CAF envia missão a Teresina para acompanhar o Programa Teresina Sustentável

Representantes da Corporação Andina de Fomento (CAF) – banco de fomento que financia o Programa Teresina Sustentável – estão em missão na capital. O trabalho iniciou nesta quinta (17) e segue até e sexta-feira (18) para acompanhar o desenvolvimento das obras municipais. O programa investirá um total de 91 milhões de dólares em Teresina até 2022, entre recursos do banco e contrapartidas da Prefeitura.

A equipe da CAF é formada pelos executivos Diego Vettori e Paulo Rodrigues, que estão conferindo os relatórios preparados pelo programa e visitando as principais obras in loco.

“Essas missões são feitas de maneira periódica, justamente para podermos conversar com a Prefeitura e verificar tanto o planejamento quanto ao andamento dos serviços. Nossa expectativa é que o programa engrene com as obras que estão sendo iniciadas agora”, afirmou Diego Vettori.

“Esse contrato foi assinado há um ano e estamos mostrando a eles o que já está sendo feito, fruto de contrato ou licitação. Até novembro, vamos ter 74% de todas as nossas obras e projetos licitados, o que vai agilizar o desembolso para executar as ações do segundo ano do Programa”, conta o secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento, Ítalo Portela.

O Programa Teresina Sustentável investe em diferentes áreas, como mobilidade e requalificação urbana e ambiental, revitalização do patrimônio histórico e cultural e modernização da gestão municipal. Obras como a implantação do Parque Floresta Fóssil, a requalificação do bairro Vila da Paz e a Avenida Marginal Via Sul, entre outras, recebem recursos do Teresina Sustentável.

Empréstimos aumentam investimentos em Teresina sem comprometer os cofres públicos

Um dos desafios da gestão pública é encontrar recursos para executar as obras visando melhoria da qualidade de vida da população. Para contornar este obstáculo, que é ainda maior em tempos de crise, a Prefeitura de Teresina busca recursos externos, como repasses do governo federal, e realiza operações de crédito, conseguindo financiamento junto a bancos e outros órgãos. Estes empréstimos são realizados dentro da capacidade de pagamento da Prefeitura, que atualmente está comprometida em apenas 10%.

De acordo com a legislação federal, cada município pode adquirir uma Dívida Corrente Líquida (DCL) de até 120% o valor da Receita Corrente Líquida (RCL). Nos últimos dois anos, a Prefeitura de Teresina contratou cerca de R$ 500 milhões em empréstimos, o que corresponde a 12,48% da receita líquida do município, ou seja, apenas 10% da capacidade total de endividamento do município.

Atualmente, a PMT está em processo de contratação de outros dois empréstimos que somam aproximadamente R$ 230 milhões de reais, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), vinculado aos países integrantes do BRICS. Mesmo com estas novas operações de crédito, o nível de endividamento permanecerá abaixo dos 20% da capacidade total.

Todos estes empréstimos, antes de serem contratados, passam por um rigoroso processo de avaliação da sua necessidade e dos limites dentro do orçamento municipal. “Todas as operações de crédito realizadas estão dentro da nossa capacidade orçamentária e com uma boa margem de segurança. Estamos ampliando os investimentos na cidade sem gerar nenhuma preocupação financeira”, afirma o secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga.

Os recursos obtidos com estas operações de crédito estão sendo aplicados em diversas obras pela capital piauiense, como a construção da Marginal Via Sul, a implantação do Parque Floresta Fóssil, revitalização do bairro Vila da Paz, construção e reforma de escolas, entre outros.

Delegados da Revisão do Plano Diretor serão eleitos em audiência pública na sexta-feira

Nesta sexta-feira(09), no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, no bairro Marquês, 36 pessoas serão eleitas delegados(as) para representar a sociedade civil e o poder público na próxima fase da Revisão do Plano Diretor e Territorial de Teresina(PDOT). A eleição acontecerá durante a primeira audiência pública de Revisão do PDOT realizada pela Prefeitura Municipal para apresentar para a população o que já foi feito até aqui, discutir e deliberar acerca das diretrizes gerais que devem orientar o Plano.

 

Qualquer pessoa inscrita e presente na audiência, que seja oficialmente representante da entidade que indicar, poderá se candidatar a uma vaga para compor o grupo de delegados que, dentre outras funções, será responsável pela homologação da minuta do Projeto de Lei de Revisão do Plano. “Ao todo são 54 delegados, 36 que serão eleitos no dia dessa audiência e os outros, considerados natos que já vêm acompanhando a revisão do Plano, integrantes do núcleo gestor e comissão de acompanhamento”, explicou a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.

 

Ela destaca ainda como será a próxima fase de revisão e a atuação dos delegados como interlocutores com a Prefeitura. “Na segunda audiência pública, quando apresentaremos a minuta de Lei do PDOT, eles serão os representantes dos cidadãos de Teresina que poderão votar na segunda audiência, em que apresentaremos a minuta de Lei, que será feita a partir das diretrizes apresentadas nesta primeira audiência. Tudo está amparado pelo Estatuto das Cidades e tentamos seguir as mesmas recomendações de portarias do Ministério das Cidades para essa eleição. Acreditamos que todo o processo precisa ser participativo do começo ao fim”, destacou.

 

Os delegados(as) eleitos serão formados por representantes do poder público; dos movimentos populares; trabalhadores, por suas entidades sindicais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas e conselhos profissionais e de Organizações Não Governamentais (ONGs) com atuação na área de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.

 

Ainda durante a primeira audiência pública, será apresentada uma síntese da proposta de diretrizes do PDOT. Em seguida, o público presente será dividido em quatro grupos temáticos: zona rural, zoneamento urbano e desenvolvimento orientado pelo transporte sustentável (DOTS), patrimônio histórico e ambiental e governança. As propostas discutidas em cada grupo serão levadas para apresentação em plenário. A audiência tem início a partir de 7h30 e segue até às 17h30.

 

Sobre o plano

 

O Plano Diretor definirá o planejamento urbano e a gestão territorial e a operacionalização dos instrumentos, diretrizes e mecanismos legais de política urbana, que permitem o desenvolvimento equilibrado e sustentável da cidade e proporcionam mais qualidade de vida e bem estar para a população. O processo de revisão do PDOT vem sendo feito desde o Fórum Teresina Participativa.

 

No Fórum, que foi realizado no ano passado, a população teresinense opinou e deu sugestões sobre qual cidade quer para o futuro. A partir dessa pergunta e de um questionário interativo, mais de duas mil ideias apresentadas pelos teresinenses têm norteado o processo de revisão do PDOT. Por meio dessas proposições, a Prefeitura traduziu os anseios coletados em diretrizes de ordenamento territorial, que serão apresentadas para a população na sexta-feira.

 

“Aguardamos em peso a população na audiência. Venha, participe! A população é parte fundamental nesse processo de construção de uma cidade paras as pessoas feitas com as pessoas”, finalizou Jhamille.