PLN faz coleta nas lagoas para análise em parceria com Águas de Teresina

A Prefeitura de Teresina, através do Programa Lagoas do Norte (PLN) e em parceria com a Águas de Teresina, está realizando a coleta de água nas 12 lagoas da área de intervenção do programa, e também nos rios Parnaíba e Poti. A ação tem como objetivo monitorar a qualidade da água destes mananciais antes e após a implantação das obras de esgotamento sanitário que vêm sendo implantadas na zona Norte da capital.

Segundo Leonardo Madeira, diretor executivo do PLN, a parceria com a Águas de Teresina visa acompanhar a recuperação das lagoas a partir da implantação do sistema de esgotamento sanitário, mostrando os benefícios trazidos pelas intervenções.

“As coletas realizadas são de responsabilidade do PLN. Em seguida, encaminhamos as amostras para a Águas de Teresina, que faz as análises e devolve os dados para o PLN, que faz a interpretação e a tabulação desses dados a partir do cálculo dos índices de qualidade da água. É um índice adaptado à realidade brasileira, em que podemos acompanhar a evolução da recuperação desses mananciais a partir das intervenções do PLN. Desde o momento que se faz a coleta, a gente consegue observar a recuperação dessas lagoas”, disse.

As coletas e análises dos mananciais são realizadas a cada trimestre, pela Unidade de Projeto Socioambiental (UPS) do PLN, em parceria com a Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador – GEVISAST da Fundação Municipal de Saúde – FMS, e Águas de Teresina.

“O laboratório da Águas de Teresina prepara os recipientes e nos repassam os regentes e materiais necessários para o ato da coleta. Nós do PLN realizamos o transporte dos materiais e coletamos a água para distribuir nos frascos, além de coordenar os pontos de coleta e recolhimento de informações do aspecto físico da água com temperatura, cor e odor”, relatou  a bióloga do Programa Lagoas do Norte, Zelinda de Oliveira.

Firmino Filho e agência francesa discutem ações de desenvolvimento sustentável para Teresina

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) se reuniu, na última quarta-feira (15), com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Esteve na pauta a discussão sobre a realização de diversas ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável nas zonas urbana e rural da capital piauiense através do Programa Teresina 2030.

O investimento previsto é de 45 milhões de euros, sendo 36 milhões financiados pela AFD e 9 milhões de contrapartida da Prefeitura de Teresina. O programa irá desenvolver uma série de intervenções visando a promoção do acesso à energia limpa, o saneamento básico, comunidades sustentáveis, eficiência e transparência na gestão pública e o combate às mudanças climáticas.

O prefeito Firmino Filho vê essa parceria como um incentivo no desenvolvimento estrutural e de valorização de Teresina. “Estamos estudando os projetos e avaliando a operacionalidade de cada ponto. Os recursos do financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento poderão ser aplicados em diferentes ações relacionadas com a sustentabilidade, mobilidade urbana, drenagem, meio ambiente e saneamento. Com certeza são investimentos que ajudarão a melhorar a qualidade de vida dos teresinenses”, declarou o prefeito.

Durante toda esta semana estão sendo realizadas reuniões e visitas sobre as várias ações que serão realizadas, como a instalação de banheiros e fossas ecológicas na zona rural; realização de melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda; criação de parques ambientais e melhorias nos parques já existentes; e fomento à participação popular na gestão pública, entre outras.

De acordo com Aurélie Ghueldre, chefe de projeto da AFD Paris, esta poderá ser uma parceria fundamental e prioritária para a capital do Piauí e servir de exemplo para o resto do país. “Teresina é uma cidade com diversas qualidades. É uma questão prioritária para a AFD implementarmos um projeto piloto de melhorias habitacionais para os bairros, criação de novos parques e corredores verdes, obtendo a participação dos cidadãos e garantindo o uso dos projetos para a comunidade que sofre bastante com as altas temperaturas. Queremos a melhoria na área dessas ilhas de calor, beneficiando essas comunidades com o conforto térmico nos bairros e procurando soluções inovadoras para implantar em diversas cidades do Brasil”, explica Aurélie.

