Gestores municipais se reúnem para tratar da LDO 2021

Na manhã desta quarta-feira (11) a Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão(SEPLAG), da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), reuniu os representantes de diversos órgãos da Prefeitura de Teresina para iniciar os trabalhos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (LDO).

Na reunião compareceram os gestores de orçamento e de monitoramento para receberem orientação dos encaminhamentos de cada órgão com as informações legais e de preenchimento do sistema. De acordo com Aurélia Araújo, coordenadora da SEPLAG, essa reunião com todos os gestores financeiros e de monitoramento é uma forma de alinhar as diretrizes para a LDO 2021.

“O foco dessa reunião é orientar os gestores de orçamento e de monitoramento para a retirada de dúvidas dos sistemas, importância dos indicadores e avaliação das informações de dados de acordo como foi realizado em 2019 para melhorarmos os nossos resultados da gestão municipal”, destacou a Aurélia Araújo.

A LDO será enviada em abril para aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

Para que serve a LDO?

Exerce um papel intermediário entre o Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), adequando as estratégias traçadas no início de um governo às reais possibilidades que vão se apresentar ao longo dos anos de implementação do PPA.

Modelo de desenvolvimento em Teresina será protótipo para outras cidades do Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou a cidade de Teresina para ser objeto de estudos sobre como estimular o desenvolvimento econômico nas áreas próximas dos corredores de ônibus. A ideia é usar Teresina e as estratégias utilizadas em seu plano diretor como modelo para outras cidades do Brasil.

O financiamento de uma consultoria para elaboração desses estudos é resultado de uma parceria entre o governo federal e o BID, que visa estimular o uso da estratégia TOD, sigla em inglês para “Desenvolvimento Orientado para o Transporte” (DOTS). Com o uso desta estratégia, o poder público pretende aumentar a circulação de pessoas perto dos corredores, gerando demanda para o transporte público e diminuindo o uso do automóvel particular.

“A estratégia DOTS está presente no novo Plano Diretor de Teresina, aprovado em 2019. A ideia é que esta consultoria avalie o que estamos fazendo aqui, o que pode ser melhorado, e aí este modelo servirá de exemplo para outras cidades do país. Quando bem executada, a estratégia DOTS contribui com o meio ambiente e também com a qualidade de vida do cidadão, e esse é o nosso objetivo aqui”, explica Jhamille Almeida, secretária executiva de Planejamento Urbano da SEMPLAN.

Teresina foi escolhida por se encaixar entre as cidades no Brasil de porte médio a grande, alvo do MDR para desenvolver esses estudos. Com a estratégia DOTS, são oferecidos estímulos para empreendedores com o objetivo de que as áreas em torno dos corredores sejam mais ocupadas por moradias, comércio e serviço, tornando essa área mais vibrante e desenvolvida.

Equipes do MDR e do BID já estiveram na cidade para levantar alguns dados sobre as áreas em torno dos corredores de Teresina. No segundo, estes dados serão utilizados para mostrar um diagnóstico da aplicação da estratégia na capital piauiense.

O que é o PDOT?

De acordo com a Legislação Federal, todo município com mais de 20 mil habitantes deve possuir um Plano Diretor, que deve ser revisado a cada dez anos. Em Teresina, o processo de revisão, que se deu durante um período de três anos de debates com diversos setores da sociedade, como setor imobiliário e movimentos sociais, foi concluído no fim de 2019 com a aprovação na Câmara Municipal de Teresina.

A estratégia central do novo PDOT é impedir a expansão desorganizada da cidade, estimulando a moradia, o comércio e os serviços em áreas mais centrais e já devidamente estruturadas, tornando a cidade mais compacta, organizada e coordenada.

Workshop discute questões de gênero no transporte público

A Systra, empresa vencedora da licitação para implementar o Observatório da Mobilidade em Teresina, realizou no último sábado (7), na sede do Sebrae Teresina, um workshop para debater sobre questões de gênero relacionadas ao transporte público na cidade.

Na atividade, estiverem presentes representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Secretaria Municipal de Politicas Públicas para Mulheres (SMPM), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) e da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), que discutiram o tema identificando possíveis problemas e atores sociais que podem contribuir com o desenvolvimento de soluções. A primeira atividade foi uma oficina piloto, com previsão de mais eventos onde toda população será convidada a participar e debater estas e outras questões ligadas ao transporte público.

“O objetivo do Observatório da Mobilidade é utilizar a tecnologia para aperfeiçoar o transporte público e incentivar a participação popular neste processo. Não só teremos eficiência, mas também uma responsabilidade compartilhada com a população e, portanto, mais transparente”, afirma Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030, departamento da Semplan responsável pelo projeto.

