxilar e cirurgia geral;
Ampliar os hospitais Satélite, Promorar, Mariano Gaioso, Parque Piauí, Matadouro e Dirceu nas suas capacidades de atendimento clínico e cirúrgico;
Dotar de UTI neonatal a maternidade Wall Ferraz e os hospitais do Dirceu Arcoverde II, Promorar e do Buenos Aires;
Implantar em cada região da cidade, Centrais de Atendimento Médico Ambulatorial e Central de Atendimento Médico Especializado com funcionamento até a meia noite para atender pacientes de patologias de baixa e média complexidade;
Criar um Centro Unificado de Diagnóstico por Imagem com emissão de laudos informatizados em tempo real;
Implantar o Programa de Internação Domiciliar para atender os pacientes que tenham impossibilidades de locomoção e que possam receber acompanhamento e tratamento fora do âmbito hospitalar;
Implantar Unidades Básicas de Saúde – UBS visando atender 100% da população;
A FMS e STRANS, mapear a cidade para identificação de locais e tipos de ocorrências e acidentes traumáticos;
Implantar Unidade de Pronto Atendimento – UPA nas diversas regiões da cidade;

EDUCAÇÃO; CIDADANIA E TRABALHO

AÇÕES

Ampliar os espaços físicos construídos para possibilitar novas atividades nas escolas de tempo integral de Teresina;
Diversificar as atividades desenvolvidas no âmbito das escolas, com inclusão daquelas relacionadas com a cultura, arte e o esporte;
Adotar prática pedagógica que busque o equilíbrio entre a transmissão dos conteúdos e a construção do conhecimento;
Implementar novas tecnologias digitais, inclusive a internet, no quotidiano da escola, como forma de apoio à gestão da educação;
Implantar equipes multiprofissionais nas escolas em vista o atendimento integral: professor, psicólogo, assistente social e sociólogo;
Estimular a realização de eventos culturais e pedagógicos, tais como olimpíadas de conhecimento, feiras de ciência, concursos, oficinas de artes, reuniões literárias, festivais de vídeos e documentários e campeonatos esportivos.
Exigir especialização em gestão escolar como condição para o candidato pleitear ao cargo de diretor, através da escolha direta da comunidade escolar;
Fortalecer os conselhos escolares.
Criar a “Cidade do Professor”, ampliando as funções do centro de formação Odilon Nunes no que tange a missão de capacitação, assistência e apoio aos professores;
Garantir o cumprimento integral da lei nº 11.738/2008 (lei do piso), que trata do salário e do horário pedagógico;
Construir Escola de Referência com modelo pedagógico inovador;
Promover a adaptação arquitetônica especifica e formação em serviço para os professores que atuam com esse alunado em parceria com entidades especializadas da sociedade civil;
Ampliação da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica, tendo em vista o mercado de trabalho;
Implantar o Programa Primeira Infância sem Pobreza que visa atender as crianças de 0 a 3 anos, garantindo os serviços de saúde, educação e assistência;
Universalização do acesso das crianças à educação infantil;
Estimular a implantação de faculdades pública e particulares.
Fomentar a diversificação de áreas do conhecimento, priorizando as áreas estratégicas para o desenvolvimento de Teresina.
Apoiar os cursos de especialização e pós-graduação em função das necessidades e potencialidade do mercado de trabalho.