Novo Plano Diretor irá desburocratizar a abertura de novos negócios

Todo empresário precisa atender certos requisitos para abrir o seu negócio e uma das exigências está relacionada ao uso do solo, ou seja, que tipo de empreendimento pode ser feito em determinada região da cidade. Em Teresina ainda é adotado um modelo que impede certos empreendimentos em áreas residenciais, mas isso irá mudar com a aprovação do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), sancionado pelo Prefeito Firmino Filho em dezembro e que passará a valer a partir de junho.

O crescimento rápido de centros urbanos faz necessário um melhor planejamento e criação de novas soluções, melhorando os espaços públicos na cidade. Essa separação entre uso residencial e comercial é uma tendência antiga de urbanismo que buscava evitar a mistura entre habitações, comércio e serviço. De acordo com André Galvão, assessor de coordenação da SEMPLAN, as regras atuais de abertura de um empreendimento em Teresina seguem um padrão da legislação que foi criado em 2006, mas o novo PDOT abrirá os horizontes para novos empreendimentos.

“Com o novo plano diretor, estaremos abrindo um leque de novas empresas em áreas que não eram permitidas, mesmo elas sendo compatíveis neste tipo de localização. Ou seja, este novo modelo não é mais restritivo”, explica André.

A partir de junho, os empreendimentos do seguimento de comércio e serviços podem ser colocados em áreas residenciais dependendo do impacto que causarão na vizinhança, sendo analisado caso a caso. Assim, se o tipo de negócio não gerar grandes transtornos em área residencial, será autorizado.

O empresário Valdir Cerbarlos aprovou o novo plano diretor, pois facilitará onde pode ser colocada uma nova empresa. “Com esse novo projeto, é mais fácil saber o melhor local para montar a empresa, se pode colocar caminhão na porta, se irá atrapalhar a vizinhança, e esse trabalho é importante para o melhoramento da cidade”, declara.

O que é o PDOT?

De acordo com a Legislação Federal, todo município com mais de 20 mil habitantes deve possuir um Plano Diretor, que deve ser revisado a cada dez anos. Em Teresina, o processo de revisão, que se deu durante um período de três anos de debates com diversos setores da sociedade como o imobiliário e movimentos sociais, foi concluído neste mês com a aprovação na Câmara Municipal de Teresina.

A estratégia central do novo PDOT é impedir a expansão desorganizada da cidade, estimulando a moradia, o comércio e os serviços em áreas mais centrais e já devidamente estruturadas, tornando a cidade mais compacta, organizada e coordenada.

Empresa francesa inicia diagnóstico para a melhoria do transporte público em Teresina

A empresa vencedora da licitação para implementar o Observatório da Mobilidade em Teresina, projeto da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), está realizando a coleta de dados para elaborar um diagnóstico sobre o sistema de transporte público da capital piauiense. Este diagnóstico é a primeira etapa de implantação do observatório, que pretende tornar o sistema mais transparente e eficiente através do compartilhamento de informações.

A vencedora da licitação foi a Systra, empresa francesa com filial no Brasil, que até fevereiro deve concluir um diagnóstico profundo do sistema de transporte de Teresina, com uma análise de oferta do transporte, demanda da população e outros dados. Através dessas informações, será feita uma identificação dos problemas e possíveis soluções.

Na segunda etapa será feita uma análise, juntamente com a Prefeitura de Teresina e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), para então buscar a melhor forma de fazer o Observatório da Mobilidade funcionar, com participação de gestores públicos e também da população.

“Iremos fazer um diagnóstico profundo do sistema de transporte de Teresina, onde iremos ter também uma parceria com a UNIFOR na parte de tecnologia, que irá se dividir em três etapas: análise da oferta e demanda do transporte público, análise da estruturação, resolução dos problemas detectados e o funcionamento da plataforma para trazermos melhorias para o transporte público”, relata Mariana Moura, gerente de Projetos da Systra.