A primeira etapa do Observatório da Mobilidade, que antecede o desenvolvimento das soluções, consiste na elaboração do Diagnóstico do Sistema de Transporte Público do Município de Teresina, com o objetivo de identificar os principais problemas e potencialidades relacionados aos serviços atualmente ofertados. Após conhecer esses problemas, alguns serão selecionados para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que possibilitem a melhoria e confiabilidade do serviço prestado na cidade. O trabalho será desenvolvido pela empresa em parceria com a UNIFOR, durante um período de 13 meses.

A etapa de diagnóstico se iniciou em janeiro deste ano e será finalizada no início de abril. A elaboração desse diagnóstico será através de levantamentos de campo, análise de dados secundários, entrevistas com os gestores e com operadores, sendo também de extrema importância dar voz aos usuários do sistema de transporte público do município de Teresina, para o conhecimento das demandas e problemas segundo suas experiências.

O projeto

O Observatório da Mobilidade será uma plataforma que irá gerar e disponibilizar indicadores do transporte público. Assim, a ideia é que o sistema se torne mais transparente e eficiente. A implantação do projeto em Teresina recebe um financiamento de 500 mil euros da AFD através do Programa Euroclima, que financia 16 iniciativas espalhadas pela América Latina. No Brasil, apenas Teresina e Santos foram contempladas. Em 2018, o Observatório da Mobilidade foi escolhido como melhor projeto apresentado na Conferência de Cidades da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).

Lagoas do Norte e Banco Mundial alinham cronograma para próximas obras em Teresina

Os técnicos do Banco Mundial e do Programa Lagoas do Norte se reuniram em Teresina para delinear o cronograma de início e andamento das próximas obras que serão realizadas na região de atuação do programa. Elas contemplam intervenções de drenagem, para minimizar os problemas de alagamentos, de urbanização no entorno das lagoas dos Oleiros, Piçarreira e São Joaquim e ainda a reestruturação dos diques dos rios Parnaíba e Poti.

Ao todo, estão contratados R$ 37 milhões, investidos em obras em andamento e outras que ainda serão começadas. Como é o caso da obra que iniciou pela Lagoa do Mazerine e se estenderá por uma das margens das lagoas dos Oleiros, Piçarreira e São Joaquim. Também está em andamento a obra do Canal do Matadouro, que tem como foco a drenagem da água pluvial e a urbanização do entorno, com a instalação de equipamentos de convivência comunitária e prática de esporte e lazer. Ainda serão iniciadas também as obras nas margens opostas da Lagoa da Piçarreira e Oleiros.

O projeto de reestruturação dos diques dos rios Parnaíba e Poti está sendo elaborado por uma empresa contratada pelo Programa Lagoas do Norte e segue a orientação de apresentar pelo menos três alternativas para cada trecho trabalhado, observando os aspectos estruturais, sociais e ambientais. Esse projeto deverá ser apresentado no início do segundo semestre e, com base nele, será estudada a melhor alternativa para reestruturar os diques.

“O Programa Lagoas do Norte tem uma sequência de obras a serem executadas. São obras que têm como principal objetivo trabalhar a drenagem e interligação dessas lagoas, fazendo com que a água das chuvas siga seu caminho e não cause mais danos à população. Como consequência disso, implementamos os equipamentos públicos no entorno dessas lagoas, possibilitando que a população tenha melhoria da sua qualidade de vida”, destaca Márcia Muniz, diretora geral do PLN.

Lagoas do Norte elabora implementação de circo que vai atender 500 crianças da zona norte

A magia e todo o encantamento que o circo proporciona vão ser realidade na vida de 500 crianças da zona norte de Teresina. O Programa Lagoas do Norte está elaborando a implementação e o financiamento do Circo Social, um projeto que oportunizará o ensino da arte circense a crianças em situação de vulnerabilidade que moram na região dos 13 bairros atendidos pelo programa.

Esta semana o PLN enviou a São Paulo o assessor técnico que está à frente da elaboração desse projeto, Allan Cronemberger, além do coordenador de Teatro da FMC, Kaio Vieira, e o diretor do Teatro João Paulo II, Francisco de Castro, da Fundação Monsenhor Chaves, órgão municipal que será o gerenciador do projeto. Segundo Allan Cronemberger, o objetivo da viagem é conhecer experiências exitosas de Circo Social em SP.