ASSISTÊNCIA SOCIAL-CUIDADOS E ATENÇÃO A QUEM PRECISA

AÇÕES

Realizar mapeamento para identificação de maiores índices de dependentes químicos e fazer trabalho social de recuperação e de prevenção;
Realização de atendimento aos idosos e pessoas com deficiência física através do Benefício de Prestação Continuada;
Criar Centro de Referência para idosos carentes e em situação de abandono, visando à prestação de serviços de assistência médica e psicológica, e atividades de convívio social, lazer, culturais e esportivos;
Criar o Programa “Cidade Eficiente” para inclusão social com atividades produtivas e que garantam a igualdade de oportunidades aos portadores de necessidades especiais;
Fortalecer o Conselho das Pessoas com Deficiência e a humanização do atendimento da rede de proteção;
Direcionamento das políticas transformadoras e compensatórias para o público alvo prioritário, que são as famílias em situação de indigência e pobreza;
Inclusão das famílias no Cadastro Único – CadÚnico – da assistência social nos programas de capacitação e inserção no mercado de trabalho;
Implantar serviços especializados nos CREAS, visando assistir a mulher vítima de violência doméstica;
Implementar ações que promovam a mulher em situação de vulnerabilidade na sua autonomia econômica e financeira com orientação na capacitação e no apoio às atividades empreendedoras, no envolvimento associativo e na atividade da economia solidária;
Implantar programas terapêuticos e educativos em meio aberto ou fechado para os dependentes químicos;
Articular com os diversos órgãos públicos a condução do Programa 1ª Infância sem Pobreza, garantindo sua integração com os demais programas de transferência condicional de renda do Governo Federal;
Ampliar acesso às oportunidades de trabalho e emprego por meio de ações de inclusão produtiva e ensino técnico nos meios urbano e rural;
Capacitar, qualificar e requalificar a população acima de 18 anos com baixa ou nenhuma qualificação profissional, e formar rede de parcerias para encaminhamento ao mercado de trabalho e incentivo ao primeiro emprego;
Criar o Fundo Especial de Desenvolvimento Social (FUNDES) com a finalidade de financiar atividades de promoção social e produtiva.
Garantir o direito das crianças/adolescentes à convivência familiar e fortalecimento de vínculos priorizando a atenção à educação e o apoio sócio familiar;
Fortalecer as políticas de proteção e promoção para idosos, crianças e adolescentes, e pessoas com deficiência;
Incluir as associações comunitárias como espaços de socialização, envolvendo-os na rede sócio assistencial criada pelos CRAS;
Fortalecer os diversos conselhos ligados com a rede de proteção social;
Implantar e ampliar os Centros de Referência de Direitos Humanos (CRDH) com a devida estruturação de equipes multiprofissionais como forma de garantir e prestar assistência as vítimas da violação dos direitos humanos.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO: PASSADO E PRESENTE, FUNDANDO O FUTURO

AÇÕES

Realizar o inventário do patrimônio histórico, turístico, cultural e ambiental;
Construir calçadões, embelezar as praças, recuperar e iluminar os prédios e monumentos, sinalizar as vias públicas, promover apresentações artísticas de rua e manter os jardins.
Implantar casas de promoção cultural comunitárias abrigando as artes cênicas, plásticas, audiovisuais e o artesanato, bem como a história urbana, rural e das comunidades ribeirinhas;
Interiorizar as mais diferentes formas de promoção da cultura nas escolas;
Construir bibliotecas comunitárias com inclusão digital;
Conceder à iniciativa privada incentivos à recuperação e manutenção de edificações e espaços públicos que sejam importantes para a história da cidade;
Estimular a parceria público-privada como forma de adoção de espaços públicos na área central com a promoção de eventos de música, dança, teatro e atividades de lazer nas praças e passeios públicos;

CULTURA

AÇÕES

Realizar parcerias público-privadas para equipar as estruturas de apoio às artes e a cultura e criar circuitos de apresentações culturais;
Efetivar o registro das manifestações culturais existentes nas comunidades, estimular tais manifestações e divulgar calendário de eventos populares;
Apoiar e fomentar as manifestações artísticas e culturais populares como forma de preservar a identidade da cidade;
Promover a cultura a partir da realização de festivais, encontros, mostras, feiras e concursos e realizar pesquisas e estudos de interesse coletivo;
Apoiar grupos existentes ligados às tradições e a memória da cidade como os voltados à dança, ao folclore, ao artesanato, a gastronomia, as lendas;
Criar o Plano Editorial de Teresina ( PET) para a publicação de livros e revistas voltados à arte e cultura;
Criar o Museu das Artes de Teresina;
Criar o Museu Popular da Arte Santeira;
Implantar e desenvolver o Museu da Imagem e do Som de Teresina;
Criar a Estação Ciência;
Criar 10 Casas de Cultura ou Complexos Culturais, prioritariamente nos entornos das estações de integração de transportes;
Elevar substancialmente os recursos de financiamento à cultura administrados pelo Conselho Municipal de Cultura através da Lei A. Tito Filho, de forma a dar maior abrangência à produção cultural teresinense, compatível com sua vigor criativo;
Reformular e ampliar as ações da gerência de patrimônio cultural da Fundação Cultural Monsenhor Chaves;
Fortalecer e ampliar as atividades da Rádio FM Cultura de Teresina, vinculada à Secretaria Municipal de Comunicação, como importante veículo de divulgação e do fomento da cultura, das artes, da memória de Teresina e da consciência da cidadania como direito do cidadão.