O projeto

O Observatório da Mobilidade será uma plataforma que irá gerar e disponibilizar indicadores do transporte público. Assim, a ideia é que o sistema se torne mais transparente e eficiente.

A implantação do projeto em Teresina recebe um financiamento de 500 mil euros da AFD através do Programa Euroclima, que financia 16 iniciativas espalhadas pela América Latina. No Brasil, apenas Teresina e Santos foram contempladas. Em 2018, o Observatório da Mobilidade foi escolhido como melhor projeto apresentado na Conferência de Cidades da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).

Com IPTU progressivo, Plano Diretor quer combater vazios urbanos e especulação imobiliária

Terrenos sem nenhuma estrutura erguida e nenhuma destinação específica, conhecidos popularmente como terrenos baldios, são chamados também de vazios urbanos. Áreas assim nem sempre são cercadas e acabam acumulando lixo e, em alguns casos, chegam a servir de abrigos para marginais. Terrenos com essas características estão espalhados por todas as regiões da cidade, mas, com o novo PDOT, a Prefeitura de Teresina pretende combater esse problema utilizando o instrumento do IPTU progressivo.

Em alguns casos o que ocorre é a especulação imobiliária, com a espera pela valorização do lote para obtenção de lucros maiores com a venda. Uma estratégia que gera problemas para a cidade. Para combater esse problema e garantir o uso racional desses espaços, será incluído no novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) a cobrança progressiva do IPTU (Imposto territorial urbano).

“Os proprietários ficam aguardando que se agregue valor ao terreno com infraestrutura e qualidades urbanos no entorno. O objetivo do IPTU progressivo é fazer cumprir a função social da terra. Nós temos casos de vazios urbanos em áreas dotadas de infraestrutura completa”, conta Thiscianne Pinheiro, assessora de coordenação da SEMPLAN.

Pelas regras do novo PDOT, os proprietários de terrenos configurados como vazios urbanos na chamada Macrozona de Desenvolvimento, que fica em um raio de 400m em torno dos corredores de transporte público, serão notificados e terão um ano para protocolar junto à Prefeitura um projeto de destinação para a área. Com o projeto protocolado, o proprietário terá mais dois anos para iniciar as obras. Se não cumprir as exigências, a alíquota de cobrança do IPTU (Imposto predial e territorial urbano) será dobrada ano a ano, podendo chegar até 15% do valor do terreno. Em casos extremos, o poder público pode chegar até a desapropriar a área.

“Quando se completam cinco anos de cobrança do IPTU progressivo, o terreno fica sujeito a um processo de desapropriação. Não é obrigatório que a Prefeitura efetue a desapropriação, mas pode fazê-la caso exista o interesse. É possível, por exemplo, utilizar estes terrenos para construção de habitações de interesse social”, explica Thiscianne.

Os transtornos causados por esses vazios urbanos são variados, envolvendo principalmente a limpeza pública e a segurança. “A prefeitura devia tomar uma iniciativa, já que os donos esquecem o terreno e deixam aí juntando lixo. Os ladrões roubam e às vezes usam esses terrenos para guardar também as mercadorias roubadas”, conta o comerciante Francisco das Chagas, que mora próximo a um vazio urbano.

O que é o PDOT?

De acordo com a Legislação Federal, todo município com mais de 20 mil habitantes deve possuir um Plano Diretor, que deve ser revisado a cada dez anos. Em Teresina, o processo de revisão, que se deu durante um período de três anos de debates com diversos setores da sociedade, como setor imobiliário e movimentos sociais, foi concluído neste mês com a aprovação na Câmara Municipal de Teresina.

A estratégia central do novo PDOT é impedir a expansão desorganizada da cidade, estimulando a moradia, o comércio e os serviços em áreas mais centrais e já devidamente estruturadas, tornando a cidade mais compacta, organizada e coordenada. O novo PDOT entrará em vigência seis meses após a aprovação na Câmara, ou seja, em junho de 2020.