“Circo social é uma ferramenta que poderá ser articulada entre as pastas de cultura, educação e assistência social da cidade. Pretendemos atender 500 crianças e adolescentes e seus familiares em suas atividades que utilizam a arte e cultura como meio de fortalecer fatores protetivos dessas famílias”, explica Allan.

Além da elaboração técnica desse projeto, o Programa Lagoas do Norte está financiando também um estudo para que se possa conhecer a realidade dessas crianças e adolescentes, quais são os níveis de escolaridade e o ambiente escolar, a violência e as vulnerabilidades sociais à sua volta. A partir desse diagnóstico serão traçadas estratégias para incentivo de participação desse público nas aulas que serão disponibilizadas no circo.

Também em parceria com a Fundação Monsenhor Chaves, o PLN está financiando a expansão do projeto Banda Escola. Duas escolas da zona norte passam a integrar o projeto: escolas municipais Antônio Dilson Fernandes e José Nelson Carvalho, ambas com alunos de 1º ao 9º ano e situadas na zona norte de Teresina.

Para buscar a implementação desse projeto, o Programa Lagoas do Norte abriu processo licitatório e fez a compra de 17 tipos de instrumentos musicais. O investimento foi de R$ 260 mil. Porém, o apoio à ampliação do projeto Banda Escola não se resume ao financiamento para compra dos instrumentos, contempla também a realização de consultorias específicas. Essas consultorias têm a finalidade de monitorar e contribuir para o impacto dessa ação para a comunidade, para os jovens e suas famílias.

Mais que obras

Constituído de três vertentes de ação, o Programa Lagoas do Norte vai além de obras físicas que buscam acabar com os problemas de alagamentos pelas chuvas e melhorar a qualidade de vida da população que vive no entorno de lagoas e dos rios Poti e Parnaíba. Um dos seus componentes tem o objetivo de garantir que essa população tenha acesso a cultura e cidadania.

Entre as ações já realizadas com o financiamento direto do programa, destacam-se a elaboração e implantação do Plano Municipal de Prevenção da Violência (Vila Bairro Segurança), o Diagnóstico da Violência Contra a Mulher em Teresina e o apoio para a implementação do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Além disso, vem financiando e prestando consultoria para a elaboração do Plano Municipal de Cultura.

Atleta que treinou beach handball no Parque Lagoas do Norte conquista ouro na Austrália

A atleta teresinense Ana Carolina da Paz Lima acaba de conquistar medalha de ouro com seu time de beach handball na Austrália. Durante a comemoração, Carol gravou vídeo lembrando do tempo em que treinava nas areias da quadra do Parque Lagoas do Norte e ressaltou a importância desse espaço como instrumento de inclusão social e interação comunitária.

A competição aconteceu na cidade de Gold Coast, no estado de Queensland, na Austrália. Carol conta que foram 13 times ao todo e a final foi contra um time do Japão. “Foi um jogo bem diferente, a gente não estava acostumada porque as meninas tem estatura menor, mas jogam muito e são muito rápidas”, comenta.

No decorrer do vídeo, a atleta afirma que o esporte é um importante instrumento de inclusão social. Para ela, a existência do Parque Lagoas do Norte na comunidade é primordial para que crianças e adolescentes tenham oportunidade.

“E eu estou aqui para dizer para vocês da importância do beach handball na inclusão social, na prática esportiva, na divulgação de talentos e parques esportivos. Quero frisar a importância do Parque Lagoas do Norte, que é o lugar onde eu treinei e que é fundamental para o esporte e para o beach handball, para o lazer da comunidade. É fundamental também que aconteçam competições nesses lugares para atrair a atenção da criançada, para elas verem no esporte uma oportunidade de se divertir, de aprender os valores de disciplina, respeito, que é o que eu aprendi”, ressalta.

Beneficiários tiram dúvidas sobre obras e aspectos do Lagoas do Norte

(Ascom/SEMPLAN)

A dona de casa Euzilene Alves mora nas proximidades da Lagoa dos Oleiros, em terreno aterrado, e tinha dúvidas sobre o que o Programa Lagoas do Norte tinha projetado para essa região. Ela atendeu ao convite do programa e foi até o evento Mobiliza Lagoas, ocorrido durante todo o dia desta quarta-feira (19), no Parque Lagoas do Norte. Ela queria saber se o seu imóvel seria beneficiado.

“Foi muito bom esse evento. Deu para explicar bem para nós entendermos. A minha família vai ser beneficiada porque a minha casa está abaixo [do nível de alagamento] e vai ser bom para nós. Eu tinha dúvida se ia ser beneficiada ou não, mas agora a gente já sabe. Tiramos nossas dúvidas e agora vamos esperar o atendimento”, revelou Euzilene, após passar por todos os estandes do Mobiliza Lagoas.