ESPORTE: MENTE E CORPO EM HARMONIA

AÇÕES

Aproveitar as estruturas físicas existentes e construir novas para a prática das diversas modalidades esportivas tendo em vista a universalização da sua prática;
Formar parcerias entre a Prefeitura, federações e clubes amadores objetivando a cessão de espaços ociosos para a prática de esportes;
Ampliar o número de academias populares em áreas públicas equipadas com aparelhos modernos e com acompanhamento de educador físico;
Agregar as estruturas esportivas concentradas no entorno do bairro Matinha, pertencentes ao Governo do Estado (Ginásio Verdão e estruturas esportivas do Instituto de Educação Antonino Freire), ao governo municipal (Estádio Lindolfo Monteiro, quadras esportivas, pistas de atletismo), da UESPI (ginásio de esporte, pista de atletismo, centro de formação esportiva, faculdade de Educação Física), da Sociedade Social Iate Clube (ginásio de esporte, campo de futebol, piscina olímpica, estrutura náutica) e transformá-las por parcerias, no Complexo Polivalente de Esportes de Teresina, com forma de contribuir para tornar Teresina um Polo de Referência Esportiva Regional;
Incentivar a utilização dos rios para pratica de esportes náuticos, com competições esportivas, eventos culturais e artísticos;
Construir junto com o Governo Federal a Vila Olímpica de Teresina;
Instalar na SEMEL o Departamento de Apoio aos Esportes Paraolímpicos.
Ampliar a oferta de modalidades esportivas nos jogos comunitários no município, incluindo atividades para pessoas com necessidades especiais e da terceira idade;
Promover o fomento e a massificação do esporte comunitário, estudantil e universitário
Implantar escolinhas comunitárias de fomento ao esporte e lazer para crianças e jovens;
Implantar e modernizar centros de excelência para a prática do esporte de alto rendimento;
Implantar pista de bicicross BMX.

SEGURANÇA PÚBLICA

AÇÕES

Articular com as instâncias de poder responsáveis pela segurança para o reforço no policiamento e no aparelhamento do sistema de segurança;
Dedicar atenção especial em relação à violência contra crianças, idosos e mulheres;
Envolver a população nas soluções dos problemas de segurança pública nas suas comunidades.
Atender famílias em situações de riscos e vulnerabilidades sociais para potencializar direitos e, desta forma, realizar os atendimentos e os encaminhamentos;
Realizar ações de promoção, proteção, defesa de direitos e articulação institucional e interinstitucional, visando prevenir e enfrentar a violência, bem como o uso e tráfico de drogas;
Realizar ações preventivas com base em estratégia intersetorial (educação, saúde e assistência social) e conselhos tutelares;
Implantar Plano Municipal de Políticas sobre Drogas, com a garantia de recursos para a sua operacionalização e garantia de funcionamento do Conselho Municipal de Política sobre Drogas;
Efetivar a Guarda Municipal.

GOVERNANÇA

AÇÕES

Institucionalizar o Conselho Consultivo da Agenda 2030 e dotá-lo dos meios necessários para acompanhar e promover a implantação dos programas projetos e atividades indicadas;
Criar o regimento de funcionamento do colegiado de integração das ações e dos órgãos municipais;
Criar estações digitais e capacitar a população para o acesso à Internet;
Capacitar os representantes da sociedade civil para atuar nos conselhos comunitários, tornando-os atores coadjuvantes na busca da eficiência/eficácia administrativa e desenvolvimento sustentável;
Apoiar todas as formas de participação popular como as associações, grupos, conselhos comunitários;
Fortalecer o Portal da Transparência;
Manter e ampliar as ações do Orçamento Popular;
Criar a Central de Atendimento ao Servidor;
Construir o Centro de Formação do Servidor Municipal;
Implantar o Programa de Modernização de Gestão Administrativa.

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