Novo PDOT estimula oferta de serviços mais próximos de residências

Os prédios de uso misto são uma tendência arquitetônica no Brasil e no mundo, visando um melhor aproveitamento dos espaços públicos. São empreendimentos que mesclam moradias com estabelecimentos que comercializam diferentes produtos e serviços. Essa tendência está vindo com força em Teresina e é algo que o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), sancionado pelo Prefeito Firmino Filho neste mês, pretende incentivar nos próximos dez anos.

A construção de prédios de usos mistos oferece aos responsáveis pelo projeto descontos nas taxas cobradas para emissão da licença de construir, de acordo com as novas normas do PDOT. O plano, aprovado pela Câmara em dezembro, terá vigência a partir de junho de 2020.

“Hoje se pensa o planejamento urbano de uma forma mais diversa. É poder ter no mesmo bairro a possibilidade de resolver todas as suas situações, de compra, trabalho e moradia. Isso leva mais vitalidade à vizinhança e reduz as distâncias, fazendo com que as pessoas possam se deslocar mais sem utilizar o carro”, explica Ângela Araújo, gerente de projetos da secretaria municipal de planejamento e coordenação.

Joamar Mendonça, síndico de um condomínio em prédio de uso misto, aprova o modelo que, segundo ele, traz boas vantagens aos condôminos. “Eu acho que é bem prático. Para quem mora não precisa se deslocar para outros lugares e obter alguns serviços. No nosso prédio a gente tem barbearia, pet shop, entre outras coisas. Os moradores só descem e tem tudo ali”, conta ele.

A ideia do novo PDOT é estimular esse tipo de empreendimento na chamada Macrozona de Desenvolvimento, que são as áreas em torno dos corredores do sistema Inthegra de transporte público.

“Existe uma vinculação do PDOT com o transporte coletivo. A ideia é maximizar ao máximo a infraestrutura que a gente tem de transporte coletivo, então onde passa esses corredores nós queremos estimular esse uso misto, assim como no Centro, que é a região que possui a melhor infraestrutura da cidade”, completa Ângela.

O que é o PDOT?

De acordo com a Legislação Federal, todo município com mais de 20 mil habitantes deve possuir um Plano Diretor, que deve ser revisado a cada dez anos. Em Teresina, o processo de revisão, que se deu durante um período de três anos de debates com diversos setores da sociedade, como setor imobiliário e movimentos sociais, foi concluído neste mês com a aprovação na Câmara Municipal de Teresina.

A estratégia central do novo PDOT é impedir a expansão desorganizada da cidade, estimulando a moradia, o comércio e os serviços em áreas mais centrais e já devidamente estruturadas, tornando a cidade mais compacta, organizada e coordenada.

Prefeito Firmino Filho sanciona Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial

Aprovada semana passada pela Câmara Municipal de Teresina, a lei que define o  Novo Plano de Ordenamento Territorial (PDOT) da cidade foi sancionada na manhã desta segunda-feira (23), pelo prefeito Firmino Filho. O novo plano passará a valer seis meses após a aprovação no legislativo, em junho de 2020.

O PDOT foi bastante discutido ao longo da última gestão e o seu processo de revisão levou pouco mais de três anos sendo discutido por vários segmentos da sociedade, como movimentos populares, empresários e entidades de classe.

O prefeito Firmino Filho considera o  projeto de lei como o de maior importância para o estilo de desenvolvimento urbano para a cidade. Trata-se de uma lei que apresentará resultados a longo prazo.

“O que aconteceu com Teresina nas últimas décadas foi o crescimento da renda per capita, além do crescimento da população. Cresceu também a frota de veículos privados, em 2012 tínhamos 120 mil veículos e estamos em 2019 com mais de 500 mil. Teresina tornou-se uma cidade espalhada e congestionada. O desafio é reformatarmos a cidade para termos um novo estilo de desenvolvimento urbano. Uma cidade mais compacta, que cresça especialmente nessas áreas que já tenham infraestrutura urbana”, esclareceu o prefeito.