Em cada um dos estantes, mais de 500 pessoas puderam receber informações sobre todos os aspectos que envolvem o Lagoas do Norte nesta segunda fase, desde as normativas de atendimento à população até o projeto das obras e todas as explicações sobre a necessidade de se fazer intervenções nas regiões das lagoas da zona norte. O Mobiliza Lagoas também ouviu a opinião das famílias e realizou atendimentos individuais para quem ainda tinha dúvidas.

“Essas comunidades foram convidadas a conhecerem o que o Lagoas do Norte projetou e pretende executar nas regiões em que elas moram. Elas puderam compreender também que o programa tem como maior objetivo a necessidade de minimizar os alagamentos provocados pelas cheias dessas lagoas e dos rios no período chuvoso e garantir que elas tenham melhor qualidade de vida. As ações desenvolvidas hoje vão garantir segurança para grande parte da zona norte. Pense como era a região há 15 anos atrás em relação aos alagamentos e como está após as intervenções da primeira fase do programa. É isso que motiva a equipe a desenvolver esses projetos e ações”, destaca Márcia Muniz, diretora geral do Lagoas do Norte.

Durante o Mobiliza Lagoas, as famílias foram informadas sobre os critérios e opções de compensação que o programa oferece e as famílias podem escolher entre: indenização paga em dinheiro no valor de avaliação do imóvel; reassentamento monitorado, em que a família encontra um imóvel custando até R$77 mil e a Prefeitura efetua a compra; ou uma unidade habitacional no residencial Parque Brasil, que está com obras finalizando.

Mobiliza Lagoas reunirá mais de 500 pessoas nesta quarta (19) no Parque Lagoas do Norte

O Programa Lagoas do Norte realiza, nesta quarta-feira (19), o evento Mobiliza Lagoas, que reunirá mais de 500 moradores das comunidades que serão atendidas pelas próximas obras do programa. Durante o evento, as pessoas poderão se informar sobre todos os aspectos do programa: as obras em andamento e as que irão iniciar em breve; a política de reassentamento e as compensações; além de tudo que envolve o caráter multissetorial do programa.

Essas informações estarão dispostas em estandes, onde os técnicos do programa estarão atendendo o público, explicando cada aspecto de forma didática e tirando as dúvidas de todos. Entre os assuntos abordados estão o processo de atendimento dos beneficiários, as próximas obras que serão realizadas pelo programa e as opções de compensação.

“Estamos organizando esse evento para receber as próximas comunidades a serem atendidas. O Programa Lagoas do Norte está programando mais cinco obras para esta segunda fase, além das duas que já foram iniciadas. Então, convidamos a população que mora nas proximidades dessas obras para que elas saibam o que estamos planejando executar e para que possamos ouvi-los também”, afirma Márcia Muniz, diretora geral do programa.

O Lagoas do Norte está planejando o início de novas obras na Lagoa dos Oleiros e a reestruturação dos diques dos rios Poti e Parnaíba. Para os próximos projetos, a lagoa foi dividida em setores. Um deles já está contemplado na obra que iniciou em dezembro pela Lagoa do Mazerine, no bairro Nova Brasília. Essa obra passará também pelas lagoas do São Joaquim e Piçarreira.

Futuramente, os outros dois setores da Lagoa dos Oleiros serão trabalhados. Esses projetos tem o principal propósito de minimizar os efeitos das enchentes no período chuvoso com obras de drenagem. E nas margens das lagoas, que são áreas de preservação permanente e áreas alagadas nos períodos chuvosos como forma de impedir novas ocupações, serão construídos equipamentos que possam promover a prática esportiva e de convivência comunitária e lazer.

Semplan realiza treinamento sobre emendas para técnicos parlamentares

arquiteta e urbanista Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030, participou na última semana  do Fórum Urbano Mundial promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A representante da Prefeitura de Teresina foi convidada pela ONU Habitat para participar de duas mesas sobre a experiência da gestão da capital piauiense em projetos de resiliência climáticas nas cidades da América Latina.

O Fórum Urbano Mundial (WUF, na sigla em inglês) é a principal conferência sobre cidades. O WUF foi criado em 2001 pelas Nações Unidas para estimular as discussões sobre as questões mais urgentes que o mundo enfrenta hoje: sua rápida urbanização e seu impacto nas comunidades, cidades, economias, mudanças climáticas e políticas. Convocado pelo ONU-HABITAT, o Fórum é uma plataforma de alto nível, aberta e inclusiva, que busca enfrentar os desafios da urbanização sustentável.

A urbanização é uma das forças transformadoras do século 21 e estima-se que sete em cada dez pessoas no mundo viverão nas cidades em 2050. Na linha do tema do Fórum, “Cidades de Oportunidades: conectando cultura e inovação”, Flavia Maia participou de duas mesas com cidades asiáticas e africanas sobre “Construindo uma cultura de resiliência para o desenvolvimento urbano sustentável: aprendendo com a experiência de cidades da África, Ásia-Pacífico, Américas e regiões árabes” e “Resiliência aprimorada do ambiente construído e a infraestrutura”, compartilhando experiências e ações feitas como em cidades da América Latina enfrentam problemas semelhantes e como esses problemas contrastam com cidades de todo o mundo.

“A presença de Teresina em um Fórum Urbano Mundial promovido pelas Nações Unidas mostra o compromisso de Teresina com a Agenda 2030, que é uma agenda transversal de desenvolvimento sustentável da ONU. Nossa participação reforça nosso sentimento de ter uma cidade mais sustentável, além de posicionar Teresina num cenário global que tem o mesmo compromisso. A troca de experiência e aprendizagem no maior evento do mundo faz nossas ações serem mais eficientes ”, comentou.

O evento contou com mais de 18 mil pessoas com representantes de governos federais, estaduais e municipais, membros da sociedade civil, universidades e outras instituições públicas e privadas brasileiras ligadas a temas urbanos.

No evento, a ONU-HABITAT apoiou diretamente o Ministério do Desenvolvimento Regional na realização de um encontro que reuniu os brasileiros presentes no Fórum, no qual foram discutidas estratégias para engajamento nos processos de elaboração sobre o marco nacional de Cidades Inteligentes e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A rede continuará ativa no Brasil.

Representante de Teresina participa do Fórum Urbano Mundial em Abu Dhabi

Representante de Teresina no Fórum Urbano Mundial em Abu Dhabi

A arquiteta e urbanista Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030, participou na última semana  do Fórum Urbano Mundial promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A representante da Prefeitura de Teresina foi convidada pela ONU Habitat para participar de duas mesas sobre a experiência da gestão da capital piauiense em projetos de resiliência climáticas nas cidades da América Latina.

O Fórum Urbano Mundial (WUF, na sigla em inglês) é a principal conferência sobre cidades. O WUF foi criado em 2001 pelas Nações Unidas para estimular as discussões sobre as questões mais urgentes que o mundo enfrenta hoje: sua rápida urbanização e seu impacto nas comunidades, cidades, economias, mudanças climáticas e políticas. Convocado pelo ONU-HABITAT, o Fórum é uma plataforma de alto nível, aberta e inclusiva, que busca enfrentar os desafios da urbanização sustentável.

A urbanização é uma das forças transformadoras do século 21 e estima-se que sete em cada dez pessoas no mundo viverão nas cidades em 2050. Na linha do tema do Fórum, “Cidades de Oportunidades: conectando cultura e inovação”, Flavia Maia participou de duas mesas com cidades asiáticas e africanas sobre “Construindo uma cultura de resiliência para o desenvolvimento urbano sustentável: aprendendo com a experiência de cidades da África, Ásia-Pacífico, Américas e regiões árabes” e “Resiliência aprimorada do ambiente construído e a infraestrutura”, compartilhando experiências e ações feitas como em cidades da América Latina enfrentam problemas semelhantes e como esses problemas contrastam com cidades de todo o mundo.

“A presença de Teresina em um Fórum Urbano Mundial promovido pelas Nações Unidas mostra o compromisso de Teresina com a Agenda 2030, que é uma agenda transversal de desenvolvimento sustentável da ONU. Nossa participação reforça nosso sentimento de ter uma cidade mais sustentável, além de posicionar Teresina num cenário global que tem o mesmo compromisso. A troca de experiência e aprendizagem no maior evento do mundo faz nossas ações serem mais eficientes ”, comentou.

O evento contou com mais de 18 mil pessoas com representantes de governos federais, estaduais e municipais, membros da sociedade civil, universidades e outras instituições públicas e privadas brasileiras ligadas a temas urbanos.

No evento, a ONU-HABITAT apoiou diretamente o Ministério do Desenvolvimento Regional na realização de um encontro que reuniu os brasileiros presentes no Fórum, no qual foram discutidas estratégias para engajamento nos processos de elaboração sobre o marco nacional de Cidades Inteligentes e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A rede continuará ativa no Brasil.