O QUE É O PDOT?

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina tem como principal função organizar a ocupação da cidade. Através dele serão definidas regras para novos empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais, de forma a incentivar o crescimento da cidade em regiões mais centrais e conectadas através do transporte público.

Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 é aprovada na Câmara

Foi aprovada nesta quinta-feira, 19, na Câmara Municipal de Teresina, a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020. A lei teve aprovação unânime entre os 22 vereadores presentes na sessão.

Com o orçamento previsto para R$ 3,5 bilhões, a Prefeitura de Teresina pretende utilizar 49,8% desses recursos nas áreas de saúde e educação em 2020. Para a saúde serão destinados 32,49% , o que representa mais do que o dobro do mínimo exigido constitucionalmente, que é de 15%.

A Lei orçamentária determina a aplicação das receitas do município numa estrutura administrativa que engloba 30 órgãos do poder executivo, a Reserva de Contingência do Município e a Câmara Municipal de Teresina.

A cidade terá R$ 705 milhões aplicados na área de investimentos. A vereadora Graça Amorim comenta a aprovação.  “A Lei Orçamentária 2020 vai conseguir atender às muitas demandas da população de Teresina. Todos os setores da sociedade foram contemplados e será feito um grande trabalho no próximo ano”, comentou Graça.

A aprovação da LOA também encerra as votações do poder legislativo municipal para o ano de 2019. “A gente encerra o ano legislativo votando o orçamento para o ano de 2020 e podemos destacar como ponto importante o fato de termos, agora, uma obrigatoriedade de um percentual das emendas dos vereadores a  serem destinadas as ações de saúde na cidade de Teresina, fortalecendo assim a política na área da saúde, pois o nosso polo de saúde é referência no Estado”, destacou o vereador Enzo Samuel

“A Prefeitura de Teresina cumpre todos os trâmites legais para aprovação da LOA, com abertura para a participação popular e discussões com os representantes da Câmara de Vereadores. Apresentamos os destaques da LOA, que prevê uma receita de R$ 3,5 bilhões no próximo ano, entre recursos próprios e externos”, explicou o Secretário de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

Programa Teresina 2030 vai investir 45 milhões de euros em ações de desenvolvimento sustentável

A Prefeitura de Teresina está desenvolvendo o Programa Teresina 2030, projeto que visa a realização de diversas ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável nas zonas urbana e rural da capital piauiense. O investimento previsto é de 45 milhões de euros financiados com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em operação de crédito aprovada na última quarta-feira (18) no Ministério da Economia.

O investimento compreende 36 milhões de euros financiados pela AFD e 9 milhões de contrapartida da Prefeitura de Teresina.  O programa irá desenvolver uma série de intervenções visando a promoção do acesso à energia limpa, o saneamento básico, comunidades sustentáveis, eficiência e transparência na gestão pública e o combate às mudanças climáticas.

Para isso, serão realizadas várias ações, como a instalação de banheiros e fossas ecológicas na zona rural; realização de melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda; criação de parques ambientais e melhorias nos parques já existentes e fomento à participação popular na gestão pública, entre outras.

“Teresina faz parte de um contexto onde o desenvolvimento sustentável é ainda mais importante. A cidade passou por um processo desordenado de espalhamento urbano, perdeu cobertura vegetal e a temperatura está subindo além da média global. Este programa visa combater estes problemas, melhorar a questão climática e qualidade de vida da população”, explica Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030, departamento da Semplan responsável pelo projeto.

Após a aprovação no Cofiex, a operação de crédito entre a Prefeitura e a AFD ainda passará pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado Federal antes da assinatura do contrato. A previsão é que o programa comece a funcionar já em 2020.

SEMPLAN inicia trabalhos com empresa para implantação do Observatório da Mobilidade

A secretaria municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) realizaram a primeira reunião de trabalho com a Systra, empresa francesa de engenharia que venceu a licitação para implementar o Observatório da Mobilidade em Teresina. O projeto visa a publicização de dados para tornar a gestão do transporte público da capital mais eficiente e transparente. A previsão é que esteja em funcionamento em 2021.

O processo licitatório organizado pela AFD teve cinco consórcios de empresas estrangeiras e brasileiras como concorrentes, sendo concluído no fim de novembro. A vencedora Systra é uma empresa francesa especializada em serviços de engenharia e consultoria, especialmente em infraestrutura e transportes, e será a responsável por colocar e prática o Observatório da Mobilidade.

Na primeira reunião de trabalho após o fim da licitação, foram estabelecidos os passos iniciais da implantação, onde será feito um levantamento da situação atual do sistema de transporte público de Teresina. A partir desta avaliação, serão apontados alguns caminhos para alcançar o objetivo de publicizar as informações sobre o transporte público e melhorar a qualidade do sistema.

“O observatório da mobilidade é uma metodologia para melhorar a governança de informação, quanto ao transporte público em Teresina. Vamos identificar que tipo de dados, indicadores, e processos nós podemos melhorar para termos uma melhor operação do transporte público em Teresina”, explica Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

O projeto

O Observatório da Mobilidade será uma plataforma que irá gerar e disponibilizar indicadores do transporte público. Assim, a ideia é que o sistema se torne mais transparente e eficiente.

A implantação do projeto em Teresina recebe um financiamento de 500 mil Euros da AFD através do Programa Euroclima, que financia 16 iniciativas espalhadas pela América Latina. No Brasil, apenas Teresina e Santos foram contempladas. Em 2018, o Observatório da Mobilidade foi escolhido como melhor projeto apresentada na Conferência de Cidades da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).

Teresina conquista 5º lugar em torneio de sustentabilidade com cidades europeias

A capital piauiense conquistou o quinto lugar no ranking geral do Torneio Cidades Sustentáveis, disputa realizada através do aplicativo MUV (Mobility Urban Values), que incentiva os participantes a utilizarem mais meios de transporte sustentáveis, como caminhada, pedalada, corrida ou transporte público para percursos na cidade. Os usuários da capital piauiense terminaram a competição com 502 mil pontos acumulados.

Teresina foi a única cidade da América Latina a participar do torneio. As cidades participantes do torneio se enfrentaram rodada a rodada através da soma de pontos dos usuários do aplicativo, que eram acumulados à medida que eles utilizam algum dos modais sustentáveis de locomoção. Cada rodada contabilizava um ponto para a cidade vencedora. Entre as participantes, capitais europeias com tradição no uso de meios de transporte sustentável, como Amsterdam, Roma, entre outras.

A boa classificação na disputa deixou os coordenadores do aplicativo MUV satisfeitos. “A nossa participação no torneio superou as expectativas, devido à quantidade de cidades participantes nesta edição, que foram 16. Esperamos que possamos melhorar nossa colocação na próxima edição do torneio e quem sabe conquistar o título de Cidade Sustentável”, comentou Aécio Ibiapina, coordenador do Aplicativo MUV em Teresina.

“A maior parte das cidades brasileiras e de outros países em desenvolvimento é muito favorável ao deslocamento através de veículos privados (o carro de passeio), o que aumenta substancialmente a emissão dos gases do efeito estufa. A estratégia do MUV é incentivar o uso de outros meios de transporte para reduzir essa emissão”, completa Aécio.

 

Incentivo sustentável

O aplicativo MUV foi desenvolvido na Itália para os desafios de sustentabilidade da União Europeia. Ele avalia os valores da mobilidade urbana para levar as pessoas a adotarem padrões de deslocamento menos prejudiciais ao meio ambiente. Estimula práticas como utilizar mais a bicicleta, o transporte público e mais caminhadas. Os usuários também recebem alguns desafios para adotarem as medidas, acumulando pontos, que serão convertidos em prêmios e descontos com os parceiros comerciais.

O aplicativo está disponível para download pelo sistema operacional IOS e Android, na Apple Store e Google Play, respectivamente.